FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
MAIS MATÉRIAS DO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO
Sessão de 19 de fevereiro
REQUERIMENTO
N.º 066/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações sobre as Emeis em funcionamento em Dracena, a
saber: - A Emei Magda Lemos atendeu toda a demanda de alunos da Emei Gente
Miúda e da Creche Apmiad? - Qual o número de alunos da nova Emei? Há vagas não
preenchidas? - Há planos para reativação da Emei Gente Miúda em 2018? - Qual o
valor que o município recebe da verba QSE - Quota Salário Educação? Em que
setor está sendo aplicada referida verba? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO
N.º 067/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações sobre o Cemitério de Dracena, a saber: - Qual
o número de funcionários municipais que prestam serviços no Cemitério? - Há
plantões de atendimento nos finais de semana? - Serviços rotineiros de limpeza
e calçamentos estão sendo realizados? - A Prefeitura está ciente de reclamações
e reivindicações de melhorias para o Cemitério? - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 057/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito as providências cabíveis para retirada da terra do asfalto, capinação,
limpeza e nova sinalização do trevo da Estrada Vicinal Mário Covas, que dá
acesso à Pousada Bom Samaritano. Com as chuvas o trevo ficou totalmente
comprometido quanto à passagem dos veículos.
INDICAÇÃO
N.º 058/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade
na Rua Monte Castelo, imediações da esquina com a Rua Duque de Caxias.
Moradores das imediações e usuários da via pública reclamam do excesso de
velocidade de determinados motoristas no local e sem o controle necessário
podem ocorrer acidentes.
INDICAÇÃO
N.º 059/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito a realização no menor tempo possível das obras de recuperação do
telhado e demais dependências do Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”. O Teatro
é bastante requisitado para os eventos da cidade e não pode ficar sem
utilização por questões de problemas em sua estrutura, daí a necessidade da
reforma nos próximos meses.
Sessão de
26 de fevereiro
OFÍCIO CM
N.° 09/18, em resposta ao Requerimento n.° 14/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre a contratação da empresa Noromix Concreto S/A
para serviços de recapeamento. A resposta é que foram contempladas a Rua
Osvaldo Paulino dos Santos e a Avenida Presidente Roosevelt. A vigência do
contrato é de 05/02/2018 a 05/03/2018, sem contrapartida do município para
pagamento da empresa.
OFÍCIO CM
N.° 15/18, em resposta ao Requerimento n.° 15/2018, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações a contratação da empresa AEA Engenharia e Meio
Ambiente Ltda. para execução de obras de ampliação do aterro sanitário. A
resposta é que será realizada a ampliação do aterro, através de uma nova
“trincheira/vala”. Informa ainda que as obras foram iniciadas em 05/02/2018 e
tem o prazo de 02 (dois) meses para execução, havendo contrapartida do
município para cumprimento do contrato.
REQUERIMENTO
N.º 088/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito informações sobre a frota de ambulâncias do município, a saber: - Quantas
ambulâncias estão disponíveis para o atendimento da população? - Informar
marca, ano de fabricação e capacidade de cada ambulância, veículo e
micro-ônibus para transporte de pacientes. - Existe convênio em andamento para
a aquisição de novas ambulâncias? - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 069/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito as providências necessárias para que seja concluída a construção de alambrado
na academia ao ar livre ao lado do Centro Social Urbano. Sem parte do
alambrado, o acesso ao CSU fica liberado indevidamente, com a presença de
pessoas em atitude suspeita no período noturno.
INDICAÇÃO
N.º 070/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito as providências cabíveis para a volta do Comad - Conselho Municipal
Antidrogas de Dracena, conforme solicitação efetuada por este vereador em 2017.
Com o funcionamento do conselho, campanhas e orientações constantes podem ser
realizadas junto à população sobre os malefícios que as drogas provocam à sociedade.
INDICAÇÃO
N.º 071/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que tome as providências para a instalação de placas em todos os
canteiros centrais orientando a população para que não coloque folhas, entulhos
e outros materiais naqueles locais. Os canteiros precisam ser melhor
conservados pela Prefeitura e população, não devendo servir como depósito de
lixo e folhas.
INDICAÇÃO
N.º 072/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito a mudança de local do ponto de carroceiros da Rua Martin Afonso, perto
da Avenida Rui Barbosa. A cobertura existente no atual ponto favorece a
presença de andarilhos, que através de barulho e sujeira incomodam os moradores
das imediações, que pedem providências do poder público.
