quarta-feira, 27 de outubro de 2021
AGENDA DESTA QUINTA-FEIRA - 28 DE OUTUBRO
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ASSUME O GOVERNO DO ESTADO INTERINAMENTE
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, tomou posse na terça-feira no cargo de governador em exercício, em cerimônia realizada no Palácio 9 de Julho. No seu lugar, assumiu o deputado Wellington Moura, 1º vice-presidente.
Ambos permanecem nas funções até a próxima terça-feira, dia 2 de novembro, em decorrência de viagens ao exterior do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia.
Em ofício encaminhado ao Legislativo paulista, Doria justificou que estará em uma viagem aos Emirados Árabes e à Escócia, para cumprir a agenda oficial do Executivo, entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro. Já Rodrigo Garcia também estará no exterior, nesse mesmo período, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
Carlão Pignatari está no terceiro mandato como deputado estadual e em março deste ano foi eleito presidente da Alesp por 65 dos 94 parlamentares. Antes de ser deputado, Carlão foi prefeito de Votuporanga - cidade de quase 100 mil habitantes na região noroeste do Estado, a 521 quilômetros de São Paulo- por duas vezes, onde implantou importantes projetos nas áreas da saúde e educação, principalmente.
Agora governador em exercício, Pignatari disse que o momento é de extrema importância e um sonho realizado em sua vida. "Vocês podem ter certeza que hoje eu não conseguiria ser governador de São Paulo em exercício se não tivesse tido o apoio desta Casa nos últimos dois anos e meio. São muitas discussões, mas com muita conversa e diálogo acho que nós conseguimos fazer juntos um Parlamento muito melhor", declarou. "Pode ter certeza que eu vou honrar cada segundo, cada minuto desse meu momento de governador do Estado de São Paulo". O governador em exercício pode visitar Adamantina, nesta sexta-feira.
NÚMEROS DA COVID EM DRACENA - QUARTA-FEIRA
- Suspeitos em domicílio: 33 (- 15).
- Confirmados: 6.037 (+ 2).
- Curados: 5.760 (+ 2).
- Em isolamento domiciliar: 15 (mesmo número).
- Internados: zero (mesma situação do boletim de
terça-feira).
- Óbitos: 262 (desde 9 de outubro).
CAMPANHA 'DESTINAÇÃO SOLIDÁRIA' DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ LANÇADA
O Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vai promover a reunião de lançamento da Campanha “Destinação Solidária”, onde serão feitas explanações sobre o assunto relacionados ao Imposto de Renda.
Será nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Auditório “Arlindo Vieira”, na Instituição Novo Amanhecer de Dracena, localizada na Rua Princesa Isabel nº 203, na Vila Barros.
Estarão presentes o promotor Ruy Fernando Anelli Bodini e componentes do CMDCA, convidados e imprensa
RETA FINAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS NA EMDAEP
Continua valendo a Lei Nº 4.857, sancionada pelo prefeito André Lemos, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos no âmbito da EMDAEP — Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, com a finalidade de promover a regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não.
O parcelamento oferecido:
I — desconto de 100% do valor dos juros e multas para pagamentos à vista;
II — redução de 90% do valor dos juros e multas para pagamento em até 2 parcelas;
III — redução de 80% do valor dos juros e multas para pagamento em até 4 parcelas;
IV — redução de 70% do valor dos juros e multas para pagamentos em até 6 parcelas;
V — redução de 60% do valor dos juros e multas para pagamentos em até 8 parcelas, ou
VI — redução de 50% do valor dos juros e multas para pagamentos em até 10 parcelas.
Para fins do parcelamento de que trata a Lei, o valor das parcelas não poderá ser inferior a:
I — R$ 100,00 para pessoa física;
II — R$ 200,00 para pessoa jurídica.
A opção pelo Programa poderá ser formalizada até esta quinta-feira (dia 28), mediante Termos de Acordo de Parcelamento — TAP. Será excluído do Programa o inadimplente de uma parcela.
Mais informações na Lei Nº 4.857 ou diretamente na EMDAEP, na Rua Euclides da Cunha nº 98, com atendimento das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. O telefone é 3821-8383 e o zap 9 9722-8956.
CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DO ORÇAMENTO DE DRACENA PARA 2022
Previsão de receitas e despesas de R$ 168.500.000,00.
PRINCIPAIS OBRAS
- Início da construção da nova Prefeitura nas atuais dependências do Tiro de Guerra: R$ 4 milhões.
- Construção do Tiro de Guerra em terreno anexo ao Centro Olímpico: R$ 700 mil.
- Reforma do Teatro Municipal: R$ 600 mil.
- Investimentos em iluminação pública (lâmpadas de LED): R$ 2 milhões.
- Término do Distrito Comercial Joaquim Martins: R$ 200 mil.
- Reformas de Emeis (creches): R$ 600 mil.
- Reformas de Emefis: R$ 1 milhão.
- Operação tapa-buracos: R$ 200 mil.
- Perfilamento asfáltico: R$ 800 mil.
- Recapeamento: R$ 1 milhão.
- Pavimentação: R$ 500 mil.
- Reforma de praças públicas: R$ 800 mil.
- Reforma de Unidades Básicas de Saúde: R$ 710 mil. Finalização da reforma do Centro de Saúde.
- Ampliação da frota da saúde: R$ 400 mil.
- Reforma do Ginásio Dovilho Moura: R$ 1 milhão (emenda federal).
