O Governo de São Paulo está ampliando a partir desta quarta-feira (2) a vacinação contra Covid-19 para pessoas com comorbidades e deficiências permanentes com idade entre 30 a 39 anos. Este público totaliza 1,2 milhão pessoas que possuem doenças crônicas e deficientes contemplados com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Em Dracena, este público começa a ser atendido na segunda-feira (dia 7).
terça-feira, 1 de junho de 2021
BALANÇO FINAL DA ENTREGA DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
- em Presidente Prudente e região: 227.683.
- em Presidente Prudente: 53.403.
No início da entrega das declarações de 2021, a Receita Federal estimou uma variação para mais ou para menos na ordem de 2% em relação a 2020. Em 31 de maio o resultado foi de um aumento de 7,43% a mais em nível Presidente Prudente e região.
A variação se deve pelo fato de que a entrega de declarações acompanha a dinâmica da renda da população na economia, portanto de um ano para outro pode variar aumentando ou diminuindo o número de entrega. Em 2021, ocorreu de contribuintes que receberam o auxílio emergencial em 2020, e também receberam rendimento tributário acima de R$ 22.847,76, encontram-se dentro da obrigatoriedade de entregar a declaração.
Destacando que somente o fato de o auxílio emergencial
ter levado alguns contribuintes a declarar, per se, não é o responsável pelo
aumento do número das declarações. Vários fatores que interferem na renda, bens
e direitos, propriedade, faturamento rural e na entrada e saída definitivas de
contribuintes do país podem influenciar no resultado.
COLUNA DO PROFESSOR VALDIR ANDRÊO - 1º DE JUNHO
Cova América
Continua
repercutindo negativamente a possível e insana autorização das autoridades para
a efetivação do torneio sul-americano, neste país. Colômbia e Argentina que
sediariam a competição, caíram fora em tempo, alegando problemas econômicos e
aumento dos casos de coronavírus. Os estados do Amazonas, Minas Gerais,
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul recusam-se a sediar
partidas, enquanto Bahia, Mato Grosso e São Paulo se colocam à disposição.
Fala quem sabe
O médico
hematologista Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, considerou como
“inoportuna” a realização do torneio, no Brasil. Citou as “incertezas” em relação
ao coronavírus. Para ele, é um momento “inapropriado” para promover evento que
exigirá viagens e motivará aglomerações.
Está difícil montar o
almoço
O consumo de carne bovina caiu a seu menor nível, em 25 anos. Duas opções, o frango inteiro subiu 14% em um ano, enquanto o ovo, por sua vez, avançou 7%. Entre as carnes de porco, a linguiça disparou 30% e até mesmo a salsicha ficou 12% mais cara.
Golpe sujo
Fiscais do Ipem-SP analisaram as medidas – largura e comprimento – de diversas marcas de papel higiênico das linhas doméstica e institucional, a fim de verificar se a indicação apresentada pelo fabricante na embalagem está correta. Durante a ação, realizada dias 26 e 27 de maio, foram verificados 21 produtos. Daquele total, 6 (28%) estavam irregulares, levando à autuação dos fabricantes.
Comida pesada
Dois
detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP-III) de Bauru que retornavam
de saída temporária, foram barrados após o escâner corporal detectar imagens
suspeitas. Ambos admitiram ter engolido/inserido objetos. Um
deles expeliu 4 mini celulares e 4 invólucros de maconha, mas o outro não
conseguiu expelir nada. A direção da unidade os encaminhou a um hospital, que
recomendou a necessidade de intervenção cirúrgica para retirada dos materiais.
Professor Valdir Andrêo
LEI CONTRA FOGOS DE ARTIFÍCIO É REGULAMENTADA POR DECRETO MUNICIPAL
O prefeito André
Lemos assinou o decreto 7.437, com as regras para a aplicação da Lei Municipal
4.858, que proíbe os fogos de artifício que gerem poluição sonora em Dracena.
Estão proibidos no Município de Dracena, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos.
