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sexta-feira, 10 de julho de 2020

MUNICÍPIO É AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS PARA A SANTA CASA

Foi discutido e aprovado nesta quinta-feira (9), em sessão extraordinária, o convênio entre a prefeitura de Dracena e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de R$ 300 mil.
Apresentado através do projeto de lei n.º 40, o convênio será celebrado em três parcelas de R$ 100 mil cada e é destinado para “aquisição de material de consumo, tais como material médico-hospitalar, medicamentos, material de limpeza e gêneros alimentícios”. Aprovado, o projeto agora segue para sanção do Executivo para que entre em vigor.
O convênio foi apreciado pelos vereadores durante a 4ª sessão extraordinária já que desde 1º de julho, o Poder Legislativo está em recesso legislativo, de acordo com o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. Nesse o período, o atendimento ao público e a secretaria da Câmara funcionam normalmente e os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias como esta.

A sessão durou 1h30 na quinta-feira


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