A Faculdade Reges de Dracena recebeu,
nesta terça-feira, um mutirão com 96 audiências de conciliação na área
previdenciária. Está sendo cumprido o termo de cooperação entre o Tribunal de
Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal (3ª Região). Participa o
CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que funciona no
Núcleo de Prática Jurídica da Reges.
Os juízes Valmir Maurici Júnior (coordenador
do CEJUSC) e Roge Naim Tenn receberam para as audiências os juízes federais
Bruno Takahashi e Mauro Spalding e os procuradores do INSS, doutores Gustavo
Aurélio Faustino, Valéria de Fátima Izar Domingues da Costa e Fernando Ono
Martins.
As demandas previdenciárias são de
competência da Justiça Federal, porém onde não há unidade em funcionamento os
casos ficam para análise na Justiça Estadual. O termo de cooperação surgiu para
somar esforços e tentar agilizar o trâmite dos processos. Numa primeira análise
das audiências desta terça-feira o índice de conciliação chegava a 98%.
OS PROCESSOS - Os principais casos
referiam-se auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As partes saíram das
audiências cientes de valores atrasados a serem recebidos e o próprio valor do
benefício e início dos recebimentos.
As audiências ocorreram em Dracena pela
primeira vez e podem se repetir bimestralmente. O juiz Valmir Maurici Júnior explicou que
diversos casos estavam tramitando na Justiça Estadual e com as audiências foram
em sua maior parte resolvidos. Caso contrário a análise poderia demorar alguns anos
até o resultado final. O professor Sérgio Cardoso, coordenador
do Núcleo de Prática Jurídica, informou que os alunos que atuam como conciliadores
nas audiências contam com a teoria recebida em sala de aula e observam na prática
a aplicação do Direito em si. A preocupação do mantenedor, professor José
Gonzaga da Silva Neto, é manter toda a estrutura eficiente, bem como a
qualidade de ensino. O Núcleo de Prática Jurídica passou por reforma para atender
o convênio com o CEJUSC, possibilitando a realização do mutirão, inclusive, na área
de benefícios previdenciários.
