DECISÃO DO GOVERNO ESTIMULA VOOS NO TERRITÓRIO PAULISTA

O governador Tarcísio Gomes de Freitas assinou decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024.

Na ocasião, o governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.

O governador pretende fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, a oferta de mais assentos, provocando a redução da tarifa.

Antes da pandemia, a alíquota de ICMS do combustível de aviação em São Paulo era de 25%. 

Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto a alíquota retorna aos 12%.