- Uniformes escolares (aquisição): R$ 210 mil.
- Aquisição da fábrica de ração: R$ 250 mil.
- Ampliação do Fórum: R$ 400 mil (contrapartida do município).
- Barracão da coleta seletiva: R$ 610 mil (recurso de compensação da CESP).
- Conclusão do prédio do internato de Medicina na Rua Ipiranga: R$ 350 mil.
- Demandas que aparecerem em audiências com a população: R$ 492 mil.
- Semáforos sincronizados: R$ 600 mil.
- Ciclovias: R$ 1,1 milhão.
- Área para novo Distrito Industrial: R$ 2 milhões.
- Novas galerias: R$ 500 mil.
- Reforma do Pronto Atendimento Municipal: R$ 350 mil.
- Construção de nova Emei (creche) na região do Jardim das Palmeiras: R$ 2 milhões.
- Terreno para novo Distrito Comercial: R$ 1 milhão.
- Reforma do Terminal Rodoviário: R$ 120 mil.
Total de investimentos: R$ 24,7 milhões.
- A Prefeitura prevê no orçamento de 2022 o pagamento de R$ 641,30 para os servidores como cartão-alimentação a partir de janeiro (R$ 29,15 por dia). A reposição salarial ainda terá debates sobre índices possíveis de repasse à categoria.
- A Câmara Municipal terá despesas de manutenção, pagamento de funcionários e subsídios dos vereadores na casa de R$ 2,9 milhões ao longo do ano.
Veja o vídeo da audiência:
https://www.facebook.com/prefeituradracena/videos/555067642220840
SERVIDOR MUNICIPAL TERÁ CARTÃO DE R$ 641,30 A PARTIR DE JANEIRO
Anúncio realizado pelo prefeito André Lemos, junto com secretários e Sindicato dos Servidores, prevê cartão de R$ 641,30 para os servidores municipais a partir de janeiro de 2022.
Segue o modelo de pagamento por dia trabalhado. O valor subirá de R$ 18,51 para R$ 29,15 ao dia, um incremento de R$ 57,5%.
O valor de R$ 641,30 refere-se ao servidor que atua 22 dias úteis por mês. Há situações de funcionários que chegam a trabalhar 24 dias e o valor será de R$ 699,60.
CONFIRA COMO FOI A PALESTRA NO DIA ROSA
Veja imagens da palestra sobre o Outubro Rosa, na Fundec, com participação da Associação Comercial e Unimed. A palestra ficou a cargo do mastologista Manoel Carlos Melillo Felzener.
https://www.facebook.com/acedracena
SÃO PAULO REGISTRA 100% DOS ADULTOS COM PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA
O Estado de São Paulo atingiu 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose contra Covid-19, segundo dados do IBGE. O número equivale a 35,3 milhões de pessoas vacinadas. São Paulo lidera o ranking com imunização completa, ou seja, duas doses ou dose única.
No geral de doses aplicadas, São Paulo superou a casa de 70 milhões.
DRACENA REGISTRA SALDO POSITIVO COM MAIS ADMISSÕES DO QUE DEMISSÕES
Saiu o balanço de postos de trabalho em setembro, através do Caged. Na região, as duas principais cidades tiveram saldo positivo.
Em
Dracena, houve 582 admissões no período contra 534 demissões, com saldo
positivo de 48 postos de trabalho.
Presidente
Prudente teve 2.369 admissões e 1.996 demissões (saldo de 373).
terça-feira, 26 de outubro de 2021
AGENDA DESTA QUARTA-FEIRA - 27 DE OUTUBRO
DEVEDORES DO IPVA ESTÃO SENDO NOTIFICADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, nesta terça-feira (26), mais uma leva de devedores do IPVA 2021. Desta vez, serão notificados 964.463 proprietários de veículos, totalizando cerca de R$ 936.863.029,73. É a terceira notificação feita aos inadimplentes do IPVA 2021 e engloba todos os finais de placa.
De acordo com a
Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida), a
arrecadação com as notificações será injetada nos cofres do Governo do Estado
de São Paulo e das 645 prefeituras paulistas. Deste total, descontadas as
destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50%
para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de
domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o
Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de
infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e
educação.
A notificação ocorre
exclusivamente via Diário Oficial
do Estado e traz a
identificação proprietário, do veículo, o valor do imposto, da multa incidente
e dos juros por mora. Não haverá notificação via Correios ao domicílio
tributário do proprietário.
O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências
da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para
isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a
ser quitado.
O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa
no prazo de 30 dias terá a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na
Dívida Ativa do Estado de São Paulo. No último caso, a administração do débito
em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que
encaminhará o débito ao Cartório de Protestos e poderá iniciar o procedimento
de execução judicial.
Para mais informações, acesse a página do IPVA no portal da Secretaria
da Fazenda e Planejamento. Os
proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda
pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br ou nos telefones do
Call-Center 0800-0-170-110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2450-6810
(exclusivo para chamadas de celular).
TENTATIVA DE ASSALTO ERA NA VERDADE CRIME ENCOMENDADO CONTRA O MOTORISTA
A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de mandar matar um motorista de caminhão, nesta segunda-feira (25). O caminhão de carga da vítima foi alvo de dois indivíduos armados na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), no trecho de Irapuru. Inicialmente, houve a hipótese de roubo, mas as investigações indicaram uma tentativa de homicídio por motivos passionais.