terça-feira, 21 de abril de 2020
BRASÍLIA COMPLETA 60 ANOS
A claridade de Brasília fechou a retina dos olhos
verdes do garoto Will, com 14 anos incompletos. Era 13 de janeiro de 1959, ele
fazia sua primeira viagem de avião, vindo de São Paulo para morar na nova
capital federal. O voo era da Viação Aérea de São Paulo (Vasp), uma das seis
companhias que mantinham rotas regulares para Brasília, como a Loide Aéreo
Nacional, Real Aerovias, Paraense, Sadia, Cruzeiro do Sul, todas extintas.
De dentro do avião teve a primeira miragem da
amplidão do cerrado, no qual Juscelino Kubistchek decidiu criar a cidade. Mesmo
lugar onde, 60 anos mais tarde, Wilson Pereira Rodrigues, agora com 74 anos,
ainda vive com sua família e trabalha. Ele tem três filhos (um homem e duas
mulheres) e duas netas. Todos brasilienses.
A VACINA DA GRIPE NÃO PROTEGE CONTRA O COVID-19. ENTÃO, POR QUE VACINAR?
A resposta é clara. Para evitar problemas
respiratórios que podem ser graves e muito semelhantes aos causados pelo
coronavírus, além de evitar os sintomas comuns como febre, tosse e dores no
corpo. A preocupação central é o novo vírus, mas devemos nos manter atentos
também a sintomas do H1N1, que podem provocar problemas leves, mas também mais
severos, inclusive levar a óbito alguns pacientes, como ocorrido em 2019, quando
796 pessoas morreram em decorrência da doença aqui no Brasil.
De olho no cenário, a campanha nacional de vacinação
contra a gripe de 2020 foi adiantada em um mês. Antes, a proposta original era
iniciar toda operação na segunda quinzena de abril. Mas as mudanças não param
por aí. Nesse ano, o objetivo é imunizar no mínimo 67 milhões de brasileiros,
inclusive adultos de 55 a 59 anos, que também poderão receber uma dose
gratuitamente nas Unidades de Saúde Pública.
De acordo com o Ministério da Saúde, a campanha
começará mais cedo para proteção da população. A campanha foi antecipada porque
a vacina deixa o sistema imunológico 80% protegido contra cepas do vírus
influenza, milhares de vezes mais comuns que o coronavírus.
Desse modo, tão importante quanto as recomendações
de isolamento, a circunstância atual reforça a necessidade em manter o
calendário de vacinas em dia, principalmente de olho em outras doenças
potenciais como a dengue e sarampo. E por falar em vacina, a campanha de 2020
começou no dia 23 de março e, a princípio, tendo como foco os idosos a partir
de 60 anos e os trabalhadores da área da saúde. Após o dia 16 de abril,
professores de escolas públicas e privadas, doentes crônicos e profissionais
das forças de segurança e salvamento também são incluídos.
Vale lembrar que a vacina da gripe é trivalente, ou
seja, imuniza contra três tipos de vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B. Sua
composição é recomendada anualmente pela Organização Mundial da Saúde, baseada
em informações sobre a prevalência das cepas circulantes. Assim, a cada ano, a
vacina da gripe muda, para proteger contra os tipos mais comuns do vírus
naquela época.
O Dia D da campanha será em 9 de maio, e a partir de
então, crianças de 6 meses a 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias),
grávidas, puérperas (mulheres que tiveram um filho nos últimos 45 dias),
adultos com 55 a 59 anos, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21
anos, que estão sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e
funcionários do sistema prisional também poderão ser vacinados.
O restante da população, que não está inserida nos
grupos prioritários, pode ser vacinado em clínicas privadas, mas engana-se quem
pensa que o coronavírus é a única doença que preocupa a todos nesse momento. No
Brasil, embora assuntos ligados à pandemia tenham amortizado o noticiário sobre
outras doenças, nossa sociedade está exposta, caso haja descuido, a uma
epidemia de dengue, que só neste ano já matou 148 pessoas. Não à toa, a
secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, tem reforçado o
pedido para que a população fique atenta e aproveite o momento de isolamento
para eliminar possíveis focos do mosquito.
