A
Receita Federal em Presidente Prudente mais uma vez registra aumento no número
de mercadorias apreendidas na região. A fiscalização e a repressão e combate ao
contrabando e descaminho resultaram em apreensões, somente nos meses janeiro a
julho de 2021, no valor até então calculado em R$ 32,7 milhões. Resultado que
representa um incremento de 96,14% em relação ao mesmo período de 2020, que foi
de R$ 16,6 milhões.
É
ainda mais surpreendente ao se observar que os valores obtidos até o mês de
julho (R$ 32,7 milhões), comparados com o ano de 2020, que totalizou R$ 37,6
milhões, corresponde a 87% de todo ao ano passado, que havia sido um recorde
histórico.
O
aumento é atribuído à integração de esforços entre a Receita Federal e os
demais órgãos de polícia da região, sobretudo a Polícia Rodoviária do Estado de
São Paulo, esta que, durante procedimentos de rotina nas rodovias e estradas da
região, depara-se com ocorrências dos crimes aduaneiros e então comunica o
fisco para as providências de sua competência.
Conforme
a normatização aplicada, além das mercadorias, também são apreendidos os
veículos que as transportam. Estes são retidos para posterior lavratura de
multa e, sendo o caso, aplicado pena de perdimento.
Com
o trabalho realizado pela Receita Federal, ocorrem apreensões de animais,
madeira, produtos eletrônicos, informática e computação, telefonia, roupa,
joias, pedras, plásticos, produtos químicos, instrumentos cirúrgicos e outros.
Muitos destes produtos, por não estarem de acordo com as políticas de segurança
do país, podem colocar em risco até a vida das pessoas.
Previstos
pelo Código Penal Brasileiro, o descaminho é a prática de fraude ao pagar
tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no
país, mas de origem estrangeira. Ao passo que o contrabando, por sua vez, é a
importação de mercadorias proibidas no país.
