O projeto de lei 370, de autoria do deputado petista Teonílio Barba, declara feriado estadual o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro. Em vários municípios há leis próprias para observação do feriado naquela data.
A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e segue para análise do governador Tarcísio de Freitas, que poderá vetar a proposta. Novembro já contam com dois feriados: Finados (2) e Proclamação da República (15).
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