O Governo do Estado reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha (GLP). O valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92.
A decisão deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio do botijão, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda do consumidor final.
O impacto correspondente na receita de ICMS alcançará R$ 853 milhões no período de um ano. A medida se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, anunciada na semana que passou.
Também foram reduzidos de 25% para 18%, desde 23 de junho, o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
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