MANTIDA A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RESTAURANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA APÓS AS 20 HORAS

O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência após as 20h. A medida foi anunciada no último dia 11 como forma de coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus em todo o estado.

No despacho desta quinta, o presidente do STF atendeu ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar em favor da Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes) de São Paulo. A entidade que representa os comerciantes do setor havia obtido há dois dias, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma decisão provisória que liberava a venda de bebida alcoólica após as 20h.

https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-obtem-decisao-no-stf-para-proibir-venda-de-bebida-alcoolica-apos-as-20h/