No dia 26 de novembro de
2013, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC-Dracena),
em parceria com o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF3) e a Faculdade REGES de Dracena, por meio do Núcleo de Prática
Jurídica, realizou 95 audiências de conciliação em ações previdenciárias que
tramitam na Comarca de Dracena, alcançando 96% de acordos homologados, que
resultaram no pagamento de mais de R$ 900.000,00 em benefícios previdenciários
por incapacidade.
O CEJUSC local é
coordenado pelo juiz Dr. Valmir Maurici Júnior, e está instalado na Faculdade
REGES de Dracena e foi inaugurado no dia 21 de junho de 2013, resultado da
parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Rede Gonzaga de Ensino
Superior – REGES.
A REGES desde 2008 vem
promovendo a solução de conflitos de forma ágil e pacífica, quando por
iniciativa do Dr. Bruno Machado Miano celebrou o primeiro convênio com o
Tribunal de Justiça de São Paulo para instalação do Setor de Conciliação das
Varas Conjuntas de Dracena. Um ato pioneiro e arrojado da mantenedora em abrir
a Faculdade para o atendimento da comunidade regional e do então juiz
coordenador em realizar os atos processuais conciliatórios com a participação
dos acadêmicos do curso de Direito.
Decorridos 5 anos desse
primeiro convênio, os frutos são significativos. Os índices de acordo têm
atingido a casa de 63% das audiências realizadas, além da implantação do
Cartório Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal.. Esse índice demonstra o
alto grau de satisfação da comunidade e confiabilidade nos serviços prestados
pela Faculdade REGES de Dracena sob a supervisão do atuais juízes Coordenadores
do Setor de Conciliação e do Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Valmir
Maurici Junior e Dr. Roge Nahin Teen.
Os esforços da
mantenedora da Faculdade REGES de Dracena para adequar o prédio que abriga as
instalações do CEJUSC são constantes. O investimento com a infraestrutura e
treinamento dos alunos e professores são constantes. Foram reformadas e
construídas novas salas de audiências, todas climatizadas, adquiridos
computadores, impressoras e scanneres de última geração, proporcionando à
comunidade atendida conforto e agilidade na prestação dos serviços.
A recente parceria com o
Tribunal Regional Federal da 3ª região e com o Poder Judiciário de Dracena, foi
realizada como parte da Semana Nacional de Conciliação promovida na região em
2013.
Os esforços conjuntos
dos Procuradores Federais, dos Juízes Estaduais, Servidores da Justiça Federal
e dos Acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena, que atuaram
como conciliadores, resultaram no sucesso do projeto.
Segundo o coordenador do
CEJUSC local, juiz de direito Dr. Valmir Maurici Júnior, “trata-se de uma
iniciativa pioneira na região do oeste paulista, que gerou frutos
incalculáveis, pois além da quase uma centena de processos hoje resolvidos,
criamos agentes multiplicadores da conciliação em matéria previdenciária”. De
acordo com o procurador seccional federal de Presidente Prudente, Dr. Gustavo
Aurélio Faustino, “essa parceria representa um ganho para o cidadão, que vê na
conciliação a resposta rápida dos seus anseios”.
O pioneirismo da
parceria entre Faculdade Reges de Dracena, Justiça Federal e Justiça Estadual
trouxe para Dracena o Prêmio Conciliar é Legal,
O Prêmio, que está em sua 4ª edição, e faz parte da Semana Nacional de
Conciliação e tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a
realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente daquelas
que contribuam para a aproximação das partes e a pacificação social. O Prof. José Gonzaga da
Silva Neto, presidente da Mantenedora da Faculdade Reges de Dracena, sabedor da
necessidade de aprimorar a qualidade de ensino, principalmente no curso de
direito, tem investido fortemente na melhoria do curso, especialmente nas
instalações físicas, qualificação do corpo docente, na biblioteca e no
fortalecimento do Núcleo de Prática Jurídica. Essas iniciativas têm propiciado
ao aluno um aprendizado teórico e prático do Direito, trazendo benefícios não
só para os discentes, mas também para a sociedade de uma forma em geral, aí
incluídas a população e o Poder Judiciário.
Professor Sérgio
Cardoso, juiz Valmir Maurici Júnior e a professora Heloísa Portugal na sede do
CEJUSC na Faculdade Reges
