A artista Nice Fernandes tem disponível para venda o quadro com o tema a "Última ceia" de Jesus Cristo com os apóstolos. A tela está na Molduras Camilla, na Praça Arthur Pagnozzi.
NATAL PREMIADO EM DRACENA
sexta-feira, 31 de março de 2017
SERVIDOR MUNICIPAL DE 60 ANOS ATRÁS VISITA O PREFEITO
Em 1957 o jovem Dorvacil Castelli era
admitido na Prefeitura Municipal de Dracena, na gestão de Juvenal Pezzolato, e
ali tinha início uma história de muito trabalho, dedicação e reconhecimento.
Foram 30 anos como lixeiro e um legado que perdura até hoje.
Seis décadas
depois de entrar no Paço Municipal pela primeira vez, o aposentado voltou ao
local que lhe acolheu durante tanto tempo, mas desta vez para cumprimentar um
velho conhecido, agora em um novo posto: o prefeito Juliano Brito Bertolini.
Sr. Dorvacil
era colega de trabalho de Dona Artele, mãe de Juliano, e conhece o prefeito
desde criança. “Conheci Juliano quando ainda era um menino e vê-lo hoje como
prefeito é uma alegria imensa, estou mesmo muito feliz. Por isso vim dar
um abraço nele, desejar boa sorte e que Deus lhe abençoe a frente deste cargo”,
disse o ex-servidor.
Para o
prefeito o sentimento é de gratidão por receber o carinho de alguém que tanto
admira e que muito fez pela nossa cidade. “Sr. Dorvacil é uma inspiração e
estou muito emocionado com essa visita tão especial. Agradeço de coração todos
esses votos, principalmente vindo de alguém tão grandioso com ele”, finalizou.
Ass. Comunicação
INDICAÇÕES DO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO AO PODER EXECUTIVO
- Indico ao prefeito e à Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente a adoção de providências cabíveis para combate aos
pernilongos. Conforme medidas adotadas em anos anteriores, o combate às larvas
em águas correntes ou paradas era feito com o larvicida Abate. Já nos bueiros
eram utilizados o inseticida Icon e óleo diesel. Na Secretaria de Agricultura
há servidores especializados neste tipo de combate aos pernilongos.
- Indico ao prefeito as medidas cabíveis
para melhor conservação da Rua Frei Caneca, que liga dos Bairros Vitória Régia
e Frei Moacir I e II, bem como a retirada de entulhos depositados indevidamente
ao longo da via.
- Indico ao prefeito que encaminhe
ofício para a empresa Vivo visando a instalação de rede telefônica na Rua
Maurício Ramalho Rodrigues, no Bairro Frei Moacir I. Moradores reclamam da
falta de telefone fixo nas residências por falta do cabeamento nas vias locais.
- Indico ao prefeito que determine a
limpeza da Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Brasília, em função do
acúmulo de terra numa passagem de água existente no local. O trecho fica
permanentemente com terra e água parada.
- Indico ao prefeito que estude parceria
com o Sindicato Rural e os organizadores da Fapidra 2017 para que ofereçam
permanentes e ingressos a preços mais acessíveis aos servidores municipais e
dependentes, que pretendem participar do rodeio e dos shows programados para
julho.
- Indico ao prefeito e à Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social a realização de parcerias com o Albergue
Noturno e outros órgãos para levantamento e acolhida dos andarilhos e moradores
de rua de Dracena. O município ainda poderia estudar a criação de um programa
para custear passagens para pessoas que estejam na cidade e gostariam de
retornar para seu município de origem. Foto: Ass. Imprensa
MEDICAMENTOS SOBEM ATÉ 4,76%
O Diário Oficial da União publica hoje
(31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de
medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a
partir desta sexta-feira.
De acordo com a resolução, o reajuste
máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%.
O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários
ministérios.
O Sindicato da Indústria
Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de
reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro
deste ano.
“Do ponto de vista da indústria
farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos
crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.
Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual
de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil
medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
TRIBUNAL DE CONTAS REJEITA PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO A SERVIDORES
O Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo vai reprovar as contas das Prefeituras que insistirem ao pagamento do 14º
salário aos servidores na data do aniversário. Também deve analisar se as
administrações vão estratificar o pagamento em 12 vezes aos servidores para
manter o benefício. Por outro lado, o pagamento de 14º salário, ou gratificação
de aniversário, aos servidores municipais, embora previsto em lei, não pode ser
aceito, segundo entendimentos do TCE, porque como asseverou o Ministério
Público de Contas, afronta o princípio da razoabilidade, além de contrariar a
jurisprudência citada (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Nos votos,
as falhas apontadas ao pagamento são de alta gravidade e que conduziu ao juízo
desfavorável às contas diz respeito ao pagamento de 14º salário aos servidores
municipais. Ao todo mais de 100 Prefeituras tiveram contas rejeitadas com o
pagamento do 14º salário.
