VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DURANTE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA

Na 5ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (02/03), o vereador Victor Palhares apresentou um conjunto de indicações direcionadas ao Poder Executivo, contemplando melhorias na infraestrutura urbana, mobilidade, iluminação pública, saúde e educação no município.

Veja as indicações:

INDICAÇÃO Nº 147/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que providencie com a máxima urgência a manutenção e os devidos reparos nos APARELHOS DE AR-CONDICIONADO das escolas municipais que se encontram quebrados ou inoperantes.

A presente indicação decorre de diversos relatos recebidos de pais de alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino, que informam que vários aparelhos de ar-condicionado estão sem funcionamento, comprometendo significativamente o ambiente escolar.

INDICAÇÃO Nº 148/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da AVENIDA WASHINGTON LUIZ, no trecho compreendido entre o quarteirão da entrada da cidade até o quarteirão da Rua Belo Horizonte.

A presente indicação se faz necessária em razão das atuais condições do referido trecho, que apresenta inúmeros buracos, remendos irregulares, desníveis e desgaste acentuado da camada asfáltica, situação que vem se agravando com o tráfego constante de veículos leves e pesados.

INDICAÇÃO Nº 149/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie com a máxima urgência, A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado na Rua Agostinho Palhares Garcia, esquina com a Rua Geraldo Batista Mota, no Residencial Aroeiras.

A presente indicação atende à solicitação de moradores do Residencial Aroeiras, que relataram problemas no referido poste, o qual apresenta falhas no funcionamento da iluminação, comprometendo a visibilidade no período noturno.

INDICAÇÃO Nº 150/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade e providencie a aquisição de UM NOVO MICRO-ÔNIBUS para a CIRCULAR destinada ao transporte da comunidade.

 A presente indicação atende às constantes reclamações de usuários do transporte circular do município, que relatam as condições precárias do veículo atualmente em operação.

Segundo informações da população, o micro-ônibus é muito antigo e apresenta sinais evidentes de desgaste.

Há relatos de estofados em péssimo estado de conservação, desconfortáveis e danificados, ausência de climatização adequada — fator que agrava ainda mais o desconforto em dias de altas temperaturas — além do barulho excessivo do motor, que causa incômodo aos passageiros e demonstra a necessidade de substituição do veículo.

 

INDICAÇÃO Nº 151/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, no trecho compreendido entre o quarteirão da Avenida Presidente Roosevelt (região central, próximo à praça) até o quarteirão da Rua Martin Afonso (próximo à linha férrea).

A presente indicação tem por objetivo atender às diversas reivindicações de comerciantes, moradores e munícipes que utilizam diariamente o referido trecho, o qual se encontra em condições precárias de conservação.

INDICAÇÃO Nº 152/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie com a máxima urgência a MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado na Alameda Inglaterra, nº 550, no Jardim das Palmeiras IV.

 A presente indicação atende às reiteradas solicitações dos moradores da localidade, que relatam que o referido poste vem apresentando problemas de funcionamento de forma frequente.

 Segundo informações, o equipamento já passou por diversas intervenções de manutenção — tendo sido consertado dezenas de vezes — porém o problema persiste, evidenciando a necessidade de uma solução definitiva.

INDICAÇÃO Nº 153/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Magid Zacarias até o quarteirão da Rua Euclides da Cunha, na região central do município.

A presente indicação se fundamenta nas reiteradas solicitações de moradores, comerciantes e usuários da referida via, que relatam as condições precárias do pavimento asfáltico no trecho mencionado.

INDICAÇÃO Nº 154/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie com a máxima urgência A REALIZAÇÃO DE FUMACÊ nos DISTRITOS DE JAMAICA E JACIPORÃ, como medida de combate à dengue.

A presente indicação decorre das preocupações manifestadas por moradores dos distritos de Jamaica e Jaciporã, que relatam aumento no número de casos suspeitos e confirmados de dengue, bem como a grande incidência de mosquitos nas localidades.

INDICAÇÃO Nº  155/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da RUA PRINCESA ISABEL, no trecho compreendido entre o QUARTEIRÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (nas proximidades da Câmara Municipal de Dracena) até o quarteirão da Avenida Presidente Vargas.

A presente indicação visa atender às constantes solicitações de moradores, servidores públicos, comerciantes e munícipes que transitam diariamente pelo referido trecho, o qual se encontra em estado avançado de desgaste.

INDICAÇÃO Nº 156/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, inicie com urgência o processo licitatório para a AQUISIÇÃO DE ABRIGOS (AGASALHOS) destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

A presente indicação tem por objetivo garantir que, quando da chegada do período de inverno, todos os alunos da rede municipal estejam devidamente amparados com vestuário adequado às baixas temperaturas.

INDICAÇÃO Nº 157/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Visconde do Rio Branco até a Avenida Rui Barbosa.

