VEJA A ATUAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO JOSE PASQUALETO

Confira a atuação do vereador Cláudio José Pasqualeto nas sessões de 5 e 12 de março. Na sessão do dia 12, Cláudio José participou da homenagem às mulheres, presidiu parte da sessão e ainda entregou diplomas para Elaine Mazarin (indicada pelo Lions Cinquentenário) e Regina Evaristo Rodrigues (Associação de Proteção à Criança).

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SESSÃO DE 5 DE MARÇO

OFÍCIO CM N.° 30/18, em resposta ao Requerimento n.° 40/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre exames que já foram realizados em janeiro de 2018 pela Empresa Municipal de Saúde. A resposta é que a EMS realizou 333 (trezentos e trinta e três) exames de ultrassom, 416 (quatrocentas e dezesseis) mamografias e 10 (dez) litotripsia. Informa ainda que para o mês de fevereiro não serão realizados mais exames e que foi credenciado, através do CISNAP, a Santa Casa para realização dos demais exames.

OFÍCIO CM N.° 31/18, em resposta ao Requerimento n.° 41/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o valor arrecadado com IPVA. A resposta é que o município arrecadou com o IPVA, em janeiro de 2018, o valor bruto de R$ 3.311.532,82 (três milhões trezentos e onze mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Informa ainda que a receita do IPVA é uma receita não vinculada, ou seja, mesmo sendo um imposto sobre a propriedade de veículos automotores não é destinada para fins de conservação das malhas viárias e sinalização de trânsito, sendo que no mínimo 15% desse valor tem que ser destinado à saúde, 25% à educação e o valor restante é utilizado para pagamento de servidores municipais e demais custos operacionais do município.

REQUERIMENTO N.º 113/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre módulos metálicos (contêineres) utilizados em construções civis como depósito de cimento e ferramentas, a saber: - Há legislação municipal que regulamenta o tamanho e o uso dos contêineres nas construções locais? - Citar a legislação que abrange o assunto, se houver. - Existe fiscalização sobre a colocação dos módulos sobre calçadas, impedindo a passagem de pedestres? - aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO N.º 085/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que promova reunião com a diretoria da Casa da Criança, Polícia Militar, Câmara Municipal, Secretaria de Assuntos Viários, Conseg, Comutra e Associação Comercial para debater a situação do estacionamento Zona Azul em Dracena. Há que se tomar providências urgentes para a realização de fiscalização nas vagas disponíveis, evitando que motoristas estacionem sem pagar a taxa devida.

INDICAÇÃO N.º 086/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem para a colocação das letras formando o nome de Dracena no trevo de acesso pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Atualmente, falta informação do nome da cidade na chegada ao perímetro urbano pelos visitantes ou pessoas que passam pela rodovia com destino a outras cidades.

INDICAÇÃO N.º 087/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de um projeto de jardinagem e embelezamento do trevo no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, que atende a APAE e a Faculdade Reges. A rotatória apresenta aspecto ruim por falta de maior cuidado e plantio de flores e plantas de pequeno porte.

INDICAÇÃO N.º 088/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a retomada dos estudos para conclusão do novo Plano Diretor de Dracena, que precisa passar por votação na Câmara. Os estudos entregues em 2016 na Câmara poderiam ser atualizados, através de comissão responsável e novas audiências públicas, com a participação da comunidade local.

SESSÃO DE 12 DE MARÇO

REQUERIMENTO N.º 126/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento da comissão responsável pela análise de pedidos de doações de terrenos para empresas, a saber: - Qual a composição da referida comissão? - Há uma programação de reuniões ordinárias ou extraordinárias da comissão? - Existem processos em andamento para a doação de novos terrenos? - aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO N.º 101/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a sequência da recuperação do asfalto na região da Rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. Indico o atendimento das Ruas Érico Veríssimo, Manuel Bandeira, Cora Coralina, Graça Aranha, Martim Afonso, São Manuel, Irradiação e Machado de Assis, que ficam próximas à via recentemente recapeada.

INDICAÇÃO N.º 102/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a limpeza geral e reativação da Área de Lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara. O local necessita de limpeza e programação de eventos para contar com a presença da comunidade.