A Câmara de Dracena divulgou, nesta
sexta-feira, a pauta com nove projetos para votação na segunda-feira, às 20
horas. Entre os assuntos estão a comissão para reivindicar a ampliação do Fórum
e instalação da 4ª Vara Judicial, concessão de três títulos de cidadania e doação
de casas do Parque do Bosque.
Relação de projetos:
- Constituição de Comissão Especial para atuar na esfera do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a ampliação do prédio do Fórum local e a criação, instalação e funcionamento da 4ª Vara Judicial na Comarca.
- Concessão de título de cidadão honorário ao desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, presidente do Tribunal de Justiça.
- Concessão de título de
cidadão honorário ao deputado federal Eleuses Vieira de Paiva.
- Concessão de título de
cidadão honorário ao tenente-coronel Sílvio César Silva de Almeida Saraiva,
ex-comandante do 25º Batalhão PM, atualmente no 18º Batalhão de Presidente
Prudente.
- Transformação de área rural em urbana da Chácara Santa Luzia num total de 57.150 metros quadrados.
- Transformação de área rural em urbana da Chácara Santa Luzia num total de 57.150 metros quadrados.
- Contribuição à Associação
J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã no valor de até R$ 13.000,00.
- Convênio e aditamento com
o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde,
objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no município.
- Projeto que referenda
convênio assinado entre a Prefeitura de Dracena com o Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, com interveniência da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp.
- Doação de 19 imóveis
situados no Parque do Bosque, cumprindo a decisão judicial proferida no
Processo nº 556/2001, da 1ª Vara Cível da Comarca de Dracena.



























