DRACENA RECEBE JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DO INSS PARA AUDIÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS

A Faculdade Reges de Dracena recebeu, nesta terça-feira, um mutirão com 96 audiências de conciliação na área previdenciária. Está sendo cumprido o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal (3ª Região). Participa o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Reges.

Os juízes Valmir Maurici Júnior (coordenador do CEJUSC) e Roge Naim Tenn receberam para as audiências os juízes federais Bruno Takahashi e Mauro Spalding e os procuradores do INSS, doutores Gustavo Aurélio Faustino, Valéria de Fátima Izar Domingues da Costa e Fernando Ono Martins.

As demandas previdenciárias são de competência da Justiça Federal, porém onde não há unidade em funcionamento os casos ficam para análise na Justiça Estadual. O termo de cooperação surgiu para somar esforços e tentar agilizar o trâmite dos processos. Numa primeira análise das audiências desta terça-feira o índice de conciliação chegava a 98%.

OS PROCESSOS - Os principais casos referiam-se auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As partes saíram das audiências cientes de valores atrasados a serem recebidos e o próprio valor do benefício e início dos recebimentos.

As audiências ocorreram em Dracena pela primeira vez e podem se repetir bimestralmente.  O juiz Valmir Maurici Júnior explicou que diversos casos estavam tramitando na Justiça Estadual e com as audiências foram em sua maior parte resolvidos. Caso contrário a análise poderia demorar alguns anos até o resultado final. O professor Sérgio Cardoso, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, informou que os alunos que atuam como conciliadores nas audiências contam com a teoria recebida em sala de aula e observam na prática a aplicação do Direito em si. A preocupação do mantenedor, professor José Gonzaga da Silva Neto, é manter toda a estrutura eficiente, bem como a qualidade de ensino. O Núcleo de Prática Jurídica passou por reforma para atender o convênio com o CEJUSC, possibilitando a realização do mutirão, inclusive, na área de benefícios previdenciários.