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE TIROTEIO COM DUAS PESSOAS FERIDAS
Uma moça de 17
anos e seu filho, de três anos, foram baleados na manhã desta quarta-feira (28)
na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), em Dracena, durante uma troca de
tiros com a Polícia Civil. As vítimas estavam em um carro que havia sido
denunciado e era monitorado pela corporação. O condutor do automóvel, ao ver os
agentes, começou a disparar e fugiu.
De acordo com informações do diretor do Departamento
de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8) Walmir Geralde ao G1, o mesmo
tiro que atingiu a mãe, também feriu o filho, que estava em seu colo. A moça
sofreu um ferimento no abdômen e a criança, no quadril.
Policiais civis faziam um monitoramento em viaturas
descaracterizadas para localizar um VW Gol de cor branca, que havia sido
denunciado.
Ao ser localizado, a polícia constatou que haviam
quatro pessoas dentro do veículo suspeito, sendo as duas vítimas, outra mulher,
de 24 anos, e o condutor de 25 anos, ainda segundo explicou ao G1 o diretor do
Deinter-8.
Em determinado ponto da via, os policiais civis
esperaram o motorista parar o veículo. Na ocasião uma mulher desceu para pegar
uma quantidade de drogas que estava em um matagal, momento em que o homem
percebeu que a polícia estava na área e iniciou uma troca de tiros contra os
agentes.
No local onde a mulher de 24 anos parou para recolher
as drogas, os policiais a prenderam com aproximadamente 270 gramas de crack.
De acordo com informações de Geralde ao G1, o condutor
do veículo entrou novamente no carro e tentou furgir. Porém, os agentes o
seguiram e durante a ação atiraram no pneu do veículo, que parou. O homem,
então, correu para dentro de um matagal.
Durante buscas, foi encontrado um revólver de calibre
38 que estava jogado no local onde o suspeito fugiu. Após a parada do veículo,
a garota e a criança foram localizadas pela corporação com ferimentos. Além
disso, uma balança de precisão também foi apreendida dentro do automóvel.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2018
 |
| Edilberto Lanzoni, contador e professor da Faculdade Reges |
Em 2018, a entrega
da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física começará no início de março e
vai até o dia 30 de abril.
Quem é obrigado a
declarar:
A pessoa
física que recebeu em 2017 rendimentos tributáveis, como salários, pensões e
aluguéis, superiores a R$ 28.559,70
Que
tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte
acima de R$ 40.000,00 em 2017.
Que
tenha optado pela isenção de imposto de renda na venda de imóvel residencial
para compra de outro em até 180 dias.
Que
tenha realizado operações na Bolsa de Valores.
Pecuaristas
e produtores que auferiram receita bruta em 2017 superior a R$ 142.798,50
também são obrigados à prestação de contas com o fisco. A multa mínima por
atraso de entrega será de R$ 165,74
Dicas
importantes para a elaboração da sua prestação de contas com o fisco;
Atenção
com seus dependentes, a informação do número do CPF deles na sua declaração de
imposto de renda passa a ser obrigatória para maiores de 8 anos. Para a declaração de 2019, o CPF será exigido
para todos os dependentes, desde o nascimento.
Se
os seus dependentes ainda não têm o CPF, você poderá solicitar nas agências do
Banco do Brasil, da CEF ou nos Correios. Não deixe para a última hora, evite
filas e aborrecimentos.
Declare
todas as fontes de renda recebidas de pessoas jurídicas e físicas. Informes de rendimentos do trabalho e
bancários não indispensáveis para o preenchimento da declaração.
Inclua
as despesas permitidas e comprovadas.
Faça uso somente das despesas que possam ser comprovadas mediante
documentação idônea.
Não
inclua gastos não permitidos. Várias despesas não são dedutíveis do imposto de
renda e por isso não podem ser usados para abatimento do imposto. Se usadas,
sua declaração cairá em malha fina e você será notificado a prestar
esclarecimentos.
Por
fim, o crescimento do seu patrimônio dever ser compatível com a sua renda. Na
dúvida, procure seu contador de confiança, ele poderá planejar, organizar e
controlar sua vida fiscal.
CONHEÇA O TÍTULO ELEITORAL DIGITAL
Para acessar o título eleitoral digital,
o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça
Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e App Store. Ao inserir no
aplicativo, o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai
e a data de nascimento, o e-Título será validado e liberado. Ao ser acessado
pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao
eleitor.
