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segunda-feira, 28 de setembro de 2020
IPÊ BRANCO NA RUA DUQUE DE CAXIAS
Nesta segunda-feira chamou a atenção o ipê branco da Rua Duque de Caxias, perto da esquina com a rua Princesa Isabel. O ipê foi plantado há alguns anos pelo professor e ex-vereador Luiz Vivaldo Schmidt, que reside nas imediações. Uma bela imagem marcando os primeiros dias da Primavera.
COLUNA DO PROFESSOR VALDIR ANDRÊO - 28 DE SETEMBRO
Um passo à frente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca firmar parcerias para o desenvolvimento de um sistema de votação online em que os eleitores possam escolher seus candidatos e votar do interior de suas residências, através do celular. Com isso, o TSE objetiva diminuir o custo das eleições e diminuir o número de abstenções. A tecnologia já deve ser testada no pleito de 15 de novembro, com a utilização de candidatos fictícios.
Dois para trás
Com a liberação da campanha eleitoral e, apesar de toda a força da propaganda digital, os indefectíveis “santinhos” já estão de volta, circulando de mão em mão e entupindo os bueiros das vias públicas. Meno male: tramita no Congresso Nacional projeto de lei que torna obrigatório o uso de material biodegradável na confecção dos jurássicos panfletinhos.
Querem sentar na cadeira
Consta que entre 200 e 210 candidatos vão lutar para sentar nas confortáveis poltronas do legislativo local, nos próximos quatro anos. E que dez deles inflam o currículo, dizendo ser professores. E, para variar, abundam aqueles que se identificam pelos apelidos, casos de Baixinha, Budé, Turquinho, Farinha, Maromba, Vigia, Queijinho, Preto, Japonês, Jabá, Pinguim, Pitoko, Ratinho, Lokinho, Trabuco, Pantanal e Batata.
Indústria da multa
Oportuníssimo o projeto de lei do deputado Ricardo Madalena (PL) que obriga a administração pública estadual a manter disponível, em seu site institucional, a localização e o horário de funcionamento de todos os radares fixos, móveis, estáticos ou portáteis, utilizados na fiscalização da velocidade regulamentada nas rodovias paulistas. Por sinal, o parlamentar de Santa Cruz do Rio Pardo tem se destacado pela elaboração de matérias que buscam salvaguardar os interesses da população.
Campeonato da bagunça
“A lei vale para todos. O Flamengo se utilizou da Justiça comum para descumprir o protocolo da CBF e desrespeitar todos os outros 19 clubes da série A do Brasileirão, em mais um exemplo de soberba. Isso é passível de banimento. Tem de ser rebaixado automaticamente”. (Sérgio Sette Câmara, presidente do Atlético-MG)
Professor Valdir Andrêo
PREFEITURA ALERTA PARA PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU
A Prefeitura de Dracena informa que a partir do dia 1º de outubro estará aberto o período para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município, com vigência para o exercício de 2021, para aposentados, pensionistas e deficientes físicos. O prazo para o requerimento se encerra em 30 de outubro e a expectativa é que de 250 a 300 contribuintes solicitem a isenção.
A
Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, através do setor de Arrecadação,
orienta que os aposentados solicitem a isenção por e-mail (arrecadacaodracena@dracena.sp.gov.br
ou snascimento@dracena.sp.gov.br) ao
invés de ir pessoalmente no Paço Municipal, para evitar aglomerações, conforme
as orientações sanitárias da OMS.
No
e-mail deve constar um requerimento solicitando a isenção do imóvel,
devidamente assinado pelo proprietário (a), juntamente com os comprovantes de
rendas (proventos de aposentarias) de todos os moradores da residência,
documento de propriedade do imóvel, cópia do RG e CPF e comprovante de
domicilio (contas de água, luz ou telefone) em nome do solicitante.
“Quem
não tiver tanta habilidade e puder pedir ajuda para os filhos, netos, um
familiar ou uma pessoa de confiança que tem facilidade para acessar a
internet... é a maneira mais segura para o momento que enfrentamos,
principalmente, levando em consideração que se trata de um público que pertence
ao grupo de risco da covid”, destacou a Diretora de Receitas da Prefeitura de
Dracena, Matilde Lopes.
Caso
o (a) contribuinte não tenha acesso a internet deve-se fazer o agendamento de
um horário para atendimento, através do telefone (18) 3821-8003, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.
Lembrando
que mesmo que o contribuinte foi isento no ano de 2020, terá que solicitar a
isenção para 2021, pois o requerimento é anual e caso não seja efetuado a
solicitação dentro do período de 01 a 31 de outubro, resultará no lançamento
integral do IPTU na forma da Lei para o exercício fiscal.
São
isentos do imposto imóveis de propriedade de aposentados, pensionistas e
deficiente físico desde que:
-
A área construída não seja superior a 120m² (cento e vinte metros quadrados);
-
O(a) dono(a) do imóvel ou sua esposo(o) não tenha outro imóvel, em Dracena ou
em qualquer outra cidade do Brasil;
-
A residencia esteja construída em lote único e seja exclusivamente para
moradia;
-
A renda familiar, inclusive os proventos da aposentadoria, não ultrapasse dois
salários mínimos;
-
Que o proprietário, possuidor ou titular do domínio útil do imóvel resida no
local;
-
Que o imóvel não possua débitos com o município.
Entende-se
por pensionista apenas o contribuinte beneficiário da pensão deixada por
cônjuge falecido nos termos da legislação vigente.
