terça-feira, 14 de julho de 2020
CARTÓRIOS PASSAM A REGULARIZAR CPF PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Desde de primeiro de julho, os atos de inscrição,
alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas
Físicas) poderão ser feitos nos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de
São Paulo, possibilitando que os cidadãos paulistas possam inclusive
regularizar seus documentos para fins de obtenção do auxílio emergencial
disponibilizado pelo Governo Federal em razão da pandemia da Covid-19.
O convênio firmado entre a Receita Federal e a
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem
como base a Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro
Civil, presentes em todos os municípios e distritos do país, em Ofícios da
Cidadania, podendo realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e
entrega de documentos de identificação.
A novidade, ainda será expandida para os demais
estados brasileiros e para o DF e permitirá ao cidadão, quando se tratar de atendimento
conclusivo, sair do cartório já com o
documento regularizado para utilização e, nos casos em que o sistema
interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do
atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo
site www.registrocivil.org.br, mediante entrega de login/senha ao cidadão.
MAIS UM CASO POSITIVO DE MORTE POR COVID-19 EM DRACENA
A Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e Higiene Pública, comunica que uma mulher de 77 anos de
idade, faleceu nesta madrugada com Covid-19. Ela era residente no município.
A paciente estava internada em isolamento desde o
dia 1° de julho e já tinha o diagnóstico positivo para Covid-19.
A Prefeitura, através do prefeito Juliano Brito
Bertolini, lamenta o ocorrido e externa solidariedade aos familiares e amigos
da vítima.
FECHADA FÁBRICA CLANDESTINA DE QUEIJO EM OURO VERDE. OCORRÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR
Na noite desta
segunda-feira, a Polícia Militar foi acionada através de denúncia para
averiguar o funcionamento de uma fábrica clandestina de queijo em Ouro Verde.
Policiais
depararam com um veículo descarregando caixas e ao adentrar o local já fizeram
contato com um senhor de 62 anos, identificado como proprietário, de Dracena.
Os policiais encontraram câmaras frias, depósito e vários pacotes no chão,
queijos para distribuição aos consumidores já prontos, bem como produtos em
fase de processamento sem condições de higiene e estragados.
O proprietário
foi preso em flagrante por crime contra a economia popular. No local havia
cinco toneladas de queijo. Informações da Polícia Militar.
segunda-feira, 13 de julho de 2020
AGENDA DESTA TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO
- Dia Mundial do Hospital.
- Dia Internacional da Liberdade de Pensamento.
- Dia do Propagandista de Laboratório.
- Dia 114 da quarentena. A partir de quarta-feira, comércio das 13 às 17 horas (atendimento presencial).
- Estão faltando dois dias para o sorteio de 300 casas da CDHU. Será na quinta-feira, às 13h30, pela Internet.
- Primeiro sorteio da semana da Mega-Sena, com prêmio de R$ 44 milhões, nesta terça-feira.
- Santos do dia: Camilo de Léllis, Francisco Solano e Gaspar de Bene.
- Lua Quarto Minguante.
- Prosseguem as lives do Sebrae na área de alimentação, a partir das 15 horas.
- Previsão do tempo: entre 18 e 28 graus, com possibilidade de chuva em algumas cidades (Climatempo).
- Pensamento do dia: "Liberdade é o espaço que a felicidade precisa" - Fernando Sabino.
SESSÕES CAMARÁRIAS RETORNAM EM AGOSTO
A Câmara observa o período de recesso, neste mês, com retorno das sessões às segundas-feiras a partir de 3 de agosto. Durante o mês podem ocorrer sessões extraordinárias, desde que convocadas com 48 horas de antecedência.
BOLETIM COVID-19 - DRACENA
A Prefeitura divulgou o boletim Covid-19 desta segunda-feira, com a informação que há um óbito suspeito. Trata-se da mulher de 34 anos, que faleceu com suspeita de novo coronavírus. São no total 154 casos confirmados e 101 curados. Há 44 pessoas com Covid-19 em isolamento domiciliar. São 28 suspeitos em suas residências.
A Santa Casa possui sete internados, sendo cinco de Dracena. No total há 11 leitos para Covid-19.
UNESP TERÁ VESTIBULAR EM JANEIRO DE 2021
A Fundação para o Vestibular da Unesp (Vunesp) informou
que também alterou o calendário do Vestibular 2021 de ingresso na universidade,
em razão da pandemia do coronavírus no estado de São Paulo.
De acordo com a instituição, as provas da 1ª fase
serão aplicadas em 30 e 31 de janeiro e 2ª fase ocorrerá em 28 de fevereiro de
2021. As novas datas não coincidem com os vestibulares da USP e da Unicamp, que
também anunciaram alterações no calendário.
DECRETO MUNICIPAL SOBRE RETOMADA DO COMÉRCIO NA QUARTA-FEIRA
DECRETO Nº 7.292
Dispõe sobre o plano de retomada gradativa das
atividades econômicas e da Administração Pública do município de Dracena e
define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
(COVID-19).
Art. 1º Fica estendida até 30 de julho de 2020, a
vigência da medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de
22 de março de 2020.
Art. 2º. A partir de 15 de julho de 2020 fica
autorizado o retorno do funcionamento no município de Dracena, dos serviços e
comércios varejistas e atacadistas e galerias, com restrição, de capacidade
limitada, horário reduzido de atendimento presencial, adoção de medidas
sanitárias, e protocolos padrões e setoriais
específicos.
Art. 3º Fica autorizado o atendimento presencial do
comércio no município de Dracena ao limite de 20% (vinte por cento) da capacidade
local, no horário das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h
aos sábados, sem prejuízo do atendimento delivery e drive thru, vedado o
consumo de quaisquer produtos
alimentícios no interior do estabelecimento.
Art. 4º Permanece suspenso o funcionamento de casas
noturnas, boates, buffets e demais casas de eventos (casamentos, bailes,
festas, formaturas, aniversários e
afins) e similares, clubes sociais e de lazer, associações
recreativas e afins, parques e equipamentos esportivos no município e piscinas
públicas, atividades e eventos em centros comunitários, atividades de academias
de esportes e todas as modalidades, e outras atividades que geram aglomeração.
Art. 5º As demais atividades não essenciais,
aplica-se o disposto em decretos anteriormente editados, especificamente quanto
ao atendimento por delivery,
drive thru ou agendamento de horário.
Art. 6º O descumprimento das medidas previstas neste
Decreto e nos demais Decretos Municipais de medidas de enfrentamento da COVID
19 implicará ao estabelecimento infrator a aplicação das seguintes penalidades
previstas nos decretos anteriormente editados para o enfrentamento da COVID-19,
sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.
PREFEITO JULIANO BRITO BERTOLINI
NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DE MULHER DE 34 ANOS, COM SUSPEITA DE COVID-19
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde e Higiene Pública, confirma o falecimento de uma moradora de Dracena aos
34 anos de idade. A morte da paciente é considerada SUSPEITA de Covid-19.
O óbito ocorreu por volta de 13h30, e a Prefeitura
foi comunicada oficialmente às 14h50.
Hoje (13) pela manhã, antes do óbito, foi colhido
material SWAB da paciente e enviado para exame PCR no laboratório do Instituto
Adolfo Lutz de São Paulo.
A Prefeitura aguardará resultado do exame PCR para
possível confirmação ou descarte da suspeita.
A Prefeitura, através do prefeito Juliano Brito
Bertolini, lamenta o ocorrido e externa solidariedade aos familiares e amigos
da vítima.
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