A versão digital do título trará
novidades em relação à via tradicional impressa. O documento terá agora a foto
do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade
vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico,
momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com suas impressões
digitais. No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não
fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da
eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.
LETRAS DESAPARECEM DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Há diversos placas de trânsito necessitando de substituição. Algumas que indicam nomes de ruas, por exemplo, estão sem as letras, que desapareceram com o tempo. É o caso das placas na esquina da Praça Rotary e Escola 9 de Julho. O assunto já foi encaminhado à Secretaria de Assuntos Viários.
CONSEG ABORDA PROBLEMA REGISTRADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS
A primeira reunião do ano do Conselho
Comunitário de Segurança (Conseg), terça-feira, na Casa da Advocacia, contou
com a participação de mais de 30 pessoas.
A mesa principal teve o presidente do
Conselho, vereador Milton Polon, delegado Féres Karam, tenente PM Fernando
Siqueira, vereador Cláudio José Pasqualeto, Margarete Lopes (OAB) e Eli Camargo
(Secretaria da Educação).
Vários assuntos foram abordados pelos
presentes. O principal foi a reclamação de moradores da Rua Duque de Caxias,
entre a Rua Tiradentes e a Avenida Castro Alves. O quarteirão serve para
encontro de jovens nas madrugadas de sábado e domingo, com som automotivo alto
e muito barulho, incomodando moradores das imediações. Foi feito pedido para se
proibir som alto no local e mesmo estacionamento de veículos naquele quarteirão
durante a madrugada. As solicitações serão analisadas pelas autoridades,
inclusive, o Conselho Municipal de Trânsito, que tem reunião nesta
quarta-feira, às 17 horas, na Sala do Cidadão. Os representantes da Polícia
Civil e Polícia Militar também orientaram os moradores sobre o registro de
boletins de ocorrências.
O vereador Cláudio José encaminhou
reclamações sobre a presença de andarilhos nas imediações do Terminal Rodoviário
e ponto de carroceiros na Rua Martim Afonso. Falou ainda sobre a necessidade de
maior fiscalização de infratores que não pagam o estacionamento Zona Azul. E
sobre o excesso de velocidade em Dracena, gerando dezenas de pedidos de
redutores de velocidade para avenidas e ruas da cidade.
TRÂNSITO CONSCIENTE – A próxima ação
externa da Campanha Trânsito Consciente ocorrerá no dia 24 de março (sábado), a
partir das 10 horas, no centro da cidade. Serão distribuídos folhetos com
orientações sobre as calçadas. Alunos do curso de Direito da Faculdade Reges e
diversos voluntários vão participar. A campanha terá ainda palestras sobre
arborização, possivelmente em junho, e outras ações voltadas ao trânsito ao
longo do ano.
COLUNA BASTIDORES DA NOTÍCIA – 28 DE FEVEREIRO
FIM DO BIMESTRE
Acabou fevereiro e vem aí o terceiro mês
do ano com as tradicionais comemorações do Dia Internacional da Mulher e a
Semana Santa. Será o último mês de mandato do governador Geraldo Alckmin, que
vai deixar o posto para se candidatar à Presidência da República.
RECURSOS DE CONVÊNIOS
Março será um mês decisivo para liberação
de convênios para os municípios, através do Estado e da União. Dracena aguarda
a concretização da vinda de vários recursos para recapeamento, área de saúde, ambulâncias
e casas populares, entre outros.
SENADOR DATENA
Informação do Instituto Paraná Pesquisas
aponta que se a eleição fosse hoje o apresentador Datena seria eleito senador
por São Paulo. Com ele venceria Eduardo Suplicy, que pretende voltar ao Senado.
Neste ano serão eleitos dois senadores por estado.
EM ALTA
Celso Russomanno, Datena e João Doria são
nomes da imprensa que estão em alta. Russomanno pode disputar o Governo do
Estado e aparece atrás na pesquisa de João Doria, prefeito de São Paulo. Datena
poderá buscar vaga no Senado. Falta o Luciano Hulk resolver disputar a Presidência
da República.
SERIA UMA PROFECIA?
O vereador Kielse Muniz (PMN) disse na
tribuna da Câmara que um dia vai ser prefeito de Dracena tendo no Governo do
Estado o atual prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB). Kielse
é nome quase certo para disputar a eleição de 2020. Morando terá que esperar a
eleição de 2022 para disputar o Palácio dos Bandeirantes.