Portanto, vivemos um cenário suscetível a vários
males, e precisamos estar alerta a quaisquer sintomas, além de tentarmos nos proteger ao máximo, levando a sério tanto
as campanhas de vacinação, quanto as medidas de distanciamento social para
combatermos a Covid-19, como também eliminarmos possível focos de proliferação
do mosquito causador da dengue. É um momento de atenção e solidariedade, porque
apenas juntos, e respeitando o direito e também as necessidades de todos,
conseguiremos enfrentar a situação em sua completa amplitude.
Dr. Marcos Antônio Cyrillo é diretor clínico e
infectologista do Hospital IGESP.
BIRIGUI QUER REABRIR O COMÉRCIO APÓS AVAL DO STF
O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, informou
que pretende encontrar uma maneira legal para abrir o comércio, desde que
exista um regramento para o enfrentamento e o combate ao novo coronavírus.
Em recente decisão do STF (Supremo Tribunal
Federal), foi garantida autonomia a prefeitos e governadores determinarem
medidas para o isolamento social, entre elas o fechamento ou não do comércio e
outras restrições.
Em “live” feita no seu Facebook na última
sexta-feira (17), Salmeirão lembrou que tentou abrir o comércio por duas vezes
em Birigui, porém foi recomendado pelo MP/SP (Ministério Público de São Paulo)
a fechar as portas com relação aos decretos municipais de autorização de
funcionamento de óticas, salões de beleza e cabeleireiros.
“Temos casos nas cidades de Rio Preto e São José dos
Campos, onde as prefeituras anunciaram flexibilização das regras de isolamento
e ampliação da lista de serviços que podem funcionar”, citou o prefeito à
assessoria de imprensa da Prefeitura de Birigui.
A Prefeitura ressaltou que todas as decisões tomadas
em relação ao comércio são feitas em reuniões juntamente com a Acib (Associação
Comercial de Birigui), representada por ser presidente Maurício Pazian.
GOVERNADOR VAI APRESENTAR PLANO DE SAÍDA GRADUAL DA QUARENTENA
O governador João Doaria vai apresentar nesta
quarta-feira um plano de saída gradual da quarentena em São Paulo, iniciada em
24 de março. O programa valerá, inicialmente, a partir de 11 de maio, dia
seguinte ao término da quarentena. Ou seja, o fim do isolamento social não será
antecipado, como quer Jair Bolsonaro.
Elaborado por uma equipe multidisciplinar que
envolveu a indústria, comércio, o setor de serviços e a área de ciência e
tecnologia, o plano foi concebido pelos secretários Henrique Meirelles
(Fazenda) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), e por economistas como
Ana Carla Abrão e Pérsio Arida. Foram ouvidos ainda 338 dirigentes empresariais
e empresários.
21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES
Joaquim José da Silva Xavier nasceu no dia 12 de
novembro de 1746 em Minas Gerais, na cidade de Pombal (hoje chamada
Tiradentes).
A alcunha “Tiradentes” estava relacionada a prática
farmacêutica que na época os autorizava a fazer operações dentárias.
Tiradentes envolveu-se num dos movimentos
revolucionários libertários do século XVIII que ocorriam na colônia daquela
época. É preciso lembrar que houve outras rebeliões como a Revolta de Vila Rica
ou a Conjuração Baiana.
Em 1788, Tiradentes envolveu-se no movimento
revolucionário da Inconfidência Mineira contra a Coroa portuguesa. Foi preso em
10 de maio de 1789, no Rio de Janeiro, quando tentava captar apoio para sua
causa.
Ficou preso durante três anos e foi o único do grupo
dos Inconfidentes a ser condenado à forca. Foi enforcado e depois esquartejado,
na praça da Lampadosa, no Rio de Janeiro, dia 21 de abril de 1792.
NOTA À SOCIEDADE CIVIL
Nos últimos dias, a Promotoria de Justiça tem sido
consultada sobre a possibilidade de os Prefeitos, em especial
de municípios com poucos ou nenhum caso de coronavírus confirmado, editarem
decretos permitindo a reabertura do comércio.
