REAL MÓVEIS ELETRO DRACENA
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
STF JULGA LEGAL A NOMEAÇÃO DA PRIMEIRA-DAMA DE DRACENA COMO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O
Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou oficialmente o prefeito de Dracena,
Juliano Brito Bertolini, do julgamento que confirmou ser válido o ato de nomeação
da primeira dama, Ana Carolina Cenedesi Bertolini, como Secretária de
Assistência Social do município, ou seja, o Supremo Tribunal afirmou que o ato
não é ilegal, nem se trata de prática de nepotismo.
Segundo o entendimento do STF o cargo de
Secretária de Assistência Social do município é de natureza política e não
administrativa (como os demais cargos em comissão e funções de confiança),
sendo possível, por isso, a nomeação da esposa.
Diante disso, o prefeito Juliano pôde
reconduzir a primeira dama ao cargo, o que foi feito na manhã desta
segunda-feira (16). “Agradeço a população por acreditar no nosso trabalho, em
uma gestão fundamentada em princípios e verdade”, declarou Bertolini.
Entenda
o caso:
Há cerca de um ano, a ONG “Vigilantes da
Gestão Pública”, motivada por um cidadão dracenense com histórico de diversas
ações contrárias à administração atual, ingressou com uma Ação Civil Pública na
2ª Vara da Comarca de Dracena contra o prefeito Juliano e sua esposa Ana
Carolina, que à época ocupava o cargo de Secretária Municipal de Assistência
Social.
A ação requeria a imediata saída da
primeira dama do cargo, sob a alegação de que a nomeação da esposa para a
função de secretária caracterizaria ato de nepotismo, além de improbidade
administrativa.
O pedido foi negado pelo Juiz da 2ª
Vara, assim como o recurso interposto no Tribunal de Justiça de São Paulo. O
caso chegou ao STF e caiu nas mãos do Ministro Marco Aurelio, o único Ministro
que entende que até mesmo para cargos políticos – como os de Secretário – não é
possível a nomeação de parentes. Assim, o Ministro determinou o afastamento da
Primeira Dama do cargo até julgamento do caso pela Turma do Supremo Tribunal.
Este Julgamento ocorreu em 5 de novembro
de 2019, e, como esperado, decidiu pela legalidade da nomeação da primeira dama
para o cargo de Secretária de Assistência Social. A Prefeitura foi comunicada
oficialmente da decisão no na última semana. Dir. de Comunicação
COLUNA BASTIDORES DA NOTÍCIA – 17 DE DEZEMBRO
ABONO CONCEDIDO
Dez dos 13
vereadores estiveram na sessão extra, nesta segunda-feira e aprovaram o abono
de R$ 150,00 no cartão-alimentação para servidores da Prefeitura, Emdaep e
Câmara. O benefício não saía há cinco anos.
APOSENTADOS DO
FAPEN
Aposentados do
FAPEN reclamaram da falta do benefício de R$ 150,00. Na administração passada
uma lei foi aprovada excluindo os aposentados dos benefícios criados para o
pessoal da ativa. Está na hora de conversar sobre isso para encontrar uma
solução. A categoria precisa e merece os benefícios.
PODE MELHORAR
Um morador da
região manda mensagem com a reclamação de pessoas com quem conversou. Há
consultórios médicos e odontológicos em Dracena que não disponibilizam Internet
grátis para os pacientes e nem mesmo jornais e revistas. Está aí uma cortesia
necessária na sala de espera das consultas e atendimentos.
DÁ TEMPO DE
AJUDAR
Pessoas e
empresas ainda podem colaborar com a campanha de arrecadação de brinquedos para
as crianças do Jardim Brasilândia e bairros próximos. A entrega será domingo e
neste ano está abaixo do esperado. Um esforço a mais dos dracenenses pode
ajudar muito.
50 ANOS EM
DRACENA
Nesta data, a nossa
família Pasqualeto completa 50 anos residindo em Dracena. O casal Arlindo e
Bárbara e os seis filhos vieram de Nova Guataporanga. A Cidade Milagre continua
sendo o município de coração de todos nós. Obrigado pelo carinho de sempre.
CLÁUDIO JOSÉ
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
AGENDA DESTA TERÇA-FEIRA - 17 DE DEZEMBRO
- Dia do Engenheiro de Produção.
- Dia do Pastor Presbiteriano.
- Lua Cheia.
- Lojas funcionam até 22 horas.
- Última semana para arrecadação de brinquedos para a campanha de Natal do Jardim Brasilândia.
- Abertas inscrições para a Unati - Universidade da Terceira Idade, com vagas para pessoas acima de 60 anos.
- Apostas para o prêmio doe R$ 36 milhões da Mega-Sena, com sorteio nesta terça-feira (primeiro da semana).
- Mundial de Clubes: Flamengo x Al-Hilal (14h30).
- Previsão do tempo: entre 21 e 28 graus, com chuva (Climatempo).
RECEITA DEPOSITA A RESTITUIÇÃO DO 7º LOTE DO IRPF
O crédito bancário do sétimo lote de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está
disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira (16). O
lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Ao todo 320.606
contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$
172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com
idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou
doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a
declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar
para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é
possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
COMANDANTE DO 25º BATALHÃO PM É PROMOVIDA AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
Foi promovida ao
posto de tenente-coronel a major Renata Fassina, comandante interina do 25º
Batalhão PM de Dracena. A publicação saiu no Diário Oficial de 15 de dezembro.
A
tenente-coronel Fassina ingressou na Polícia Militar em 1992 na Academia do
Barro Branco, se formando em aspirante a oficial em 1994. Fassina serviu em
várias unidades, dentre elas, na Corregedoria da PM, CPI-4, 18º e 42º
Batalhões. A militar possui bacharelado em Administração e em Direito e é
mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos
Estudos de Segurança da PM. Neste mês, concluiu o Curso Superior de Polícia.