O descumprimento da nova lei implicará ao infrator a sanção da multa de 200 UFM (em torno de R$ 6 mil) para pessoa física e 1.000 UFM (R$ 30 mil) para pessoa jurídica, dobrando seu valor em caso de reincidência.
O infrator, além das sanções administrativas, poderá incorrer em possíveis ações cíveis e penais, incluindo ainda a Lei de Crimes Ambientais e a de Contravenções Penais.
A multa poderá ser aplicada: ao infrator; em se tratando de eventos, a responsabilização recairá sobre o contratante e a empresa responsável pela organização; a empresa e/ou pessoa responsável pelo manuseio, a queima ou a soltura dos fogos de artificio e/ou artefatos pirotécnicos ruidosos.
A multa será aplicada individualmente em cada responsável, independente de ser pessoa física ou jurídica.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, por meio do Setor de Fiscalização, observando as seguintes regras:
Comprovado o manuseio, a queima ou a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que não sejam os conhecidos como "fogos de vista", que não causam poluição sonora, será lavrado auto de infração com imposição da multa.
Será assegurado ao infrator, o exercício do direito ao contraditório e ampla defesa, mediante, caso queira, a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 15 dias úteis direcionado ao setor de Fiscalização da Prefeitura de Dracena, para análise e demais procedimentos.
A Prefeitura,
através do Departamento de Comunicação, deverá promover ampla divulgação do
teor do novo Decreto, objetivando conscientizar a população sobre os malefícios
que a soltura de fogos com efeitos sonoros pode causar à saúde das crianças,
dos idosos, dos autistas e demais deficientes que sejam sensíveis a estímulos
áudio visuais e à vida animal e bem como quanto ao prejuízo que acarretam ao
meio ambiente.
No prazo máximo de 60 dias a partir da publicação de decreto, até 27 de julho, os infratores, pessoas físicas e/ou jurídicas, serão, a princípio, notificados sobre a proibição de soltura dos fogos de artifício, sem a imposição da penalidade prevista, em atenção ao princípio da publicidade, sem prejuízo de eventuais sanções cíveis e criminais que o ato porventura possa tipificar
A notificação
somente será aplicada ante a primeira infração. Os alvarás para a realização de
eventos expedidos pela Prefeitura deverão fazer menção sobre a proibição
estabelecida pela Lei nº 4.858, de 10 de maio de 2021.
ARTESP LIBERA AUMENTO DO PEDÁGIO, INCLUINDO PARA NOVAS PRAÇAS
As tarifas das cinco praças de pedágio administradas pela concessionária Eixo SP serão reajustadas em 9,9% a partir de sexta-feira (dia 4), conforme deliberação da Artesp.
Foram homologadas as tarifas
quilométricas de pedágio referentes ao 2º ano contratual do sistema rodoviário
sob concessão da Eixo SP. Isso vale para a região de Jaú, Dois Córregos,
Brotas, Itirapina e Rio Claro.
Mas
a novidade envolvendo a concessionária Eixo SP não para com o reajuste. Em
breve, outras 16 novas praças devem ser inauguradas em seis
rodovias sob concessão da empresa.
A
autorização e as tarifas foram publicadas na mesma Deliberação no Diário
Oficial de sábado passado.
Na
SP-294 haverá sete praças de pedágios, já com o novo aumento: Piratininga,
Garça, Oriente, Parapuã, Inúbia Paulista, Pacaembu e Santa Mercedes.
COLUNA BASTIDORES DA NOTÍCIA – 1º DE JUNHO
SESSÃO ADIADA
Em função do presidente Melão ter passado por internação por causa da Covid e estar se recuperando, a Câmara decidiu adiar para a próxima semana a sessão que ocorreria dia 4 de junho (sexta-feira) visando o julgamento do caso Sara Scarabelli. O processo precisa ser analisado antes do dia 15, sob risco de arquivamento.
DEFESA APRESENTADA
O advogado Sílvio Padovan, que defende Sara Scarabelli, fez algumas alegações finais no processo, entre as quais, que denúncia contra vereador precisaria ser apresentada por partido político ou mesa da Câmara. E não por cidadãos como foi no caso da Sara.