PREFEITURA E EMDAEP CONCLUEM PAVIMENTAÇÃO EM JACIPORÃ
Quinta-feira, a Emdaep finalizou a
pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Tancredo Aielo, em Jaciporã. Na
semana passada os serviços foram realizados na Rua Antonio Alves Correia. Os
valores investidos, através da Prefeitura, chegam a R$ 286 mil, compreendendo
galerias, bocas de lobo, guias e sarjetas, terraplenagem e pavimentação. O
contrato tinha sido assinado em 2016. Ass. Relações Públicas da Emdaep
PREFEITURA LANÇA O REFIS 2017
Nesta sexta-feira (31/3), a Prefeitura
de Dracena lança seu programa de recuperação fiscal – Refis Municipal -, com o
intuito de regularizar créditos tributários mobiliários e imobiliários e
créditos não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2016 (Lei nº 4.556, de
31 de março de 2017).
Com prazo para adesão até 30 de setembro
deste ano, a pessoa física ou jurídica devedora de IPTU (Imposto Predial
Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), autos de infração e demais
taxas municipais deverá se dirigir ao setor de arrecadação para checar o
montante do débito e assinar o Termo de Acordo de Parcelamento (TAP).
Sendo considerado o total do crédito tributário o
valore do principal, acrescido de multa de mora, juros e atualização monetária,
a lei prevê descontos escalonados nas diversas formas de pagamento, não podendo
as parcelas serem inferiores a R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para
as jurídicas:
- 100% de desconto no valor dos juros e multas para
pagamento à vista;
- 85% de desconto do valor de juros e
multas para pagamento em até duas parcelas;
- 70% de desconto do valor de juros e
multas para pagamento em até quatro parcelas;
- 55% de desconto do valor de juros e multas para
pagamento em até seis parcelas;
A lei também prevê em seu artigo 7º que
créditos objetos de parcelamentos anteriores poderão ter os benefícios desse
programa de recuperação fiscal, bastando ao contribuinte formalizar este pedido
e rescindir o termo de parcelamento anterior.
Vale ressaltar que será excluído do
Refis Municipal o contribuinte inadimplente por 03 (três) parcelas consecutivas
ou alternadas (Art. 6º). À pessoa excluída do programa implicará a
exigibilidade imediata da totalidade do crédito de confessado e ainda não pago
e consequente cobrança extrajudicial ou judicial (Art. 6º, § único).
“A prefeitura tem hoje cerca de 23
milhões de reais em tributos atrasados, o que corresponde a quase 20 do
orçamento municipal para 2017”, destaca o prefeito Juliano Bertolini. “Com a
lei aprovada pela Câmara de Vereadores, estamos proporcionando um prazo de seis
meses para o contribuinte se organizar, o maior na história de Dracena, e ao
menos quatro opções de pagamento junto à Fazenda Municipal”, completou.
Ainda, essa lei não prevê o abatimento
da correção monetária (Art. 2º, § 4º) e não é válida para débitos relativos ao
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (Art. 2º, § 3º).
Certidão
de dívida ativa
Por meio da Lei 4.557, também aprovada
pela Câmara de Vereadores e publicada em 31 de março de março, a Prefeitura de
Dracena está autorizada a efetuar o protesto de certidões de dívida ativa dos
créditos tributários e não tributários do município, independentemente do valor
do crédito inscrito, bem como de títulos executivos judiciais de quantia certa
transitada em julgado (Art. 1º).
Assim, poderão ser protestados os
seguintes títulos (Art. 2º): Certidão de Dívida Ativa (CDA) e sentença judicial
condenatória transitada em julgado de quantia certa em favor do Município de
Dracena.
Portanto, caso não haja a quitação do
débito junto à prefeitura, o contribuinte terá seu nome completo e o CPF
inseridos nos órgãos de proteção ao crédito, tais como o SPC (Serviço de
Proteção ao Crédito), o Serasa, o CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem
Fundo) e o SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Ass. Comunicação
quinta-feira, 30 de março de 2017
AGENDA DESTA SEXTA-FEIRA - 31 DE MARÇO
- Aniversário do Golpe Militar de 1964.
- Dia da Saúde e Nutrição.
- Dia da Integração Nacional.
- Último dia de pagamento do IPTU de Dracena (à vista ou parcelado).
- Prazo de entrega da Dipam pelos produtores rurais.
- Visita do governador Geraldo Alckmin a Lucélia (15 horas).
- Dia de Mobilização Nacional contra as reformas da Previdência Social e das leis trabalhistas.
- Assembleia dos professores em São Paulo. Paralisação em escolas estaduais.
- Reunião dos artistas locais no auditório do Senai, às 19h30.
- Lançamento do programa de Refis da Prefeitura de Dracena.
- Lua Nova.
NOVO CASO DE MENINGITE EM DRACENA
A imprensa divulga nova ocorrência de meningite em Dracena. Trata-se de aluno de cinco anos de escola particular.
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