Confira a atuação do vereador Cláudio
José Pasqualeto nas sessões de 5 e 12 de março. Na sessão do dia 12, Cláudio José
participou da homenagem às mulheres, presidiu parte da sessão e ainda entregou
diplomas para Elaine Mazarin (indicada pelo Lions Cinquentenário) e Regina
Evaristo Rodrigues (Associação de Proteção à Criança).
SESSÃO DE 5 DE MARÇO
OFÍCIO CM
N.° 30/18, em resposta ao Requerimento n.° 40/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre exames que já foram realizados em janeiro de
2018 pela Empresa Municipal de Saúde. A resposta é que a EMS realizou 333
(trezentos e trinta e três) exames de ultrassom, 416 (quatrocentas e dezesseis)
mamografias e 10 (dez) litotripsia. Informa ainda que para o mês de fevereiro
não serão realizados mais exames e que foi credenciado, através do CISNAP, a
Santa Casa para realização dos demais exames.
OFÍCIO CM
N.° 31/18, em resposta ao Requerimento n.° 41/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre o valor arrecadado com IPVA. A resposta é que
o município arrecadou com o IPVA, em janeiro de 2018, o valor bruto de R$
3.311.532,82 (três milhões trezentos e onze mil quinhentos e trinta e dois
reais e oitenta e dois centavos). Informa ainda que a receita do IPVA é uma
receita não vinculada, ou seja, mesmo sendo um imposto sobre a propriedade de
veículos automotores não é destinada para fins de conservação das malhas
viárias e sinalização de trânsito, sendo que no mínimo 15% desse valor tem que
ser destinado à saúde, 25% à educação e o valor restante é utilizado para
pagamento de servidores municipais e demais custos operacionais do município.
REQUERIMENTO
N.º 113/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito informações sobre módulos metálicos (contêineres) utilizados em
construções civis como depósito de cimento e ferramentas, a saber: - Há
legislação municipal que regulamenta o tamanho e o uso dos contêineres nas
construções locais? - Citar a legislação que abrange o assunto, se houver. -
Existe fiscalização sobre a colocação dos módulos sobre calçadas, impedindo a
passagem de pedestres? - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 085/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que promova reunião com a diretoria da Casa da Criança, Polícia
Militar, Câmara Municipal, Secretaria de Assuntos Viários, Conseg, Comutra e
Associação Comercial para debater a situação do estacionamento Zona Azul em
Dracena. Há que se tomar providências urgentes para a realização de
fiscalização nas vagas disponíveis, evitando que motoristas estacionem sem
pagar a taxa devida.
INDICAÇÃO
N.º 086/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que entre em contato com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem
para a colocação das letras formando o nome de Dracena no trevo de acesso pela
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Atualmente, falta informação do nome
da cidade na chegada ao perímetro urbano pelos visitantes ou pessoas que passam
pela rodovia com destino a outras cidades.
INDICAÇÃO
N.º 087/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito a realização de um projeto de jardinagem e embelezamento do trevo no
prolongamento da Avenida Rui Barbosa, que atende a APAE e a Faculdade Reges. A
rotatória apresenta aspecto ruim por falta de maior cuidado e plantio de flores
e plantas de pequeno porte.
INDICAÇÃO
N.º 088/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito a retomada dos estudos para conclusão do novo Plano Diretor de
Dracena, que precisa passar por votação na Câmara. Os estudos entregues em 2016
na Câmara poderiam ser atualizados, através de comissão responsável e novas
audiências públicas, com a participação da comunidade local.
SESSÃO DE
12 DE MARÇO
REQUERIMENTO
N.º 126/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito informações sobre o funcionamento da comissão responsável pela análise
de pedidos de doações de terrenos para empresas, a saber: - Qual a composição
da referida comissão? - Há uma programação de reuniões ordinárias ou
extraordinárias da comissão? - Existem processos em andamento para a doação de
novos terrenos? - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 101/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito a sequência da recuperação do asfalto na região da Rua Oswaldo Paulino
dos Santos, no Jardim Brasilândia. Indico o atendimento das Ruas Érico
Veríssimo, Manuel Bandeira, Cora Coralina, Graça Aranha, Martim Afonso, São
Manuel, Irradiação e Machado de Assis, que ficam próximas à via recentemente
recapeada.
INDICAÇÃO
N.º 102/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito a limpeza geral e reativação da Área de Lazer “Marcos Dracena”,
localizada no Jardim Jussara. O local necessita de limpeza e programação de
eventos para contar com a presença da comunidade.
