A Câmara Municipal de Dracena realizará
a próxima sessão ordinária nesta segunda-feira (14) com discussão e votação
única do projeto de lei n.° 27, de 19 de abril de 2018, do Poder Executivo, que
reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar. A nova redação reduz o número de membros, que atualmente é de
22, para 14.
O Consea foi criado em 2015, por meio da
Lei n.° 4450, de 17 de julho de 2015, com sua atuação voltada para as políticas
públicas referentes à segurança alimentar e ao combate à fome. O mandato dos
conselheiros, escolhidos pelas entidades e instituições municipais, é de dois
anos, podendo ser renovado.
A nova composição será integrada por um
titular e um suplente que representarão o Prefeito de Dracena; a Secretaria de
Assistência Social; a Secretaria de Saúde e Higiene Pública; a Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública; a Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral (CATI); as Escolas Municipais ou Estaduais; ACE de Dracena; o
Conselho Municipal de Educação; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente; a Associação dos Produtores Rurais; a Associação J. Marques -
Jaciporã; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; a Defesa Agropecuária e a Unesp.
A 14ª sessão ordinária será realizada na
segunda-feira (14), com início às 20h e transmitida ao vivo via rádio e via TV
Câmara no Facebook. Ass. Imprensa
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