No entanto, essa possibilidade não existe. Os
municípios e os prefeitos devem obediência ao Decreto Estadual nº
64.881, de 20 de março de 2020. Caso flexibilizem as regras do Decreto,
incorrerão no crime previsto no artigo 268 do Código Penal e na prática do ato
de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92.
O Supremo Tribunal Federal não autorizou e nem
reconheceu o poder de os municípios reduzirem ou flexibilizarem
as normas restritivas estaduais. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que os municípios
podem suplementar a legislação estadual, mas apenas para restringir ainda mais
o conteúdo do Decreto Estadual. Consoante o voto do Ministro Alexandre de Moraes,
o STF reconheceu e assegurou que os municípios têm competência concorrente para
suplementar a legislação federal ou estadual para “adoção ou manutenção de medidas
restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de
distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de
ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas,
entre outras ” (ADPF 672/DF).
Nesse sentido recentemente também decidiu o Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, tendo apontado que
“a decretação de quarentena no âmbito estadual não parece desrespeitar recentes
pronunciamentos do C. Supremo Tribunal Federal, exarados na Medida Cautelar nº
6.341/DF (rel. Min. Marco Aurélio) e na ADPF nº 672 (rel. Min. Alexandre de
Moraes), onde assegurada prima facie competência constitucional concorrente de
governos estaduais e suplementar de governos municipais para adoção de medidas
restritivas em combate à noticiada pandemia” (MS 2070664-27.2020.8.26.0482).
Portanto, NÃO há possibilidade legal ou
constitucional de os municípios flexibilizarem ou atenuarem as restrições
impostas pelo Decreto Estadual 64.881, de 20 de março de 2020.
Dracena, 18 de abril de 2020.
ANTONIO SIMINI JR
1º P r o m ot o r d e J u st i ç a
DESFILE EM DRACENA, COM A LEMBRANÇA DE TIRADENTES
AULAS ON-LINE NO COLÉGIO OBJETIVO DE DRACENA
NOTA SOBRE BOATOS VEICULADOS A RESPEITO DE REABERTURA DO COMÉRCIO
Nos últimos dias, a ACE DRACENA tem sido consultada
sobre a reabertura do comércio, nesta quarta-feira (22 de abril). No entanto, o
comércio continuará fechado até que o Governo Estadual tome nova decisão.
Devemos continuar respeitando o Decreto do Governo
do Estado, que determina retorno do comércio para o próximo dia 11 de maio
(segunda-feira). Caso, haja mudança antes deste período, divulgaremos em nossas
Redes Sociais.
Ressaltamos ainda, que a diretoria não está medindo
esforços para poder tentar a reabertura do comércio o quanto antes.
Cuidado com as FAKE NEWS. Consulte sempre uma fonte
oficial de informação! Assessoria de Imprensa
segunda-feira, 20 de abril de 2020
AGENDA DESTA TERÇA-FEIRA - 21 DE ABRIL
- Dia de Tiradentes (feriado nacional).
- Dia do Metalúrgico.
- Dia da Latinidade.
- Dia do Policial Civil e Militar.
- Aniversário de Brasília (60 anos).
- 35 anos da morte do presidente Tancredo Neves.
- Santos do dia: Anselmo, Conrado de Parzão e Sílvio.
- Lua Quarto Minguante.
- Previsão do tempo: entre 20 e 32 graus (Climatempo).
- Pensamento do dia: "A persistência é o caminho do êxito" - Charles Chaplin.
CAIXA JÁ CREDITOU R$ 16 BILHÕES PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Desde o início do pagamento do auxílio emergencial
até hoje (20), foram creditados R$ 16,3 bilhões para o pagamento do benefício a
24 milhões de brasileiros. Hoje (20), a Caixa Econômica Federal, responsável
pelo pagamento, deposita o valor de R$ 600 para 4.230.900 pessoas na Poupança
Social Digital Caixa.
Até agora, 38 milhões de cidadãos cadastraram-se
para receber o benefício. Na última sexta-feira (17), o banco realizou o
crédito para 3.438.238 pessoas com conta poupança na Caixa. Já no sábado (18),
o crédito foi para 1.420.466 pessoas com contas em outros bancos.
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