Em
comemoração ao Dia dos Pais, o Poupatempo realizará amanhã e no sábado um
mutirão do programa "Encontre seu pai aqui". O objetivo é ajudar os
cidadãos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento a terem a
paternidade reconhecida legalmente.
Os
atendimentos, feitos em parceria com o Ministério Público, ocorrem em todos os
postos no Estado. Fazem parte da programação as unidades do Poupatempo de
Dracena e Junqueirópolis.
Para
dar entrada ao processo de identificação de paternidade, é necessário seguir
alguns requisitos, como apresentar documentos pessoais e estar acompanhado da
mãe e do suposto pai.
A
solicitação do termo de indicação de paternidade, disponível no portal www.poupatempo.sp.gov.br, deve ser preenchida e entregue nas unidades do
Poupatempo.
Depois
de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o
material por e-mail para o MPE. A partir daí, o promotor de Justiça competente,
se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação
e a extração de uma nova certidão de nascimento, que será entregue ao
interessado.
Caso o
pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a
paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de
assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito ou serviços
municipais).
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