JUSTIÇA DECIDE SOBRE CÁLCULO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Esclarecimentos acerca do cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica. Trata-se de uma decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 942/1993 – 1ª Vara Cível de Dracena/SP, publicada em 21 de agosto de 2012, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a sistemática de cálculo do ICMS da fatura de consumo de energia elétrica para os clientes dos Municípios de Dracena e Ouro Verde voltará a ser calculado sobre o valor integral da conta de energia elétrica, nos termos da Lei Estadual nº 6.374/1989 (Lei do ICMS do Estado de São Paulo).

A Elektro, na condição de distribuidora de energia elétrica, deve dar cumprimento a esta ordem judicial, com a inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo nas faturas de energia elétrica (“Cálculo por Dentro”), a qual será implementada nas contas de energia elétricas com leituras efetuadas a partir do dia 11/09/12.

Importante mencionar que com essa decisão judicial, o cálculo do ICMS passará a ser idêntico ao realizado aos consumidores dos demais Municípios da área de concessão da Elektro no Estado de São Paulo e está em conformidade com a legislação vigente. As contas e faturas de energia elétrica do faturamento de setembro/2012, cujas leituras foram efetuadas a partir do dia 11/09/2012, já estão sendo calculadas na forma proposta na lei estadual 6374/1989, ou seja, o ICMS integra a base de calculo do próprio imposto, esse retorno na fórmula do cálculo, implicará num aumento de 7,12% (sete inteiros e doze centésimos por cento) de aumento nas faturas, se compararmos os encargos das faturas e contas de energia elétrica de Agosto de 2012 para Setembro de 2012. Colaboração de leitor.

GREVE DOS BANCÁRIOS COMEÇA HOJE

A partir de hoje, bancários estarão em greve por aumento salarial, entre outras reivindicações. Os trabalhadores não aceitaram a proposta de 6% feita pelos banqueiros, mas lutam por acréscimo de 10,25% na remuneração.

PROGRAMA A VOZ DO BRASIL CONTINUA OBRIGATÓRIO PARA RÁDIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19 às 20h, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli, que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado. Esse entendimento já foi firmado pela Suprema Corte em apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin 561. O recurso da União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu à Rádio FM Independência transmitir A Voz do Brasil em horário alternativo. A rádio também entrou com recurso no STF para alegar violação do Artigo 220, que prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli. Com uma hora de duração, o programa A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. Os primeiros 25 minutos são produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e levam aos cidadãos as notícias sobre o Poder Executivo. Os 35 minutos restantes são divididos e de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo.

CONFIRA AS RECEITAS E DESPESAS DE SEU CANDIDATO NESTA ELEIÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral divulga as duas prestações de contas realizadas até agora pelos candidatos a prefeito e vereador. Confira:

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action

DENÚNCIA: VEREADORES FEREM A LEI NO USO DA TRIBUNA

De forma irregular, vereadores de Dracena usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira e falaram sobre as eleições. Um disse que deve ser reeleito, pois lidera "pesquisas". Outro adiantou que seu candidato será o próximo prefeito da cidade. 

MULHER TENTA ENTRAR COM DROGA NA PENITENCIÁRIA DE DRACENA

A acusada Josivânia Ferreira da Silva (21 anos), residente em Presidente Prudente, foi presa no final de semana quando tentava entrar com 148 gramas de maconha na Penitenciária Compacta de Dracena. A mulher negou o tráfico de drogas ao ser indagada por policiais militares, mas acabou passando por exame de Raio-X na constatando-se a existência do entorpecente em sua genitália. A droga seria entregue ao marido da acusada, que é detento do presídio local.

RÁDIO REGIONAL FARÁ ENTREVISTAS COM CANDIDATOS A PREFEITO

A Rádio Regional/Jovem Pan realizará entrevistas com os candidatos a prefeito de Dracena, Célio Rejani do PV e José Antonio Pedretti do PR, conforme sorteio e termos acordados com representantes dos concorrentes ao Executivo nesta segunda-feira.

Célio Rejani abrirá a rodada de entrevistas no dia 24 de setembro. José Antonio Pedretti falará nos dias 25 de setembro e 1º de outubro. Rejani falará novamente no dia 2 de outubro.

As entrevistas serão realizadas no programa Cidade Alerta das 11h20 às 11h55. Os ouvintes poderão fazer perguntas pelo telefone 3821-2593 e por e-mail contato@radioregionaljp.com.br.

