DOIS JOGOS FECHAM A RODADA DO BRASILEIRÃO

EXCLUSIVO: ADVOGADOS FALAM SOBRE A DEFESA DA ACUSADA DE INFANTICÍDIO

Nesta quinta-feira, o Bastidores da Notícia buscou informações com os advogados contratados para defesa da universitária que está sendo acusada de infanticídio. Ela tem 23 anos e estudava em Adamantina, sendo que passou por atendimento médico em Dracena e o bebê estava morto numa mala. A acusada foi levada para a Penitenciária Feminina de Tremembé, perto de São Paulo.

A família da acusada contratou para defesa o Escritório Gélio & Pereira Sociedade de Advogados. As respostas na entrevista foram concedidas em conjunto pelos advogados Willian Artale S. Agudo e Julio Gélio Kaizer Fernandes.

BN- Qual o levantamento inicial em cima do caso para tomar alguma posição/decisão?

Advogados - Inicialmente, empreendemos esforços para a correta apuração dos fatos, cooperando com as diligências policiais, bem como para resolver toda a burocracia relativa aos reflexos civis inerentes à recém-nascida, além do devido amparo à investigada, à vista de seu estado de saúde delicado. Após, foi pleiteada a liberdade provisória da investigada, que foi negada pelo Juízo de Dracena, que foi quem tomou conhecimento, inicialmente, da prisão em flagrante ocorrida. Dessa forma, no dia 15 de junho, a prisão em flagrante da investigada foi convertida em prisão preventiva, bem como foi determinada a remessa do processo ao Juízo da Comarca de Adamantina, tendo-se em vista que os fatos lá teriam ocorrido, segundo as investigações. Assim, tanto o inquérito policial, como o processo judicial passarão a tramitar na comarca de Adamantina.

BN - A liberdade da cliente é o primeiro objetivo?

Advogados - A liberdade provisória da investigada é o principal objetivo da defesa nesse momento inicial, visto que à luz da legislação em vigor, o crime de infanticídio, embora de consequências graves, não é tratado como um crime muito grave, eis que a pena prevista é de detenção de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e, as condições subjetivas (pessoais) da investigada permitem a concessão da medida mencionada.

BN - Trata-se de um caso de grande repercussão na sociedade? Isso atrapalha ou ajuda a defesa?

Advogados - Sim. Tendo-se em vista o resultado de um crime dessa natureza - que é a morte de um recém-nascido -, foi amplamente divulgado na imprensa apenas que “uma jovem teria matado um bebê por asfixia mecânica”, sem as devidas ressalvas e esclarecimentos, o que acaba por fazer com que a investigada seja negativa e duramente julgada pela população, que sequer tem conhecimento sobre os fatos e, principalmente, sobre a natureza e as razões que tragédias como essas ocorrem diuturnamente. Por isso, essa repercussão acaba por atrapalhar significativamente o trabalho da defesa que, ressalte-se, não se presta a defender a atitude/conduta de acusados, mas defender a correta e proporcional aplicação da lei ao caso concreto.

BN - Esse tipo de caso poderá chegar ao Tribunal do Júri ou ficaria apenas na sentença judicial?

Advogados - As investigações até o momento indicam a ocorrência do crime denominado infanticídio. E, em princípio, é de competência do Tribunal do Júri, assim como todos os crimes dolosos contra a vida. Mas ainda há muito a se fazer e se apurar, e somente após concluídos os trabalhos é que será decidido se a investigada, efetivamente, será submetida ao Tribunal do Júri.

BN - Mais algum esclarecimento?

Advogados - Importante esclarecer que o crime de infanticídio, embora se assemelhe bastante com o homicídio, recebe tratamento diferenciado no Código Penal porque é cometido necessariamente pela mãe contra o filho recém-nascido, com uma condição fisiopsicológica ou fisiopsíquica que é o estado puerperal. Estado puerperal é um fenômeno não bem definido que, a grosso modo, é o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta até a volta do organismo materno às condições normais. Nele se incluem os casos em que a mulher, mentalmente sã, mas abalada pela dor física do fenômeno obstétrico, fatigada, enervada, sacudida pela emoção, vem a sofrer um colapso do senso moral, uma liberação de impulsos maldosos, chegando por isso a matar o próprio filho. Por estas razões que o crime em questão tem tratamento diferenciado pela legislação, pois não existe a premeditação, frieza de cálculo, ausência de emoção ou crueldade; mas apenas uma situação relativamente normal em que a mulher, ainda sob o trauma do parto e dominada por elementos psicológicos peculiares, enfrenta o produto talvez não desejado, e temido, de suas entranhas.

