PRÊMIO SERÁ RECEBIDO PELA COMARCA DE DRACENA EM FUNÇÃO DO CEJUSC, QUE FUNCIONA NA REGES

No dia 26 de novembro de 2013, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC-Dracena), em parceria com o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Faculdade REGES de Dracena, por meio do Núcleo de Prática Jurídica, realizou 95 audiências de conciliação em ações previdenciárias que tramitam na Comarca de Dracena, alcançando 96% de acordos homologados, que resultaram no pagamento de mais de R$ 900.000,00 em benefícios previdenciários por incapacidade.

O CEJUSC local é coordenado pelo juiz Dr. Valmir Maurici Júnior, e está instalado na Faculdade REGES de Dracena e foi inaugurado no dia 21 de junho de 2013, resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Rede Gonzaga de Ensino Superior – REGES.

A REGES desde 2008 vem promovendo a solução de conflitos de forma ágil e pacífica, quando por iniciativa do Dr. Bruno Machado Miano celebrou o primeiro convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para instalação do Setor de Conciliação das Varas Conjuntas de Dracena. Um ato pioneiro e arrojado da mantenedora em abrir a Faculdade para o atendimento da comunidade regional e do então juiz coordenador em realizar os atos processuais conciliatórios com a participação dos acadêmicos do curso de Direito.

Decorridos 5 anos desse primeiro convênio, os frutos são significativos. Os índices de acordo têm atingido a casa de 63% das audiências realizadas, além da implantação do Cartório Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal.. Esse índice demonstra o alto grau de satisfação da comunidade e confiabilidade nos serviços prestados pela Faculdade REGES de Dracena sob a supervisão do atuais juízes Coordenadores do Setor de Conciliação e do Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Valmir Maurici Junior e Dr. Roge Nahin Teen.

Os esforços da mantenedora da Faculdade REGES de Dracena para adequar o prédio que abriga as instalações do CEJUSC são constantes. O investimento com a infraestrutura e treinamento dos alunos e professores são constantes. Foram reformadas e construídas novas salas de audiências, todas climatizadas, adquiridos computadores, impressoras e scanneres de última geração, proporcionando à comunidade atendida conforto e agilidade na prestação dos serviços.

A recente parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª região e com o Poder Judiciário de Dracena, foi realizada como parte da Semana Nacional de Conciliação promovida na região em 2013.

Os esforços conjuntos dos Procuradores Federais, dos Juízes Estaduais, Servidores da Justiça Federal e dos Acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena, que atuaram como conciliadores, resultaram no sucesso do projeto.

Segundo o coordenador do CEJUSC local, juiz de direito Dr. Valmir Maurici Júnior, “trata-se de uma iniciativa pioneira na região do oeste paulista, que gerou frutos incalculáveis, pois além da quase uma centena de processos hoje resolvidos, criamos agentes multiplicadores da conciliação em matéria previdenciária”. De acordo com o procurador seccional federal de Presidente Prudente, Dr. Gustavo Aurélio Faustino, “essa parceria representa um ganho para o cidadão, que vê na conciliação a resposta rápida dos seus anseios”. 

O pioneirismo da parceria entre Faculdade Reges de Dracena, Justiça Federal e Justiça Estadual trouxe para Dracena o Prêmio Conciliar é Legal, O Prêmio, que está em sua 4ª edição, e faz parte da Semana Nacional de Conciliação e tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente daquelas que contribuam para a aproximação das partes e a pacificação social. O Prof. José Gonzaga da Silva Neto, presidente da Mantenedora da Faculdade Reges de Dracena, sabedor da necessidade de aprimorar a qualidade de ensino, principalmente no curso de direito, tem investido fortemente na melhoria do curso, especialmente nas instalações físicas, qualificação do corpo docente, na biblioteca e no fortalecimento do Núcleo de Prática Jurídica. Essas iniciativas têm propiciado ao aluno um aprendizado teórico e prático do Direito, trazendo benefícios não só para os discentes, mas também para a sociedade de uma forma em geral, aí incluídas a população e o Poder Judiciário.

Professor Sérgio Cardoso, juiz Valmir Maurici Júnior e a professora Heloísa Portugal na sede do CEJUSC na Faculdade Reges