sábado, 16 de maio de 2020

REITOR FERNANDO COSTA, DA UNIVERSIDADE BRASIL, OBTÉM VITÓRIA EM DECISÃO DO STJ

O dracenense Fernando Costa, reitor da Universidade Brasil/Uniesp, obteve vitória na semana que passou no Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu que houve ilegalidade na produção de provas (no caso escuta telefônica) e acolheu o pedido para anular o processo penal contra o empresário e por consequência a anulação de todas as decisões até agora no mesmo segmento.
No STJ o relator foi o ministro Nefi Cordeiro da Sexta Turma. No acórdão de 12 de maio consta que por unanimidade foi dado provimento ao recurso ordinário apresentado pelos advogados de Fernando Costa. Além do relator, foram favoráveis os ministros Antonio Saldanha Palheiro (presidente da Sexta Turma), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz.

Dr. Fernando Costa, reitor da Universidade Brasil


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