Mesmo durante a pandemia de Coronavírus, 17.388
reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia.
Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa
de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram
substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos por conteúdo das
diversas disciplinas e suas respectivas atividades. Destas, 39 unidades
pertencem à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), com
4.092 presos estudando.
Os materiais são produzidos pelos próprios
professores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que ministram aulas nas
unidades prisionais. Os reeducandos ficam vinculados a essas escolas, daí o
nome escola vinculadora.
Para estudar, os alunos podem ainda consultar os
livros usados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponíveis na unidade.
Antes da chegada dos roteiros de estudo, a SEDUC elaborou especialmente e
enviou para estes reeducandos um kit denominado “Aprender Sempre”. Este foi
composto por gibi, livro e um guia de leitura, destinados aos anos iniciais do
ensino fundamental; e por fascículos de matemática e português, para os anos finais do ensino fundamental e
ensino médio.
Quando as atividades dos roteiros de estudo são
concluídas pelos sentenciados, as lições
são devolvidas aos professores para correção, lançamento de frequência
escolar e monitoramento do aprendizado. Tanto o envio como a chegada dos roteiros às unidades seguem
um rigoroso procedimento de higiene, respeitando um período de quarentena até
que comecem a ser manuseados.
À frente da SAP, coronel Nivaldo Cesar Restivo
explica que a Pasta adotou diversas medidas emergenciais nas 176 unidades
prisionais, diante da grave crise de saúde enfrentada no País. Dentre elas,
suspendeu algumas rotinas nos estabelecimentos, como as aulas presenciais. “O estudo faz parte de todo um processo de
ressocialização do reeducando e que a Secretaria tem como missão preservar”,
observa.
Após análise conjunta entre SAP, Secretaria da
Educação e Fundação “Prof. Dr Pedro Pimentel (Funap), entidades que cuidam da
educação de presos, foi possível estabelecer a nova modalidade de estudo não
presencial em maio. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de
frequência escolar, o preso poderá remir 1 dia de sua pena.
