O Fórum da Comarca de Dracena divulga comunicado da Corregedoria Geral de Justiça informando que partir de 4 de abril serão restabelecidos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional de processo, livramento condicional e outros benefícios legais.
Nas Comarcas do interior do estado os atendimentos serão organizados de acordo com o mês de nascimento do réu ou do condenado.
Por exemplo, nascidos em janeiro devem comparecer entre 4 e 8 de abril. Nascidos em fevereiro, entre 11 e 19 de abril. Os nascidos em março, devem comparecer entre 20 e 28 de abril.
O calendário termina com os nascidos em dezembro, com
comparecimento previsto para o período de 28 de junho a 4 de julho.
A programação detalhada saiu no Diário Oficial da Justiça de 18 de março, página 9 e está afixada na entrada do Fórum.
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