VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DURANTE A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA

O vereador Victor Palhares apresentou as seguintes matérias na sessão desta segunda-feira (20/10):

INDICAÇÃO 718/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes vias do Bairro Campo Belo, considerando que os problemas ocorreram após as últimas chuvas:

• Rua Glaucia Ângela Tome Soares – a iluminação, atualmente composta por lâmpadas amarelas a vapor, ficou sem funcionar;

• Rua Felício Calamente – a iluminação amarela a vapor ficou intermitente; • Rua Tabajaras – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;

 • Rua Tapuias – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;

• Rua Ângelo Benedicto Santin – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas.

INDICAÇÃO 719/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de carrinhos de bebê destinados às unidades de ensino infantil da rede municipal, considerando a importância desse item para o cuidado, conforto e segurança das crianças atendidas.

 Os carrinhos de bebê são fundamentais para o bem-estar das crianças pequenas, especialmente nos momentos de descanso, deslocamento e atividades externas. Além disso, contribuem para o trabalho cotidiano das educadoras e auxiliares, oferecendo mais segurança e praticidade no cuidado com os alunos.

Diante disso, reforço a necessidade de priorizar a aquisição desses equipamentos, garantindo que todas as unidades de ensino infantil possam contar com estrutura adequada para atender as demandas das famílias dracenenses com qualidade e conforto.

INDICAÇÃO 720/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas que estão queimadas na Rua dos Ipês, nº 656, Parque Dracena. Ressalta-se que, após a última chuva, a iluminação do local (LED) ficou inoperante.

INDICAÇÃO 721/2025:Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie vacinas V4 ou quádrupla 33, testes FILV/FELV, endectocida para felinos, bem como gatoeiras e caixas de transporte destinadas ao Gatil Municipal.

Essas vacinas são essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos felinos.

A vacina V4 ou quádrupla 33 protege contra panleucopenia felina, rinotraqueíte viral felina, calicivirose felina e clamidiose, prevenindo doenças graves que podem levar à morte dos animais;

 Os testes FILV/FELV detectam a presença dos vírus da imunodeficiência felina (FIV) e da leucemia felina (FeLV), permitindo tratamento precoce e evitando a propagação dessas doenças contagiosas; e o endectocida protege contra parasitas internos e externos, como vermes, pulgas e carrapatos.

INDICAÇÃO 722/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a notificação imediata da empresa responsável pela reforma do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, visando a correção dos problemas de drenagem que provocaram alagamentos no prédio durante a chuva do dia 13 de outubro de 2025.

Ressalte-se que a obra ainda se encontra dentro do prazo de garantia contratual, cabendo à empresa realizar os reparos necessários sem custos adicionais ao município. Recomenda-se atenção especial às seguintes normas legais:

• Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos; • Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, reforçando fiscalização, qualidade e responsabilidade das contratadas;

• Código Civil – arts. 618 186 e 927 – responsabilização do construtor por vícios, defeitos e danos causados por imperícia ou negligência.

INDICAÇÃO 723/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas melhorias no acesso ao “Acampamento Paraíso”, localizado no final da Rua Aluísio de Azevedo, próximo à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia. Ressalta-se que o acesso ao local necessita de reparos e adequações, garantindo segurança e conforto para os frequentadores. Além disso, solicita-se a instalação de uma caçamba nas proximidades, visando facilitar o descarte adequado de resíduos e manter o local limpo e organizado. Tais medidas visam melhorar a infraestrutura, a segurança e a conservação do acesso ao acampamento, beneficiando toda a comunidade.

INDICAÇÃO 724/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira na rotatória da Praça da Árvore, localizada no Residencial Hosoume, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva. Ressalta-se que o local é muito frequentado pela comunidade, porém, observa-se que muitas pessoas não cuidam do espaço, descartando resíduos de forma inadequada.

Os moradores das proximidades solicitam a instalação do referido equipamento, reforçando a necessidade do serviço. A medida visa manter a limpeza, valorizar a beleza do local, promover a educação ambiental e garantir um espaço mais agradável e seguro para todos.

INDICAÇÃO 725/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes pontos:

• Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Magid Zacarias;

• Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento. A medida tem como objetivo prevenir alagamentos, manter o adequado escoamento de água pluvial e garantir a segurança da população que utiliza as vias diariamente.

INDICAÇÃO 726/2025: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Maria Sorita Dansieri, em frente ao Pronto Atendimento Municipal, no Residencial São Cristóvão. Temos recebido reclamações de moradores preocupados com a segurança pública.

Palhares ainda apresentou diversos Votos de Congratulações para empresas recém inauguradas em Dracena:

REQUERIMENTO 1272/2025: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Me-mimey Moda Feminina, recentemente inaugurada em nosso município. O reconhecimento se estende ao jovem empreendedor João Vitor Brazolin, pela coragem e iniciativa em investir no comércio local, contribuindo para o fortalecimento da economia dracenense e a geração de empregos. Empreendimentos como este reforçam a importância da juventude empreendedora e demonstram confiança no potencial de desenvolvimento de Dracena. A Loja Me-mimey Moda Feminina está localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 485, Centro, e já se destaca por oferecer produtos de qualidade e atendimento diferenciado ao público. Que este novo ciclo seja repleto de sucesso, prosperidade e boas realizações.

REQUERIMENTO 1276/2025: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Real Móveis, que inaugurou na última sexta-feira, 17 de outubro, em modernas instalações no coração do Centro de Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 427.

O Jovem parlamentar ainda destacou e parabenizou a CASA DOS VELHOS DE DRACENA pelos 57 anos de fundação:

REQUERIMENTO 1274/2025: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Velhos de Dracena, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado em 13 de outubro, quando completou 57 anos de existência.

E lembrou ainda Padre João Victor Ribeiro, pela sua ordenação sacerdotal:

REQUERIMENTO 1275/2025: Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao recém ordenado Pe. João Victor Ribeiro Silva, pela sua ordenação sacerdotal, realizada na última sexta-feira, 17 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena.

Palhares ainda participou da Sessão solene em homenagem ao Dr. Tallel Salle e ao Dr. Celso Dyo Shimizu, assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.