VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECEBE RESPOSTAS DE OFÍCIOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

Após o período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Dracena retomou, na segunda-feira (03), os trabalhos legislativos com a realização da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Na oportunidade, o Vereador Victor Palhares voltou a apresentar uma série de proposições voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, educação, segurança, iluminação pública e valorização de pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento do município.

VEJA AS INDICAÇÕES APRESENTADAS:

INDICAÇÃO Nº 490/2026: Solicita que a Prefeitura realize um amplo programa de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS dos bairros Parque Dracena, Tonico André, Jardim Jussara, Jardim Brasilândia e Emílio Zanata.

A proposta contempla manutenção, pintura, reparos estruturais e adequações, além da implantação de câmeras de monitoramento e reforço do patrulhamento, garantindo mais segurança, preservação do patrimônio público e melhores condições de utilização pela comunidade.

INDICAÇÃO Nº 491/2026: Solicita que a empresa responsável pela obra da ÁREA DE LAZER "DONIZETE PIMENTA" seja notificada para realizar os reparos no gramado do campo sintético e corrigir outros problemas identificados após a entrega da obra. A indicação também requer vistoria técnica e a utilização do prazo de garantia contratual para assegurar a qualidade dos serviços.

INDICAÇÃO Nº 492/2026: Pede a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS na região central de Dracena, substituindo equipamentos quebrados ou danificados. A medida busca fortalecer a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e bem conservada.

INDICAÇÃO Nº 493/2026: Propõe estudos para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE em parte da área da Escola Municipal Moacir Simardi, aproveitando um espaço atualmente sem utilização. O objetivo é ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e atender a demanda crescente dos bairros Metrópole e Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 494/2026: Solicita a inclusão da RUA FORTALEZA no cronograma de recapeamento asfáltico, visando recuperar a pavimentação da via e proporcionar mais segurança, conforto e mobilidade para motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que utilizam diariamente esse importante acesso.

INDICAÇÃO Nº 495/2026: Requer o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA INGLATERRA, importante corredor viário que atende bairros residenciais, condomínios e o Distrito Comercial Joaquim Martins. A proposta acompanha o crescimento da região e busca oferecer melhor infraestrutura, mobilidade e segurança aos usuários.

INDICAÇÃO Nº 496/2026: Solicita a INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA INGLATERRA, no trecho entre o Supermercado Big Mart e o Residencial Jardins. A iniciativa pretende aumentar a segurança, melhorar a visibilidade no período noturno e acompanhar a expansão urbana daquela região.

INDICAÇÃO Nº 497/2026: Pede que a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VENDRAMINI seja incluída no cronograma de obras do segundo semestre de 2026, contemplando melhorias estruturais para oferecer mais segurança, conforto e qualidade à comunidade escolar. A indicação destaca ainda a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público.

INDICAÇÃO Nº 498/2026: Solicita a realização de PODA DE ÁRVORES, melhorias na iluminação pública e demais serviços de manutenção na PRAÇA CENTRAL DO PARQUE DRACENA. A proposta busca aumentar a segurança dos moradores, melhorar a visibilidade durante a noite e oferecer um espaço público mais adequado para lazer e convivência.

INDICAÇÃO Nº 499/2026: Pede serviços de limpeza, manutenção geral e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DIRCE APARECIDA FORNAZIERI DUGAICH (CAMPO DO BARRANCÃO).

 O objetivo é garantir melhores condições para treinamentos, competições esportivas e atividades comunitárias, preservando um dos principais espaços esportivos do município.

INDICAÇÃO Nº 500/2026: Solicita estudos para a CONCESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, preferencialmente um CENTRO COMUNITÁRIO OCIOSO, para que a AFFIS – Associação de Futsal Feminino e Inclusão Social desenvolva projetos esportivos, sociais e comunitários, assumindo também a conservação, manutenção e zelo do imóvel.

Palhares ainda APRESENTOU DIVERSOS REQUERIMENTOS para o Poder Executivo:

REQUERIMENTO Nº797/2026: Que informe a esta Casa de Leis: 1. Existe previsão para a melhoria da iluminação pública da Rua Paulo Penko, localizada na Vila Correia, com a substituição das luminárias existentes por equipamentos de maior eficiência energética ou a adoção de outras medidas que proporcionem melhor iluminação da via? 2. Em caso positivo, qual a previsão para o início da execução dos serviços? 3. Caso ainda não exista programação, há previsão para a realização de vistoria técnica e inclusão da referida via no cronograma de melhorias da iluminação pública?