Infelizmente, a ocorrência desse crime é mais comum do que imaginamos, e é praticado, em quase 100% dos casos, por mães solteiras ou mulheres abandonadas pelo parceiro, e/ou que vivem longe ou não possuem familiares próximos. Portanto, a jurisprudência tem entendido que o infanticídio é, inegavelmente, e antes de tudo, um delito social, podendo ocorrer com qualquer mulher que não tenha o devido amparo no momento delicado do parto.

Outro esclarecimento importante é que a asfixia somente é causada por agentes mecânicos, responsáveis pela suspensão da atividade respiratória, e pode ser consequência de ação violenta, isto é, por enforcamento, estrangulamento, sufocação ou imersão, e pode ser também resultado de causas clínicas, tais como edema da glote, em processos alérgicos; formação de membranas diftéricas; ou ainda acidentes fortuitos como ingestão de corpos estranhos ou impacto direto sobre a garganta.

Lembrando que no caso em comento, não foram constadas pela perícia lesões típicas de ação violenta.

DOM LUIZ CIPOLINI VISITA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

O bispo Luiz Antonio Cipolini inicia, nesta quinta-feira, a visita pastoral à Paróquia Nossa Senhora da Glória de Tupi Paulista. Veja a agenda até domingo:

Dia 16 - Quinta –feira

Missa de acolhida às 19h30, seguida de reunião do CPP.

Dia 17 - Sexta-feira

9h – Visita com missa no Asilo.

10h15 - Encontro com alunos no Teatro Municipal.

12h – Entrevista na Rádio Tropical FM.

Período da tarde - Visita à Creche Cantinho da Criança e ao Serviço Social Paroquial.

20h - Missa no Bairro Barro Preto de Cima.

Dia 18 - Sábado

7h – Leitura Orante na Matriz.

9h - Visita à Penitenciária Feminina.

11h – Visita à Secretaria Paroquial.

13h30 - Visitas Missionárias à zona rural.

19h30 - Missa na Capela São José.

21h30 – Luau com a juventude na zona rural.

Dia 19 - Domingo

9h - Missa com crianças.

12h - Almoço comunitário.

Tarde – Encontro com o pároco.

19h30 - Missa na Matriz.

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UNIVERSITÁRIA ACUSADA DE INFANTICÍDIO VAI PARA PRESÍDIO PRÓXIMO DA CAPITAL

Por questões de segurança, a jovem acusada de infanticídio não foi levada para nenhuma unidade prisional da região. Ela acabou sendo conduzida para a Penitenciária de Tremembé, perto de São Paulo, onde estão detentas relacionadas a crimes de repercussão.

A família da universitária de 23 anos, que é de Ivinhema/MS e estudava em Adamantina, contratou advogados de Dracena para sua defesa e a busca da liberdade condicional até que se concretize o processo judicial. 

ALUNOS DO ANGLO-CID CONHECEM A HISTÓRIA DO BAIRRO METRÓPOLE

Os alunos do 3º ano do ensino fundamental do Anglo-CID Dracena, unidade mantida pela Fundec, pesquisaram um pouco da história do bairro onde se localiza a escola. A professora Isabel Isabel Malisse Breschi disse que em sala de aula os estudantes pesquisaram como surgiu o Bairro Metrópole desde suas casas até o comércio existente.  O trabalho contou com entrevistas aos moradores mais antigos do bairro. “O foco foi mesmo as transformações ocorridas ao longo do tempo no bairro, desde a sua criação até os dias atuais”, comentou a professora.

DRACENENSE VAI CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA NO DIA 27 DE JUNHO

Está confirmado: o dracenense Elton Falchioni vai conduzir a tocha olímpica em Presidente Prudente, dia 27 de junho (segunda-feira). Ele será o 51º escolhido a fazer o trajeto na cidade. Isso será por volta das 18h40. Elton se inscreveu pela Internet no ano passado e foi escolhido pela organização do evento ligado às Olimpíadas 2016 do Rio de Janeiro. Elton levará a bandeira de Dracena acompanhado dos secretários José Carlos Barbosa (Esportes) e Fernanda Nasser Gerônimo (Educação).

ESTA CAMISA AUTOGRAFADA PODE SER SUA

Participe de uma "Ação entre Amigos" e concorra à camisa do Palmeiras, autografada por Edu Dracena. Saiba como participar no telefone (18) 9 9708-1971. Ou pelo mesmo número no WhatsApp.

