VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DURANTE A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA

Durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dracena realizada na noite de (17/11), o Vereador Victor Palhares apresentou diversas indicações e requerimentos, além de votos de congratulação, reafirmando seu compromisso com melhorias para a população.

INDICAÇÕES:

O Vereador apresentou as seguintes indicações:

·        INDICAÇÃO Nº 816/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie realização de desobstrução de bueiros, especialmente em pontos de alagamento já conhecidos. A ação busca prevenir transtornos durante períodos de chuva intensa, preservando vias públicas e bens dos moradores.

 

·        INDICAÇÃO Nº 817/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a designação de um servidor para realizar vistorias no período noturno, com o objetivo de identificar pontos de iluminação pública com lâmpadas apagadas, instáveis ou com baixa luminosidade. A medida busca agilizar a detecção dos problemas, permitindo ações de manutenção mais rápidas e eficientes, garantindo segurança aos moradores e melhorando a mobilidade urbana no período noturno.

 

·        INDICAÇÃO Nº 818/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, realize uma grande operação tapa-buracos em ruas do centro e bairros que apresentam desgaste acentuado, visando melhorar o tráfego, evitar danos aos veículos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

 

·        INDICAÇÃO Nº 819/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie com o Departamento de Fiscalização que intensifique a notificação de proprietários de terrenos baldios com mato alto e acúmulo de resíduos, visando prevenir proliferação de animais peçonhentos, preservar a saúde pública e melhorar o aspecto urbano.

 

 

·        INDICAÇÃO Nº820/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie um estudo para implantação de faixa de pedestres elevada em frente às UBSs, ESF, CAPS e demais unidades de saúde, oferecendo mais segurança a pacientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

 

·        INDICAÇÃO Nº 821/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a instalação de rampas e adequações de acessibilidade na frente da prefeitura, na galeria que possui diversas repartições, garantindo inclusão e facilitando o acesso de pessoas com deficiência e idosos. O pedido foi feito por uma moradora.

 

 

·        INDICAÇÃO Nº 822/2025: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie estudo para aumentar a frequência da coleta de galhos, restos de podas e pequenos entulhos nos bairros, reduzindo acúmulo nas calçadas e prevenindo proliferação de insetos e entupimento de bueiros.

REQUERIMENTOS:

O Vereador também apresentou os seguintes requerimentos:

·        REQUERIMENTO Nº1398/2025: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Requerer informações sobre a situação atual dos estudos e análises conduzidos pela Prefeitura Municipal referentes à criação de um auxílio financeiro para transporte destinado aos estudantes de Dracena que cursam ensino superior e técnico nas cidades de Adamantina e Presidente Prudente.

Atualmente, o município não oferece qualquer auxílio financeiro para custeio do transporte desses universitários, o que tem gerado grandes dificuldades para inúmeras famílias. Os alunos enfrentam mensalidades elevadas de transporte, gastos com combustível e deslocamentos complementares, o que muitas vezes compromete a permanência no ensino superior.

Ressalte-se que, visto que este vereador vem lutando ao lado dos estudantes, ouvindo suas demandas e acompanhando de perto suas dificuldades, torna-se ainda mais necessário obter esclarecimentos oficiais sobre o andamento das medidas que podem aliviar essa realidade.

Diante disso, requer-se:
A. Qual é a situação atual dos estudos internos sobre a implantação do auxílio financeiro para transporte.
B. Se já existe levantamento da demanda, com estimativa de quantos alunos seriam beneficiados.
C. Se foi realizada análise de viabilidade orçamentária para implementação do benefício neste exercício ou no próximo.
D. Caso os estudos estejam em andamento, solicita-se previsão de conclusão e eventual encaminhamento de proposta ou projeto de lei ao Legislativo.

A ausência de apoio financeiro coloca em risco o futuro acadêmico de jovens que dependem desse auxílio para continuar seus estudos. Investir nesse benefício é investir diretamente no desenvolvimento humano, social e econômico de Dracena.

Diante do exposto, requer-se o envio das informações dentro do prazo legal, a fim de que esta Casa de Leis possa acompanhar o tema e colaborar na construção de políticas públicas que atendam a comunidade estudantil.

·        REQUERIMENTO Nº  1399 /2025: CONDIÇÕES DO ESTACIONAMENTO PRÓXIMO À PREFEITURA
Requerer o envio de informações ao Poder Executivo Municipal a respeito das condições do estacionamento localizado próximo à Prefeitura Municipal, especificamente atrás da galeria que abriga alguns departamentos municipais, situada na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Euclides da Cunha.

Trata-se do espaço onde diversos veículos oficiais permanecem estacionados diariamente, expostos diretamente ao sol, chuva, ventos e demais intempéries, o que, além de comprometer a conservação da frota, também pode gerar gastos futuros com manutenção, deterioração de pintura, danos em componentes externos e desgaste prematuro, afetando inclusive a segurança e a vida útil dos automóveis.

Diante disso, REQUEIRO:

1.   Informações sobre as medidas que a Administração Municipal tem adotado, ou pretende adotar, para proteger os veículos oficiais estacionados naquele local.

2.   Estudo técnico e financeiro para instalação de cobertura, podendo ser por meio de:

ü Toldos estruturados;

ü Estruturas metálicas cobertas;

ü Ou outra solução arquitetônica adequada.

3.   Alternativamente, solicito informações sobre a viabilidade de aluguel de um galpão ou espaço coberto na região central, destinado exclusivamente ao abrigo da frota utilizada pelos departamentos instalados na galeria.

O pedido justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio público, melhoria das condições de trabalho dos servidores que utilizam os veículos e otimização dos recursos municipais, evitando gastos desnecessários com reparos decorrentes da falta de proteção.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO:

Palhares reconheceu através de Voto de Congratulação a reinauguração do RESTAURANTE MARANATTA SUSHI. Veja o texto na integra:

REQUERIMENTO 1394/2025: A Câmara Municipal de Dracena, por meio deste voto e através do Vereador Victor Palhares, manifesta suas congratulações ao RESTAURANTE MARANATTA SUSHI, localizado na Rua Tiradentes, nº 822, pela reinauguração de seu espaço, celebrando mais uma etapa de sucesso e fortalecimento do comércio local.

O Maranatta Sushi tem se destacado pela excelência em sua gastronomia oriental, pelo atendimento de qualidade e pela dedicação em oferecer experiências únicas aos clientes. A reinauguração representa não apenas a continuidade de um empreendimento de destaque, mas também o compromisso com a inovação, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de Dracena.

A Câmara parabeniza os proprietários, colaboradores e todos os envolvidos nessa nova fase, desejando prosperidade, sucesso e muitos anos de realizações.

O parlamentar encerrou a noite votando importantes projetos que estavam na ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária e participando da Sessão Solene que homenageou a Pastora Andréa Alves de Almeida Mattos e do Sr.Marcelo Luiz Zagatto Mattos que é integrante da Igreja Assembleia de Deus de Belém. Ambos realizam diversas ações em nosso município ajudando a comunidade.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Dracena está prevista para segunda-feira, 24 de novembro às 20 horas.

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