FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
SÃO PAULO TERÁ AJUSTE FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à Assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, fim de isenções fiscais e a demissão de servidores. O texto base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários. Ainda devem ser apreciados alguns pontos que foram destacados do texto.
Entre os destaques que ainda vão ser votados está a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação da Oncocentro de São Paulo (Fosp), do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).
Também será apreciado em separado o mecanismo que estipula que os excedentes dos recursos das universidades estaduais e do da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) retornem ao governo estadual, o que significa na prática, que essas instituições não poderiam mais formar poupança.
No texto aprovado, está previsto o fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) - que promove a construção de habitação popular – e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) – que gerencia o sistema de ônibus intermunicipal. Também estão na lista de órgãos que serão extintos o Instituto Florestal; a Fundação Parque Zoológico de São Paulo; o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e a Superintendência de Controle de Endemias.
O projeto traz um programa de demissão voluntário
com foco em 5,6 mil servidores estaduais estáveis.
O governo estadual afirma que as medidas de ajustes
são necessárias para conter um rombo de R$ 10,4 bilhões nas contas públicas
devido ao aumento de gastos e redução de receitas causados pela pandemia de
coronavírus.
COLUNA DO PROFESSOR VALDIR ANDRÊO - 14 DE OUTUBRO
Já faz muita falta
Nesta
quarta-feira, o município perdeu mais uma figura expressiva. Aos 80 anos, faleceu
o bancário aposentado Antônio José Fernandes Netto. O marido da professora
Thereza Pitta Fernandes sempre foi um grande interessado pelas coisas do município.
Aos familiares, as sinceras condolências da coluna.
Liberou
geral
O
presidente ampliou, com vetos, o novo Código de Trânsito Brasileiro. Entre
outras mudanças, a nova lei amplia de cinco para dez anos a validade da CNH e
elimina a retenção de carteira de motorista como penalidade por dirigir com
velocidade 50% superior à permitida na via. Também dobra a pontuação para
suspender a habilitação, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos, para quem não
tiver cometido infração gravíssima.
Em gestação
Nesta quarta, o ministério
das Comunicações, através de seu titular Fabio Faria, informou que o projeto de
lei que trata da privatização dos Correios prevê a criação de uma nova empresa.
A futura Agência Nacional de Comunicações (Anacom), substituirá a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além dos serviços de telecomunicações
(telefonia, internet e tv por assinatura), o novo órgão regulará também a
prestação de serviços postais no país.
O novo “normal”
A seleção de Tite, quem diria, acabou virando a maior atração da TV Bolsonaro, ops, TV Brasil. Em razão do desinteresse das grandes redes do país, coube ao canal estatal mostrar o triunfo dos pentacampeões mundiais sobre o Peru. Com direito a três gols de Neymar, dois deles de pênalti. Acredite: em dois compromissos das esquisitas eliminatórias, a seleção já assinalou 9 gols.
Pensamentos
"Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que burrice é uma ciência". (Antonio Aleixo, poeta português)
Professor Valdir Andrêo
FALECEU ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES NETO, BANCÁRIO APOSENTADO
Nesta quarta-feira, faleceu o bancário aposentado Antônio José Fernandes Netto, que tinha 80 anos e era casado com a professora e ex-vereadora Thereza Pitta Fernandes. Antonio fez carreira no Banco do Brasil. O velório ocorre no Memorial VidaPrev até 18 horas.
DEPUTADO ENRICO MISASI SE REÚNE COM O VICE HAMILTON MOURÃO
O deputado federal Enrico Misasi participou de reunião com o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, para discutir itens importantes da pauta ambiental. Mourão preside também o Conselho da Amazônia Legal. “Nós devemos nos unir para proteger nossa biodiversidade e, em especial, a floresta Amazônica”, disse o parlamentar.
“Concordamos, ainda, que a pauta ambiental deve ser
considerada por todos um eixo central estratégico para o Brasil, pauta que tem
tudo para ser um verdadeiro símbolo da nossa retomada econômica. Cabe ao
Parlamento pautar projetos ambientais que criem um ambiente de segurança
jurídica e benefícios para todos os que protegem a floresta”, finalizou Enrico.
Encontro do deputado Enrico Misasi com o Vice-Presidente Hamilton Mourão
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