ESTA NOVIDADE TEM NO JURA POÇOS

ANIMAL MALTRATADO SEGUE EM TRATAMENTO

A cadela que foi encontrada com as patas amarradas e após levar uma paulada na cabeça segue em tratamento numa clínica veterinária da cidade. A agressão causou repercussão nas redes sociais.

NOVO COMANDANTE DO BATALHÃO PM DE DRACENA

O tenente-coronel Enzo Bertão assumiu o comando do 25° Batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede em Dracena, tendo em vista que foi promovido por merecimento no último dia 24 de maio e a consequente classificação publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de junho.

Bertão ingressou na Polícia Militar em 1988, através da Academia do Barro Branco e trabalhou ao longo da carreira na Capital, Assis, Ourinhos e Dracena (2012) como comandante interino do Batalhão. Neste retorno, assume efetivamente o comando da unidade.

HOTEL AMÉRICA NO CENTRO DE DRACENA

SEGUNDO DIA DA EXPOSIÇÃO DE FLORES E PLANTAS DE HOLAMBRA

Começou ontem e vai até domingo a Exposição de Flores e Plantas de Holambra, com parte da renda para a Casa do Caminho e Grupo de Fraternidade Espírita "Severino Chagas". O evento ocorre na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz) das 9 às 21 horas. No domingo termina ao meio-dia.

PROMOÇÃO NA SKY/ELETRÔNICA CENTER

BASTIDORES DA NOTÍCIA – 16 DE JUNHO

ADVOGADOS CONTRATADOS

A família da jovem presa, acusada de infanticídio, contratou um escritório de advocacia de Dracena para as providências possíveis na esfera judicial. Um dos objetivos é conseguir a liberdade condicional da jovem. Ainda não se sabe se o caso pode chegar ao Tribunal do Júri. A acusada é de Ivinhema/MS e estudou em Adamantina.

SEM NOVIDADES

O empresário Sérgio Cavallari Perez morreu no início de 2008. Até hoje apenas um dos acusados foi condenado. Os demais aguardam julgamento, inclusive, a ex-nora.

TEMPORADA DE POSSES

Na próxima semana começa o período de posses nos clubes de serviços e nas lojas maçônicas. Vários eventos já estão confirmados. Em breve, nomes de todos os novos presidentes. Já estão definidos Lélio Frazilli (Rotary), Paulo Sérgio Teixeira (Rotary Imperial), Fernando Mansano (Loja “União, Justiça e Amor”) e Ivan Isidoro da Silva (Lions).

PRESIDENTE DO CONSEG

O vereador Milton Polon se afasta da presidência do Conselho Comunitário de Segurança no período eleitoral. Assume o comando das reuniões o vice Guilherme Cortezzi Buccironi.

EXCESSO DE VELOCIDADE

É impressionante como veículos correm na Estrada Vicinal Dracena - Tupi Paulista. Ontem, nem mesmo com a execução da operação tapa-buracos, os motoristas reduziam a velocidade de seus carros e caminhões.

CLÁUDIO JOSÉ

AGENDA DESTA QUINTA-FEIRA – 16 DE JUNHO

- Último dia de inscrição para processo seletivo de motorista na Prefeitura de Dracena.

- Exposição de Flores e Plantas de Holambra na Praça da Igreja Matriz, entre 9 e 21 horas.

- Lua Quarto Crescente.

- Festa Junina do Grupo Conviver.

- Início da visita do bispo Luiz Antonio Cipolini à Paróquia Nossa Senhora da Glória de Tupi Paulista.

- Campeonato de Futsal de Inverno: Sabatista/Brás/Protege/Vid. Santos x Digymaq e os times Alex Pinturas x Corujão/Goiano/Farmais/Choppin/Mega Tec.

- Campeonato Brasileiro: Fluminense x Corinthians (20 horas).

LIGUE NOS TELEFONES DA FARMAIS DE DRACENA

PROEDUC PARTICIPA DA FESTA JUNINA DA FUNDEC

A Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação participou na noite da última sexta-feira (dia 10) da Festa Junina da Fundec, no Ginásio Galenão. Durante o evento, os integrantes da associação comercializaram as tradicionais e saborosas pizzas fritas.

Na ocasião também foi lançado o leilão da camisa oficial do Palmeiras autografada pelo Edu Dracena (idealizador da Proeduc) e demais jogadores do time. O leilão será realizado em breve e sua renda será revertida às bolsas de alunos carentes dos cursos técnicos das escolas CEP/UME.