DEBATE – A Rádio Regional também discutiu com os representantes dos candidatos a intenção de promover um debate no dia 4 de outubro, às 10 horas. Uma das partes já aceitou, porém a outra pediu tempo para consultar o próprio candidato.

Portanto, a Rádio Regional aguardará mais alguns dias para comunicar oficialmente aos ouvintes se haverá ou não debate entre os candidatos a prefeito de Dracena. 

DROGA ESTAVA ESCONDIDA EM PIMENTÕES

Equipes da Força Tática da Polícia Militar receberam denúncia anônima de que o indivíduo A.M. (35 anos), morador da Rua Diogo Olher Calmon, Bairro Marreca, em Panorama, estaria realizando tráfico de entorpecentes. Os policiais militares, ao verificarem a vida pregressa do autor, constataram inúmeras passagens por práticas delituosas e passaram a realizar patrulhamento nas proximidades do local, quando ouviram gritos e pedidos de socorro. Ao verificarem a procedência dos pedidos de socorro, surpreenderam o autor A.M. agredindo uma testemunha de 19 anos, sendo de imediato contido suas ações, onde concomitantemente fora encontrada uma porção de produto esverdeado exalando forte odor característico de maconha, e também a quantia de R$ 328,00. Diante dos fatos, foi realizada busca domiciliar na residência e encontrados, no interior do refrigerador, mais precisamente dentro de dois pimentões 58 invólucros plásticos de cor branca contendo substância amarelada com odor característico de crack, e outro invólucro da mesma substância de forma granel. Foi indagado ao autor a origem do produto e este afirmou tê-lo trazido do estado de Mato Grosso e que revenderia em Panorama.  Os policiais militares deram voz de prisão em flagrante ao autor. No total foram apreendidas 54 gramas de drogas, sendo 28 de crack e 26 de maconha.

MAIS LAZER PARA JACIPORÃ

No final de semana foi realizada prova ciclística em Jaciporã,  marcando os 74 anos do distrito. Ainda houve a inauguração da academia ao ar livre na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Confira imagens registradas por Sérgio Sakate.

VEJA O VÍDEO

http://www.youtube.com/watch?v=KSlt1tJbAEg&feature=em-share_video_user

PROFESSORES DA REGIÃO PARTICIPAM DE ENCONTRO EM DRACENA

Com a presença da presidente da  Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), Dracena recebe nesta segunda-feira o encontro dos representantes dos professores. O objetivo é a escolha dos participantes da 5ª Conferência Estadual da Educação, que ocorre em novembro, em Serra Negra. Entre os temas do encontro estão piso nacional dos professores, jornada e a política educacional de São Paulo. O anfitrião foi o professor Ronaldi Torelli e equipe da Apeoesp local. 

PRIMEIRO VESTIBULAR PARA AGRONOMIA NA UNESP DE DRACENA

As inscrições para o vestibular 2013 da Unesp começam hoje (17), incluindo o preenchimento de 40 vagas de Agronomia, em Dracena. A taxa é de R$ 130. Ao todo, serão disponibilizadas 7.014 vagas (385 a mais que em 2012) entre os 165 cursos de 19 municípios.

A prova, organizada pela Fundação Vunesp (Fundação Universitária para o Vestibular), terá a primeira fase no dia 18 de novembro. A segunda fase será nos dias 16 e 17 de dezembro. A Unesp vai aceitar apenas a nota do Enem 2012 para compor a classificação dos candidatos.

AVAPAC INICIA MAIS UM TORRA-TORRA

Hoje começa mais uma edição do  Torra-Torra com renda para a Avapac. Será na Laje da Igreja Matriz, de hoje a quarta-feira, das 13 às 20 horas. No local empresas vendam ponta de estoque e repassam parte da renda para a entidade. Será possível adquirir roupas, calçados, bijuterias e muitos mais. Colaborem.

PRESIDENTE DA APEOESP PARTICIPA DE REUNIÃO EM DRACENA

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), está em Dracena. Nesta segunda-feira, a partir das 9h30, ela presidirá reunião na sede do clube, em Dracena, com representantes dos professores de toda a região. A informação é do coordenador do sindicato, Ronaldi Torelli. 

CAPOTAMENTO FERE DRACENENSE PERTO DE SANTA MERCEDES

Um capotamento foi registrado por volta das 5h deste domingo (16) na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho de Santa Mercedes. Segundo informações da Polícia Rodoviária de Dracena, o condutor do carro, um rapaz de 26 anos, teve ferimentos graves e foi socorrido inconsciente.