Entende-se
por pessoa portadora de deficiência aquela que ostente características, de
ordem física ou psíquica, que, á luz da medicina, a cataloguem com tal e da
qual resulte a sua absoluta incapacidade para o trabalho, nos termos de laudo
médico fornecido por órgão público,
No
caso de prestação de informações falsas ou omissão de dados essenciais que
permita o benefício indevido a quem não se enquadra na isenção, o crédito
tributário passará a ser cobrado com imposição de atualização monetária, multa,
juros e demais combinações legais.
Após
receber o requerimento, a equipe de Fiscalização da Prefeitura irá pessoalmente
verificar se realmente o imóvel tem todas as condições exigidas pela lei, para
então conceder ou não a isenção. Se aprovado, ou não aprovado, a
Prefeitura emitirá uma carta de notificação, a ser entregue pelos Correios,
informando a isenção ou não.
SERVIÇO:
A solicitação de isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e deficientes
físicos deve ser enviado nos e-mails arrecadacaodracena@dracena.sp.gov.br
ou snascimento@dracena.sp.gov.br
. Quem não tiver acesso a internet pode agendar um horário de atendimento pelo
telefone (18) 3821-8003.
JUSTIÇA ELEITORAL APRESENTA INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDA DOS CANDIDATOS
Nesta segunda-feira, às 17h30, a Justiça Eleitoral de Dracena vai realizar reunião sobre a distribuição do horário para os candidatos nas emissoras de rádio. O encontro está previsto para o prédio da Faculdade de Engenharia, ao lado do Cartório. Participam representantes de rádios e partidos de Dracena e Ouro Verde.
Para Dracena haverá apenas propaganda no rádio entre 9 de outubro e 12 de novembro.
DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DA NOVENA DA PADROEIRA
Está pronta e começou a ser divulgada a programação da Novena da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, que terá início no sábado (dia 3 de outubro).
domingo, 27 de setembro de 2020
AGENDA DESTA SEGUNDA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO
O CENTRO DE DRACENA NA DÉCADA DE 1950
Essa imagem aérea foi registrada na década de 1950, poucos anos após a fundação de Dracena e com destaque para o funcionamento da primeira rodoviária no local onde hoje existe a Praça Arthur Pagnozzi. Diversos prédios que aparecem na foto existem até hoje.
Rodoviária no centro de Dracena logo após a fundação da cidade
JUSTIÇA ELEITORAL PODERÁ RECEBER DENÚNCIAS A PARTIR DESTE DOMINGO
A população poderá colaborar com denúncias de propaganda eleitoral irregular. A denúncia poderá ser feita pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, conhecido como pardal.
DRACENENSE GANHA CARRO ZERO QUILÔMETRO EM SORTEIO PELA TV
Neste domingo, a dracenense Agda Jonas ganhou um carro Fiat Mobi zero quilômetro no sorteio realizado pela TV. Foi após colaborar com o Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente. Agda Jonas reside na Avenida Rui Barbosa (Vila Barros).
POPULAÇÃO PODE APRESENTAR SUGESTÕES PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021
A Prefeitura de Dracena convida a população em mais um ano a enviar sugestões para o “Orçamento Participativo 2021”. As ideias devem ser enviadas através de um formulário disponível no site oficial da Prefeitura até o dia 18 de outubro.
Ao entrar no site da Prefeitura, a primeira coisa
que irá aparecer será um “banner”; clique nele, preencha seus dados pessoais,
escolha quatro opções que você acha que devem ser prioridades no município e dê
sua sugestão.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento,
juntamente com técnicos de outros setores, irá analisar todas as propostas
enviadas. As sugestões que estiverem de acordo com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA) poderão ser incluídas no
orçamento de 2021, obedecendo as possíveis limitações de recursos e
prioridades, como Saúde e Educação.
A colaboração online no Orçamento Participativo foi
implantada no ano passado em Dracena, mas nos últimos anos, cada vez mais, a
Prefeitura vem estimulando os dracenenses a participarem ativamente da
administração municipal, com ideias, críticas ou propostas, seja por audiências
públicas ou por nossos canais oficiais.
Por exemplo, durante participação de audiência
pública, moradores do Jardim Kennedy solicitaram o asfalto da ligação do
bairro, o que foi acatado pelas autoridades, executado e virou uma realidade. “É
de extrema importância a participação dos moradores e isso foi vem sendo muito
priorizado para que a gente consiga atuar e atender nas necessidades,
direcionando nosso trabalho e ofertando nossos de serviços para todos”,
destacou o contador da Prefeitura, José Vanderlei Ribeiro Nunes.
O site da Prefeitura de Dracena, para que você possa enviar suas sugestões, é www.dracena.sp.gov.br
ASSEMBLEIA DECIDE QUE ESTADO TERÁ QUE DIVULGAR LOCALIZAÇÃO DE RADARES
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado estadual Ricardo Madalena (PL) que obriga a administração pública estadual a manter disponível em seu site institucional a localização e o horário de funcionamento de todos os radares fixos, móveis, estáticos ou portáteis, utilizados na fiscalização da velocidade regulamentada nas rodovias do Estado.
Ricardo Madalena foi enfático ao defender seu
projeto de lei. "Não se pode sonegar aos usuários das rodovias do Estado
de São Paulo a informação de onde se encontram os radares. Radar não é um
instrumento arrecadatório, mas uma ferramenta a ser utilizada para alertar os
condutores de veículos dos riscos que correm ao ultrapassarem o limite de
velocidade em determinados trechos da rodovia e assim evitar acidentes",
disse o deputado, que conclui: "a divulgação dessas informações
(localização dos radares) permitirá que os motoristas tenham uma direção ainda
mais cautelosa nos trechos com radares, pois se ali estão é porque esses locais
têm alto índice de acidentes. Será evitada, assim, a ocorrência de mais
tragédias."

















