A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo iniciou operações para coibir a prática da pesca na piracema, período de maior reprodução dos peixes, que começou no domingo (1º) e se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2021. A restrição da pesca no período é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.
A ação da Polícia Militar Ambiental terá foco nas
bacias hidrográficas do Rio Paraná e Atlântico Sudeste. Em todos os rios que
fazem parte dessas bacias está proibido a captura, o transporte e o armazenamento
de espécies nativas. A pesca de peixes não nativos, no entanto, é permitida,
obedecendo algumas restrições.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento
das proibições é de R$ 700, possibilidade de ser registrado crime ambiental e
apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática
direta da infração.
As restrições de pesca não se aplicam ao pescado
proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o
produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.
