Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
Ministério Público Eleitoral disse que o partido Rede Sustentabilidade, fundado
pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para
obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido
precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro. No parecer, o
vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora
teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O
partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do
requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador. Para obter registro, o
partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que
as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados. De acordo com a
legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5
de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a
possibilidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano
que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta
Aragão. O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no
TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os
procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. Informação da Agência
Brasil.
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