Os cartórios eleitorais de todo o estado retomaram o atendimento presencial com 50% de sua capacidade. O retorno integral ocorrerá numa segunda fase, a partir de 18 de abril.
Para ser atendido, o eleitor deve agendar o seu comparecimento no site do TRE. O atendimento ao público é realizado entre 12 e 17 horas.
Regras de acesso aos prédios do TRE-SP:
As medidas de segurança sanitária continuam sendo de observância obrigatória em todas as unidades o Tribunal e o ingresso nos prédios observará a apresentação obrigatória de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e um documento oficial com foto.
A vacinação a ser comprovada deverá corresponder a pelo
menos duas doses, de acordo com o cronograma divulgado pelos órgãos
competentes.
Aqueles que tiverem contraindicações médicas para serem
vacinados deverão apresentar relatório médico, que poderá ser analisado pela
Coordenadoria de Atenção à Saúde do Tribunal.
Em razão da pandemia
causada pela Covid-19, continua suspensa a coleta de dados biométricos
(impressão digital, fotografia e assinatura).
Termina dia 4 de maio o prazo para o alistamento eleitoral e transferência de títulos. O voto é obrigatório para os cidadãos que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, jovens de 16 a 18 anos e para os maiores de 70 anos.
Todos os serviços da Justiça Eleitoral continuam disponíveis pela internet também. Alistamento, transferência do título de eleitor, regularização da situação eleitoral, emissão de certidões, entre outros, podem ser solicitados de casa, por meio do link atendimento online.
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