REFLEXÕES, COM O PRESIDENTE DA OAB LOCAL

Quando fiz faculdade no final dos anos 80 havia um professor de sociologia (José Carlos Moreira) que nos explicou sobre a invisibilidade da multidão, ou seja, na multidão ocorre a perda da individualidade, por isso o cidadão abandona todas as regras sociais e alguém aparentemente pacífico pode quebrar, soltar bombas, agredir, etc.. Acredito que se essas aulas fossem hoje, tal professor nos explicaria como as pessoas ficam invisíveis nas redes sociais. Basta um usuário fazer um “post” e os demais se sentem invisíveis para os comentários, uns são racionais, mas, grande maioria toma uma postura diferente daquela que teria se estivesse frente a frente com o interlocutor. É impressionante como nessas mídias as pessoas chamam os outros de “idiotas”, “vagabundos”, “oportunistas”, etc.. Políticos são o alvo principal, mas, de um modo geral ninguém é poupado, assim, pessoas comuns, profissionais, instituições, sempre estão na linha de tiro. Outro fenômeno impressionante causado pelo Facebook é a transformação, ou seja, em poucos segundos todos adquirem conhecimento e se tornam especialistas em saúde, administração, educação, justiça, tecnologia, etc.. Evidente que há punição para isso (no caso de agressões), mas; não é para esse viés que vou conduzir essas pequenas considerações. Dias atrás meus colegas de classe me enviaram cópia de um “post” de Facebook onde um cidadão escreveu em letras maiúsculas (que segundo os especialistas em etiqueta significa que a pessoa está gritando), um protesto em razão da reserva de vagas para Advogados defronte ao Fórum. Resolvi então conferir rapidamente a postagem e depois li alguns comentários, e; ao contrário do que possa parecer, achei o protesto interessante sob os aspectos que citei anteriormente, afinal, nós advogados lutamos justamente para que as pessoas tenham liberdade de opinião, aceitamos perfeitamente o contraditório, aliás, se tem uma classe que trabalha muito bem com a divergência de ideias, esta é a classe jurídica. Percebi também, pelas fotos daqueles que fizeram seus comentários que há 10 anos deveriam estar na faixa dos 17 ou 18 anos (não todos é claro), ou seja, talvez não tenham sentido ou percebido que no ano de 2006 o PCC fez diversos ataques a órgãos públicos, à própria polícia e houve até a morte de um juiz na região, desde então os Fóruns passaram a se preocupar com a segurança, naquela época o Fórum local sequer possuía grades ao seu redor e a entrada e saída não era controlada. Cabe ao Juiz-Diretor velar pela segurança do local, pois; se alguma coisa mais grave acontecer é sobre ele que recairão as cobranças. Dentro desse raciocínio gostaria de dizer que o Juízo local adotou a medida menos invasiva possível, pois, sendo o local uma área de segurança, poder-se-ia ter adotado o sistema escolhido na cidade de Tupã, onde toda a guia é pintada de amarelo e ninguém pode estacionar no quadrilátero, com exceção dos advogados, aliás; falando desta classe que tanto tenho orgulho em representar, gostaria de lembrar que cada vez que um advogado estaciona um carro no fórum, ele está lá para defender o próprio cidadão. Felizmente, para nosso orgulho, não há uma linha na história desse país em que a OAB não tenha participado, como foi nas Diretas Já, no pedido de impeachment de dois presidentes, no pedido de destituição do Presidente da Câmara, o todo poderoso Eduardo Cunha, ou seja, é graças a essa busca diária por igualdade e respeito ao Estado de Direito que a OAB e o Advogado propicia (m) que qualquer um faça seu protesto, inclusive com “posts” nas redes sociais. O saudoso Mário Covas dizia diante dos movimentos grevistas que ele foi exilado para que justamente pudessem fazer greve. Nossa memória é tão curta que esquecemos que recentemente o governo pretendeu limitar a internet, tal qual nos celulares e criar pacotes de consumo. Se você hoje usa a internet sem limitação talvez não saiba, mas a OAB fez grande pressão e obteve a troca do Presidente da Anatel que abandonou a famigerada ideia. A OAB foi a primeira entidade a defender a diversidade e o casamento homoafetivo. Quase sempre, tudo começa com um Advogado muitas vezes isolado e distante que elabora uma ação e provoca o Poder Judiciário a se manifestar sobre um determinado assunto que acaba se tornando o embrião de futuras leis. É a primeira entidade de classe a aceitar o nome social em sua carteira funcional por simples requerimento do interessado, para aqueles casos em que o profissional não tiver uma aparência condizente com seu sexo. Isso sem contar as outras diversidades, tais como do negro, da mulher do deficiente, dos animais, do meio ambiente, todas do interesse dessa instituição mágica (como diria Lamachia, nosso Presidente Federal). A OAB para quem não sabe tem a missão de ser uma das guardiãs da Constituição, e ao Advogado, a única profissão mencionada expressamente na Constituição Federal é dado o importante mister de ser um dos Administradores da Justiça (Art. 133). Sentimo-nos extremamente orgulhosos quando nosso cliente consegue seu direito, porque muitas vezes é aquele direito que vai ser transmitido para a sociedade. Ah! Quanto ao protesto legitimo e puro do cidadão;  registro que nosso método de trabalho é o científico, assim até agora nenhum requerimento foi protocolado em nossa secretaria com razões ou exposições, porém, a meu pedido, solicitei que a rua fosse fotografada de hora em hora e também de forma alternada em dias alternados, e, a frente do estabelecimento em questão está sempre livre, de modo que o exagero é oriundo talvez de inconformismo ou falta de visão coletiva, mas; uma postagem em especial chamou-me a atenção por ter perguntado se o processo é digital por qual razão o advogado tem que ir ao Fórum? O que responder? Imagino que esse comentarista nunca lá adentrou, pois, existem aproximadamente 8.000 processos físicos por vara, que os serventuários muitas vezes ficam entrincheirados atrás de suas pilhas, que existem audiências, perícias, etc. e, que temos um corpo de juízes trabalhando a todo vapor, mas não é fácil dar conta da demanda. O debate é válido, mas que se faça com conhecimento de causa e de modo científico! Por fim agradecemos a sensibilidade da Secretário Municipal de Assuntos Viários e ao Prefeito Municipal, afinal também existem advogados idosos, advogadas grávidas, advogados deficientes. Aos colegas digo que é uma honra representá-los e se sintam orgulhosos desta profissão.

                                      Helder Antonio Souza de Cursi

                                      Presidente da OAB Dracena