Foi publicado no sábado o edital de
licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de
São Paulo. A nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600
quilômetros de estradas que atravessam municípios das regiões de São José do
Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.
A nova concessão proporcionará vultuosos
investimentos, novas intervenções em atendimento às demandas da população da
região, inovações tecnológicas, além da redução de tarifas nos pedágios
existentes. Não haverá instalação de novas praças.
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente
operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros
de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).
INVESTIMENTOS EM OBRAS
Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão,
R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão.
O escopo total das obras previstas no Lote
Noroeste inclui a implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95
quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de
ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de
Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras
intervenções.
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários,
inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será
reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag
(pagamento automático).
O edital do Lote Noroeste é aberto para a
participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por
consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser
paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme
estabelecido no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.
O edital ficará disponível para consulta no site oficial da ARTESP
(http://www.artesp.sp.gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório.
Ficou de fora deste edital, se comparado com o anterior que foi retificado, a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), entre Parapuã e São José do Rio Preto.
http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/transparencia/licitacoes.aspx
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