Ainda conforme a polícia, a vítima seguia de carro sozinha pela rodovia quando capotou. O veículo, um Golf, possui placas de Dracena.

Até o momento não se sabe as causas do capotamento ou se o rapaz havia ingerido bebida alcoólica. Segundo os policiais, não houve envolvimento de outros veículos.

A vítima foi socorrida à Santa Casa de Dracena. Informações da TV Fronteira. 

BASTIDORES DA NOTÍCIA 16 DE SETEMBRO

DIAS AGITADOS

Faltando três semanas para a eleição municipal, os candidatos não param. São tantos os compromissos e visitas que faltará tempo para tudo. No sábado, por exemplo, Célio Rejani realizou palestra num supermercado. A seguir, no mesmo local falou José Antonio Pedretti. Os dois candidatos não se encontraram. Os dois também estiveram na festa da Adec. E, ontem, em Jaciporã. A nota lamentável foi a morte de uma mulher, que estava trabalhando na campanha eleitoral e teve um infarto. Ela sofreu o problema em casa.

SEM DEBATE

Pelo andar da carruagem não haverá o esperado debate entre os candidatos a prefeito de Dracena. Quem optar por não ir estará ferindo a democracia. Uma pena.

BOATOS AOS MONTES

A turma que espalha boatos está trabalhando como nunca e já anuncia vitória folgada de seu candidato. Parece desespero para pegar o voto do indeciso, que prefere optar por quem está na frente na disputa. Cuidado, qualquer informação que chega pode ser boato. Não acredita em tudo que dizem por aí.

TUDO EM EXCESSO

Os candidatos e cabos eleitorais desembarcaram em Jaciporã em função da Cavalgada, neste domingo. Havia excesso de som da festa e dos carros de campanha. Muitos candidatos aproveitaram para fazer o conhecido corpo a corpo para ganhar votos. Muitos vereadores e figurinhas carimbadas da política não apareceram. Com faz todos os anos, o prefeito fez o percurso a cavalo. Tem gente que nunca tinha ido a Jaciporá e só foi em função da candidatura neste ano.

CAVALETES NAS RUAS

Sábado, responsável pelo Cartório Eleitoral chegou a apreender cavaletes de candidatos, que estavam nas esquinas. Tudo foi esclarecido depois e o material devolvido. Também havia excesso de carros de som no centro. Ao mesmo tempo havia som e panfletagem da campanha de trânsito.

EM TODAS AS FRENTES

Tinha candidato a vereador de Dracena fazendo campanha no rodeio de Santa Mercedes, sexta-feira, em função do grande movimento com a presença da dupla Bruno & Marrone. Por lá o pessoal não estava nenhum um pouco interessado na campanha eleitoral.

SEM NOÇÃO

Há pessoas que ainda não tiveram o trabalho de conferir as listagens de candidato a vereador nesta eleição. Como votar se nem sabem quem está na disputa? Está chegando a hora de decidir.

CLÁUDIO JOSÉ

CONFRATERNIZAÇÃO ENCERRA AS FESTIVIDADES EM JACIPORÃ

IMAGENS DA 12ª CAVALGADA DO DISTRITO DE JACIPORÃ

CAVALGADA AGITA JACIPORÃ NESTE DOMINGO

A programação do aniversário de Jaciporã será concluída neste domingo com a tradicional Cavalgada pelas ruas do distrito e o almoço de confraternização. Por ser ano de eleição municipal, Jaciporã deve registrar grande número de candidatos. A programação começa por volta de 9 horas com café da manhã.

IMIN FEST É UM SUCESSO NA ADEC

Foi um sucesso o Imin Fest na Adec. Centenas de pessoas acompanharam as apresentações musicais e de dança, exposição de objetos diversos e prestigiaram a praça de alimentação da comida oriental. Veja algumas imagens. 

DRACENENSE MORRE EM ACIDENTE NA SP-294, EM TUPI PAULISTA

Um homem morreu num acidente no início da noite desta sexta-feira na Rodovia Ribeiro de Barros, na ponte da Biquinha, em  Tupi Paulista. Um Corcel II com placas de Dracena colidiu com uma carreta. A vítima fatal foi João Borges, morador do Bairro Tonico André. O corpo está sendo velado no Memorial Vida Prev, com sepultamento neste sábado, às 16 horas. João era aposentado, tendo trabalhando na Coimma.