“Desde 8 de
agosto, o 25º Batalhão de Dracena têm a honra de contar com a presença desta
competente profissional, que entra para a história da unidade como sendo a
primeira mulher a exercer a função de subcomandante e comandante do BPMI.
Parabéns pela merecida promoção”, informa nota da unidade.
 |
| Tenente-coronel Renata Fassina |
CONCLUÍDO O 18º CAMPEONATO DE FUTEBOL MÉDIO
Terminou no
domingo a 18ª edição do Campeonato de Futebol Médio organizado pelo Tim, com apoio de patrocinadores e realizado
na Chácara Sérgio Rejani.
Na categoria
sênior, o time Autoescola Tókio venceu o Jardim Brasilândia/Rei do Lanche por 4
x 0, com gols de Alemão e Juliano Maquininha (dois gols cada).
No livre,
vitoria do Amigos do Tato por 1 x 0 sobre o Jardim Brasilândia. Gol de Diego.
Diego foi o
artilheiro com 10 gols. Kiel ganhou o prêmio de goleiro menos vazado pelo
Jardim Brasilândia com 17 gols sofridos. Veja os times após a final da categoria livre.
FLAGRANTE: BLOQUEIO TOTAL DA FAIXA DE PEDESTRES
Internauta envia foto do bloqueio total de faixa de pedestres por veículo com carretinha, nesta segunda-feira. Foi na Rua Monte Castelo, quase esquina com a Avenida Presidente Roosevelt. "Pedestre passa por onde? Pela rua... aí é atropelado, ficando a culpa para o pedestre que não passou na faixa", argumenta a internauta.
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA DA UNATI
O Campus de Dracena da Unesp, em
parceria com a Fundação Dracenense de Educação e Cultura (Fundec) e a
Prefeitura Municipal, está com vagas abertas para a 13ª turma da Universidade
Aberta à Terceira Idade (UNATI). O programa é destinado a pessoas com mais de
60 anos, estimulando uma melhor qualidade de vida para a terceira idade.
Segundo Daniela Macário,
uma das coordenadoras da UNATI, o programa oferece atividades artísticas,
físicas, intelectuais e recreativas. "Buscamos proporcionar aos alunos da
melhor idade conhecimento, integração, estímulo ao raciocínio, desinibição,
espírito cooperativista, entre outros", destacou a coordenadora. As
atividades serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, nas
dependências da FUNDEC e UNESP, alternadamente.
As inscrições para a 13ª
turma da UNATI estão abertas e o início das atividades está previsto para 2020.
Os alunos devem ter pelo menos 60 anos, independentemente do grau de
escolaridade, e ter disponibilidade para frequentar as atividades. As inscrições
devem ser feitas no Centro de Informações da FUNDEC, localizado na Rua Bahia,
266.
Informações: (18)
3821-9004. No ato da inscrição, o interessado deve trazer uma foto 3x4 recente,
xerox do RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento e um comprovante de
residência. As vagas são limitadas.
APROVADO ABONO DE R$ 150 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Nesta segunda-feira, a Câmara de Dracena aprovou com votos dos 10 vereadores presentes os três projetos de concessão de R$ 150,00 no cartão-alimentação, para funcionários da Prefeitura, Emdaep e do próprio Poder Legislativo.
Aposentados ligados ao Fapen reclamaram da falta do benefício. Há lei de 2015 excluindo a categoria de benefícios concedidos aos servidores da ativa. A reivindicação da mudança desta lei será encaminhada ao Poder Executivo.
FAMÍLIA MARTINS DOA 100 CESTAS PARA A AVAPAC E ADRIM
Como acontece há vários anos, a família
Martins, através de sua matriarca Benedita e dos seus filhos, procedeu a doação
de cestas de Natal para os pacientes da Avapac.
Desta vez, também serão beneficiados os pacientes da Adrim – Associação
de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena. Estes fazem hemodiálise na Santa Casa
local.
No total, são cem cestas, com panetones
e frango congelado. A distribuição se dará nesta semana.
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| Dirigentes com as cestas de Natal e panetone recebidos em doação |
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO SÃO REALIZADOS NA CIDADE
Empresa contratada pela Prefeitura realizou novos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Florianópolis (sede do 25º Batalhão PM), Rua Euclides da Cunha (ao lado do Paço Municipal) e Rua Leordino da Silva Costa. Haverá atendimento da Avenida Benedito Borges (Distrito Comercial). A prioridade é para vias de interligação.
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| Rua Florianópolis entre as Ruas Fortaleza e Antonio Martins |
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| Rua Florianópolis ao lado do 25º Batalhão PM |
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| Rua Leordino da Silva Costa esquina com a Rua Vendramim |
CÂMARA VOTA ABONO PARA SERVIDORES EM SESSÃO EXTRA, ÀS 10 HORAS
Foi convocada
para esta segunda-feira, às 10 horas, pelo presidente da Câmara, Milton Polon,
por solicitação do prefeito Juliano Bertolini, sessão extraordinária para
discussão e votação de projetos de lei que concedem abono de final do ano no valor de R$ 150,00 aos
servidores da prefeitura (PL n.º 70), da Empresa de Desenvolvimento, Água,
Esgoto e Pavimentação de Dracena, Emdaep (PL n.º 71) e Câmara Municipal (PL n.º
72).
https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeDracena/
De acordo com a Prefeitura, o benefício será concedido no cartão-alimentação já que parte dos
recursos destinados ao Legislativo retornarão aos cofres públicos.
Os projetos
serão apreciados com transmissão via rádio e TV Câmara no Facebook e Youtube.
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