O
texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com
contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60
anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15
anos.
A
idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada
quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Nessa
proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
Para
aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador
precisará contribuir por 40 anos.
A
nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado
atualmente no cálculo das aposentadorias do INSS.
Na reforma da Previdência há mudanças na aposentadoria
rural.
Idade de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com
contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para
os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da
contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é
necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno
produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários
20 anos de contribuição.
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