CLÁUDIO JOSÉ
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
AGENDA DESTA QUARTA-FEIRA - 28 DE FEVEREIRO
- Dia da Ressaca.
- Último dia para comprovação de vida pelos beneficiários da Previdência nas agências bancárias.
- Está terminando o período da piracema (pesca proibida).
- Feira na Avenida Rui Barbosa.
- Apostas para o prêmio de R$ 11 milhões na Mega-Sena.
- Arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza pelos novos alunos da Unesp.
- Lua Quarto Crescente.
- Reunião do Comutra, às 17 horas, na Sala do Cidadão.
- Audiências sobre metas fiscais da Prefeitura, na Câmara, às 18h30.
- Audiência sobre investimentos na saúde, às 19 horas, na Câmara.
- Copa do Brasil: São Paulo x CRB (19h30).
- Libertadores: Flamengo x River Plate e Milionários x Corinthians (21h45),
APROVADA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Câmara Municipal de Dracena aprovou em
primeira discussão o projeto de lei que extingue a Empresa Municipal de Saúde.
As atividades da EMS haviam sido interrompidas em janeiro deste ano após
deliberação unânime do Conselho Municipal de Saúde.
Um dos principais motivos para a decisão, de acordo com o projeto, foi a economia dos gastos públicos já que a manutenção dos aparelhos tornavam a empresa “altamente deficitária.”
Com esta aprovação, o projeto será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária e, recebendo a maioria dos votos favoráveis, será enviado ao Poder Executivo para ser sancionado.
Na sessão também foi aprovado em votação única o projeto de lei complementar n.° 02/18, que cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER), além de requerimentos de informações e indicações dos vereadores.
Um dos principais motivos para a decisão, de acordo com o projeto, foi a economia dos gastos públicos já que a manutenção dos aparelhos tornavam a empresa “altamente deficitária.”
Com esta aprovação, o projeto será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária e, recebendo a maioria dos votos favoráveis, será enviado ao Poder Executivo para ser sancionado.
Na sessão também foi aprovado em votação única o projeto de lei complementar n.° 02/18, que cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER), além de requerimentos de informações e indicações dos vereadores.
Inquérito Civil
Logo no início da sessão, o
presidente da Câmara, Rodrigo Parra, leu o ofício n.° 45/2018 da 3ª Promotoria
de Justiça de Dracena de abertura do Inquérito Civil n.° 140253.0000222/2018-0
para apuração de irregularidades em eventos esportivos, realizados em janeiro
deste ano, envolvendo possivelmente o assessor legislativo e o então secretário
de Esportes de Dracena.
Em face disso, o presidente da Câmara
anunciou sua opção por exonerar o servidor em comissão “para que os fatos
apresentados no Inquérito Civil possam ser investigados e apurados sem nenhum
prejuízo à normalidade da Administração Municipal.” A decisão foi feita através
da Portaria n.° 06/18, de 26 de fevereiro de 2018, lida em sessão e afixada no
mural da Câmara. Ass. Imprensa
ALEXANDRE FERNANDES VOLTA A PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS
O nadador paralímpico Alexandre da Silva
Fernandes (equipe Semelju/Adef/Estilo Livre) participou no final de semana da Etapa
regional São Paulo do Circuito Loterias Caixa Brasil Paralímpico de Natação e
Atletismo 2018.
O evento ocorreu no moderníssimo
complexo do Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, e contou com a
participação de mais de 1.000 para atletas de todo estado.
O Circuito Loterias Caixa é composto de
quatro etapas regionais (São Paulo, Rio/Sul, Norte/Nordeste e
Sudeste/Centro-Oeste) e três nacionais, que serão disputadas pelos atletas
paralímpicos que conseguirem índices individuais em suas respectivas provas e
modalidade.
Alexandre Fernandes, que voltou a nadar no final do
ano passado, participou de duas provas nesta competição. Nos 50 m nado livre o nadador
dracenense ficou a 19 centésimos da marca exigida, mas, conseguiu alcançar o
índice na prova dos 100 m nado livre, o que lhe garante a participação
nas etapas nacionais que acontecerão no mesmo local deste evento.
Agora, com tempo suficiente para aprimorar sua
performance, já que a 1ª Fase Nacional ocorre somente no início de junho, o
nadador passa a treinar seis vezes por semana, buscando novamente figurar
entre os melhores do país e quem sabe uma vaga na seleção principal do Brasil.
As informações são do técnico Júlio César Monteiro.
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