Leitura e educação caminham juntas no
processo de ressocialização e crescimento pessoal, mas agora trazem um
benefício a mais para aqueles que se encontram reclusos: a remição de pena. O
Projeto Clube de Leitura vem sendo implantado nas unidades prisionais do oeste
paulista desde 2015, passando a ser executada na Penitenciária Feminina de Tupi
Paulista em junho de 2017. Porém, neste ano, é que começa a gerar frutos graças
à recente parceria para análise das resenhas produzidas.
Desde o mês de janeiro, o estabelecimento
já formou oito turmas de leitura, com a participação de 25 reeducandas cada.
Dessas, até o momento, foram analisadas seis resenhas, das quais três
encaminhadas para apreciação do juiz, sendo que as demais serão enviadas
posteriormente. A região de Presidente Prudente tem se destacado em ser a
primeira do Estado a ter quase 100% das unidades prisionais inseridas no
projeto. Atualmente, participam 21 estabelecimentos administrados pela
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Croeste), sendo
19 subordinados à regional da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”
(Funap) de Presidente Prudente e dois, à regional de Mirandópolis.
Em março, a Funap e a Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) firmaram parceria com as faculdades da Rede
Gonzaga de Ensino Superior (Reges) de Dracena e Osvaldo Cruz e suas conveniadas
de Junqueirópolis (Unialpa) e Tupi Paulista (Cestupi). A partir de então, cada
presídio e cada faculdade recebe um kit com 60 títulos literários, os quais são
distribuídos entre os sentenciados, podendo gerar quatro dias de remição de
pena para cada 30 dias de leitura. Todo o processo é realizado pela Funap, por
intermédio de mediadores - geralmente sentenciados contratados, que se reúnem
com os participantes em três ocasiões.
Desenvolvimento
A leitura é avaliada mediante produção de
resenha crítica, encaminhada para validação pelos universitários, sob
supervisão de professores, que analisam: estética, limitação ao tema e
fidedignidade. Após as correções, são emitidos pareceres às unidades prisionais
que, por uma comissão, solicita a remição de pena ao Juízo da Execução.
“É uma oportunidade de reflexão e
diálogo. A leitura os leva a esquecer que estão na prisão”, frisa a gerente
regional da Funap de Presidente Prudente, Camila Menotti Zanuto. “É também uma
maneira de contribuir com a leitura dos universitários e, ao mesmo tempo, com a
ressocialização dos presos”, completa o diretor da Faculdade Reges de Dracena,
Fábio Holmes Lins.
Para a diretora da Penitenciária Feminina
de Tupi Paulista, Adriana Alkmin Pereira Domingues, a ação
auxilia no planejamento de projetos além das grades e o senso crítico: “Isso
possibilita às reeducandas uma viagem a lugares onde as grades não as permitem
ir. A leitura pode levar a um mundo diferente do qual conheceram, levando até
mesmo a uma mudança de vida, de comportamento”, explica.
