O vereador Victor Palhares apresentou as
seguintes matérias na sessão desta segunda-feira (20/10):
INDICAÇÃO
718/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta
egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a
manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes vias do Bairro
Campo Belo, considerando que os problemas ocorreram após as últimas chuvas:
• Rua
Glaucia Ângela Tome Soares – a iluminação, atualmente composta por lâmpadas
amarelas a vapor, ficou sem funcionar;
• Rua
Felício Calamente – a iluminação amarela a vapor ficou intermitente; • Rua
Tabajaras – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;
• Rua Tapuias – grande parte das lâmpadas
amarelas a vapor encontram-se queimadas;
• Rua
Ângelo Benedicto Santin – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor
encontram-se queimadas.
INDICAÇÃO 719/2025: Indico
a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis,
juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de carrinhos de
bebê destinados às unidades de ensino infantil da rede municipal, considerando
a importância desse item para o cuidado, conforto e segurança das crianças
atendidas.
Os carrinhos de bebê são fundamentais para o
bem-estar das crianças pequenas, especialmente nos momentos de descanso,
deslocamento e atividades externas. Além disso, contribuem para o trabalho
cotidiano das educadoras e auxiliares, oferecendo mais segurança e praticidade
no cuidado com os alunos.
Diante disso, reforço a
necessidade de priorizar a aquisição desses equipamentos, garantindo que todas
as unidades de ensino infantil possam contar com estrutura adequada para
atender as demandas das famílias dracenenses com qualidade e conforto.
INDICAÇÃO
720/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta
egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a
manutenção e troca de lâmpadas que estão queimadas na Rua dos Ipês, nº 656,
Parque Dracena. Ressalta-se que, após a última chuva, a iluminação do local
(LED) ficou inoperante.
INDICAÇÃO 721/2025:Indico
a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis,
juntamente com o setor competente, que providencie vacinas V4 ou quádrupla 33,
testes FILV/FELV, endectocida para felinos, bem como gatoeiras e caixas de
transporte destinadas ao Gatil Municipal.
Essas vacinas são
essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos felinos.
A vacina V4 ou quádrupla
33 protege contra panleucopenia felina, rinotraqueíte viral felina,
calicivirose felina e clamidiose, prevenindo doenças graves que podem levar à
morte dos animais;
Os testes FILV/FELV detectam a presença dos
vírus da imunodeficiência felina (FIV) e da leucemia felina (FeLV), permitindo
tratamento precoce e evitando a propagação dessas doenças contagiosas; e o
endectocida protege contra parasitas internos e externos, como vermes, pulgas e
carrapatos.
INDICAÇÃO
722/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta
egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a
notificação imediata da empresa responsável pela reforma do Centro de Saúde Dr.
Takashi Enokibara, visando a correção dos problemas de drenagem que provocaram
alagamentos no prédio durante a chuva do dia 13 de outubro de 2025.
Ressalte-se
que a obra ainda se encontra dentro do prazo de garantia contratual, cabendo à
empresa realizar os reparos necessários sem custos adicionais ao município.
Recomenda-se atenção especial às seguintes normas legais:
• Lei
Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos; • Lei Federal nº
14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, reforçando fiscalização,
qualidade e responsabilidade das contratadas;
• Código
Civil – arts. 618 186 e 927 – responsabilização do construtor por vícios,
defeitos e danos causados por imperícia ou negligência.
INDICAÇÃO 723/2025: Indico
a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis,
juntamente com o setor competente, que sejam realizadas melhorias no acesso ao
“Acampamento Paraíso”, localizado no final da Rua Aluísio de Azevedo, próximo à
Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia. Ressalta-se que o acesso ao local
necessita de reparos e adequações, garantindo segurança e conforto para os
frequentadores. Além disso, solicita-se a instalação de uma caçamba nas
proximidades, visando facilitar o descarte adequado de resíduos e manter o
local limpo e organizado. Tais medidas visam melhorar a infraestrutura, a
segurança e a conservação do acesso ao acampamento, beneficiando toda a
comunidade.
INDICAÇÃO
724/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta
egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a
instalação de uma lixeira na rotatória da Praça da Árvore, localizada no
Residencial Hosoume, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva. Ressalta-se que o
local é muito frequentado pela comunidade, porém, observa-se que muitas pessoas
não cuidam do espaço, descartando resíduos de forma inadequada.
Os
moradores das proximidades solicitam a instalação do referido equipamento,
reforçando a necessidade do serviço. A medida visa manter a limpeza, valorizar
a beleza do local, promover a educação ambiental e garantir um espaço mais
agradável e seguro para todos.
INDICAÇÃO 725/2025: Indico
a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis,
juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros
localizados nos seguintes pontos:
• Avenida José Bonifácio,
cruzamento com a Rua Magid Zacarias;
• Avenida Rui Barbosa,
cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento. A medida tem como objetivo prevenir
alagamentos, manter o adequado escoamento de água pluvial e garantir a
segurança da população que utiliza as vias diariamente.
INDICAÇÃO
726/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta
egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie
melhorias na iluminação pública da Praça Maria Sorita Dansieri, em frente ao
Pronto Atendimento Municipal, no Residencial São Cristóvão. Temos recebido
reclamações de moradores preocupados com a segurança pública.
Palhares ainda apresentou diversos Votos de
Congratulações para empresas recém inauguradas em Dracena:
REQUERIMENTO
1272/2025: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de
Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Me-mimey Moda Feminina, recentemente inaugurada
em nosso município. O reconhecimento se estende ao jovem empreendedor João
Vitor Brazolin, pela coragem e iniciativa em investir no comércio local,
contribuindo para o fortalecimento da economia dracenense e a geração de
empregos. Empreendimentos como este reforçam a importância da juventude
empreendedora e demonstram confiança no potencial de desenvolvimento de
Dracena. A Loja Me-mimey Moda Feminina está localizada na Avenida Presidente
Vargas, nº 485, Centro, e já se destaca por oferecer produtos de qualidade e
atendimento diferenciado ao público. Que este novo ciclo seja repleto de
sucesso, prosperidade e boas realizações.
REQUERIMENTO
1276/2025: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de
Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Real Móveis, que inaugurou na última sexta-feira, 17
de outubro, em modernas instalações no coração do Centro de Dracena, na Avenida
Presidente Vargas, nº 427.
O Jovem
parlamentar ainda destacou e parabenizou a CASA DOS VELHOS DE DRACENA pelos 57
anos de fundação:
REQUERIMENTO
1274/2025: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de
Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Velhos de Dracena, pela passagem de seu
aniversário de fundação, comemorado em 13 de outubro, quando completou 57 anos
de existência.
E lembrou
ainda Padre João Victor Ribeiro, pela sua ordenação sacerdotal:
REQUERIMENTO 1275/2025: Regimento
Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata
dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao recém ordenado Pe.
João Victor Ribeiro Silva, pela sua ordenação sacerdotal, realizada na última
sexta-feira, 17 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena.
Palhares ainda participou da Sessão
solene em homenagem ao Dr. Tallel Salle e ao Dr. Celso Dyo Shimizu, assessor
técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
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