CLIMA RUIM
Independente do resultado da votação, a vereadora Sara Scarabelli ainda meio sem clima com os ‘colegas’ de Câmara. E na última ‘live’, o prefeito André Lemos mostrou que não anda se entendendo com a parlamentar na questão da causa animal. Tudo isso com apenas 150 dias de mandato. Sara ficou de conversar com o prefeito nesta terça-feira.
BOLSONARO NO PATRIOTA
O senador Flávio Bolsonaro anunciou sua filiação ao partido Patriota e que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, seguirá o mesmo caminho visando a eleição de 2022. Patriota é o partido do prefeito André, vice Guido Baggio e dos vereadores Farinha e Maria Mateus.
CASA DA CULTURA
A Prefeitura já iniciou a limpeza e adequações no antigo Fórum para a instalação da Casa da Cultura “Luiz Carlos Zaniboni”. A mudança deve ocorrer nos próximas dias, com restauração ao longo do tempo.
CLÁUDIO JOSÉ
PASQUALETO
PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 2
O calendário de pagamento do Licenciamento para veículos com placa final 2 começa nesta terça-feira e prossegue durante todo o mês de junho.
Neste ano, a taxa é de R$ 98,91 para automóveis usados (reajuste de
5,36%). No caso de veículos zero km, o valor sobe para R$ 131,80, alta de 40,4%
em relação ao ano passado.
A transação pode ser feita por internet banking, caixa eletrônico,
lotéricas ou aplicativo dos bancos conveniados.
Para isso, é preciso que todos os débitos relativos ao veículo estejam
quitados, incluindo multas e documentação.
De acordo com o Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar com
o automóvel sem estar licenciado é uma infração gravíssima,
passível de multa no valor de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na
carteira de habilitação e apreensão do veículo até que seja regularizado.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
AGENDA DESTA TERÇA-FEIRA - 1º DE JUNHO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SERÁ TEMA DE PALESTRA
A Faculdade Reges de Dracena anuncia para esta quarta-feira a palestra pela Internet com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos”. A transmissão pelo canal da Reges no YouTube começará às 20 horas.
A nova lei está em vigor e passará a
prever multas a parti de agosto. Serão dois palestrantes de São Paulo: Edson
Costa e Marcos Assi.
A palestra é aberta ao público em geral.
Além de alunos e professores, podem participar empresários e demais
interessados.
A participação será através de link
disponibilizado pela faculdade, com emissão de certificado em até cinco dias
úteis do evento.
NÚMEROS ATUALIZADOS DA COVID EM DRACENA - SEGUNDA-FEIRA
Suspeitos em domicílio: 96 (+ 13)
Confirmados: 4.683 (+ 41)
Curados: 4.353 (+ 47)
Isolamento domiciliar: 111 (+ 1)
Tratamento hospitalar: 11 (- 7)
Óbitos: 208 (mesmo número da semana passada)
PRAÇA DO CRUZEIRO DO ISAC PASSARÁ POR REVITALIZAÇÃO
Em breve, a praça localizada nas imediações da Escola Isac Pereira Garcez passará por revitalização, através de voluntários, empresas e a Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Desde o final da
década de 1960 a praça conta com o Cruzeiro que marcou as missões realizadas na
cidade naquela ocasião.
A praça tem o
nome de Marrey Júnior, porém pouco é divulgado sobre a sua biografia. Na
Internet consta que José Adriano Marrey Júnior nasceu em Minas Gerais em 1885 e
faleceu em 1965.
Marrey Júnior
foi um atuante advogado, formado em 1902, e que fez carreira em São Paulo, onde
atuou como vereador e deputado federal, acompanhando a Revolução
Constitucionalista de 1932 e todos os governos do estado e da República.Foi
atuante na Ordem dos Advogados do Brasil e se aposentou como conselheiro do
Tribunal de Contas.
Como a data do
seu falecimento coincide com a criação da pequena praça na Rua Vendramim com
Rua Marechal Rondon políticos da época resolveram realizar a homenagem, que
permanece até os dias atuais.