REQUERIMENTO Nº798/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, informe  sobre a Rua da Esperança no Parque Planalto.

a.    Existe previsão para a instalação de postes e braços de iluminação pública na Rua da Esperança, no trecho localizado na entrada do Parque Planalto?

b.    Em caso positivo, qual a previsão para o início da execução dos serviços?

c.    Caso ainda não exista programação, quais os motivos que impedem a realização da obra e qual a previsão para inclusão da referida via no cronograma de expansão da iluminação pública do Município?

 

 

REQUERIMENTO Nº799/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, informe quando realizará a pavimentação do trecho ainda não pavimentado da Alameda Inglaterra no decorrer do segundo semestre de 2026?

Em caso positivo, qual a previsão para o início da execução da obra?

Em caso negativo, quais os motivos que impedem a realização da obra neste período e qual o cronograma previsto para sua execução?

 

REQUERIMENTO Nº 800/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, informe quando a Administração Municipal realizará a instalação de postes e do sistema de iluminação pública na Estrada Municipal Doutor Francisco de Assis Martucci (DRA-020), no trecho de acesso ao Residencial São Paulo, no decorrer do segundo semestre de 2026?

 Em caso positivo, qual a previsão para o início da execução da obra?

 Em caso negativo, quais os motivos que impedem a realização da obra neste período e qual o cronograma previsto para sua execução?

REQUERIMENTO Nº801/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, nos informe quando iniciará as obras de recapeamento asfáltico no Residencial São Cristóvão no decorrer do segundo semestre de 2026?

 Em caso positivo, qual a previsão para o início da execução das obras?

 Em caso negativo, quais os motivos que impedem a realização do recapeamento neste período e qual o cronograma previsto para sua execução?

 

No decorrer da sessão, Palhares fez questão de prestar diversas homenagens através dos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

REQUERIMENTO N º802/2026: Ao COLÉGIO DASK pela comemoração de seus 30 anos de relevantes serviços prestados à educação de Dracena e região.

REQUERIMENTO Nº813/2026: À FAMÍLIA STELATO, representada por Elzio Stelato Júnior, Kátia Stelato, Wagner Stelato e Victor Stelato, em reconhecimento ao expressivo sucesso do LANÇAMENTO DO RESIDENCIAL GRAMADO, empreendimento que simboliza o desenvolvimento, o empreendedorismo e a confiança no futuro de Dracena.

REQUERIMENTO Nº814/2026: Ao DR. AROLDO ÂNGELO GUIDINI, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, por ocasião do encerramento de seu ciclo nas escalas de plantão da instituição.

REQUERIMENTO Nº815/2026: À PROFESSORA LÚCIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória na educação pública e pelos relevantes serviços prestados ao município de Dracena, por ocasião de sua aposentadoria, ocorrida em maio de 2026.

Por fim, o Vereador Victor Palhares recebeu respostas a quatro requerimentos apresentados em sessões anteriores. Entre elas, o Executivo informou que os processos licitatórios para a construção de 40 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA e para a construção do NOVO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM) seguem em tramitação e encontram-se em fase recursal, destacando que os cronogramas de execução dependerão da conclusão das etapas licitatórias e contratuais. Também foi informado que a seleção das famílias beneficiadas observará os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, assegurando publicidade e transparência em todo o processo.

Em outra resposta, a Prefeitura comunicou que encaminhou aos CORREIOS o Ofício nº 332/26, solicitando providências quanto ao pedido de reforço no efetivo da unidade local.

Sobre os RECURSOS COMPENSATÓRIOS DESTINADOS À USINA DE RECICLAGEM, oriundos da formação do Lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, a Administração informou que as tratativas seguem em andamento e que o projeto necessário para utilização dos recursos está em fase de conclusão, sendo posteriormente encaminhado ao Ministério Público Federal para análise.

Já em relação ao requerimento que solicitava um panorama da SAÚDE MUNICIPAL, abrangendo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2026, o Executivo informou que os dados ainda não podem ser disponibilizados, uma vez que o faturamento dos procedimentos ambulatoriais, hospitalares e demais ações da Secretaria Municipal de Saúde permanece em processamento, com conclusão prevista para o mês de julho.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dracena será realizada na segunda-feira (10), às 20 horas, no Plenário da Casa de Leis. A reunião é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais de transmissão do Legislativo.

ACOMPANHE O TRABALHO DO VEREADOR VICTOR PALHARES:

FACEBOOK: facebook.com/VictorPalharesII
INSTAGRAM: instagram.com/vereador_victorpalhares
SITE DA CÂMARA: www.dracena.sp.leg.br
WHATSAPP: (18) 9 9680-2417