A presente indicação atende às reivindicações de moradores, comerciantes e usuários da referida via, que relatam as condições inadequadas de conservação do pavimento no trecho mencionado.

INDICAÇÃO Nº 158/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de implantar no município de Dracena a CREDENCIAL DIGITAL DE ESTACIONAMENTO para vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD), nos moldes do que já ocorre no município de Bauru.

Recentemente, Bauru passou a permitir que motoristas utilizem a versão eletrônica da credencial por meio do aplicativo da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), disponível na Carteira Digital de Trânsito.

INDICAÇÃO Nº 159/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente,  providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Ipiranga (região do AME) até o quarteirão da Rua Visconde do Rio Branco.

A presente indicação decorre das constantes reclamações de moradores e usuários da via, que relatam as condições precárias do pavimento no trecho mencionado.

INDICAÇÃO Nº 160/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da RUA MARIA MORETTE CARREIRA, nos seguintes trechos:

• No quarteirão até a Avenida Presidente Vargas;

• No quarteirão com a Rua Tomé de Souza.

 A presente indicação visa atender às solicitações de moradores e usuários da referida via, que têm relatado as condições insatisfatórias do pavimento nos trechos mencionados.

O vereador também apresentou requerimentos direcionados aos setores competentes da Administração Municipal, solicitando informações e esclarecimentos formais sobre diversos temas de interesse público. Os requerimentos têm como objetivo garantir maior transparência na gestão, permitir o acompanhamento das ações do Poder Executivo e prestar contas à população sobre serviços, obras, contratos e programas em andamento no município.

Veja:

REQUERIMENTO Nº 189/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, responda as seguintes informações referentes aos preparativos para que o município de Dracena possa sediar os JOGOS REGIONAIS DE 2027, promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo:

 a. Já houve protocolo oficial, junto à Secretaria Estadual de Esportes, manifestando o interesse formal de Dracena em sediar a edição de 2027 dos Jogos Regionais? Em caso positivo, encaminhar cópia da documentação.

b. Existe estudo técnico ou planejamento prévio quanto às adequações e reformas necessárias nas praças esportivas do município?

c. Quais equipamentos esportivos necessitam de reforma, ampliação ou adequação para atender às exigências da competição?

d. Há previsão orçamentária para investimentos em infraestrutura esportiva visando a realização do evento?

 

REQUERIMENTO Nº 190/2026: Considerando que no dia 26 de fevereiro de 2025 foi realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre os serviços prestados pelo SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) no município de Dracena, e que se completa 1 (um) ano da referida audiência, sem ampla divulgação das providências efetivamente adotadas após as discussões realizadas;

 Requeiro as seguintes informações:

a)    Se, após a audiência pública realizada em 26 de fevereiro de 2025, foram promovidas reuniões complementares para tratar das reivindicações apresentadas pela população.

 

b)    Em caso positivo, informar as datas e encaminhar cópias das respectivas atas. Se houve prorrogação contratual do serviço de estacionamento rotativo após a audiência pública. Em caso afirmativo, informar o período da prorrogação e encaminhar cópia do decreto, termo aditivo ou ato administrativo que formalizou a decisão.

 

Conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, a Prefeitura Municipal possui o prazo de 15 dias para encaminhar resposta oficial aos requerimentos apresentados pelo vereador.

Durante a sessão, o vereador Victor Palhares também apresentou diversos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, reconhecendo publicamente personalidades e profissionais que contribuíram significativamente para a comunidade e para o desenvolvimento regional.

 Veja:

REQUERIMENTO Nº 182/2026: Votos de congratulações ao PADRE VALDEMAR da Paróquia São Francisco, pela celebração de seus 37 anos de vida sacerdotal.

 Ao longo dessas quase quatro décadas de ministério, Padre Valdemar tem exercido sua missão com dedicação, humildade e profundo compromisso com a fé cristã, sendo instrumento de evangelização, acolhimento e orientação espiritual para toda a comunidade.

REQUERIMENTO Nº 188/2026: Votos de congratulações ao senhor JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo regional e pela celebração de 32 anos de dedicação ao SEBRAE-SP, especialmente à frente da unidade de Presidente Prudente.

Ao longo de mais de três décadas de atuação, José Carlos Cavalcante consolidou uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação empreendedora, o fortalecimento do regionalismo estratégico e a promoção da inovação e inclusão produtiva em todo o Oeste Paulista.

Seu trabalho contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico sustentável, apoiando micro e pequenos empresários, estimulando novos negócios e fortalecendo o comércio, a indústria e o agronegócio da região.

REQUERIMENTO Nº 210/2026: Votos de congratulações ao servidor da EMDAEP, SR. VALTER GOMES DA ROCHA, que, na última sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, alcançou a merecida aposentadoria. Parabéns!

REQUERIMENTO Nº 211/2026: Votos de congratulações à SRA. LUCINEIDE VALETA DUARTE, pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à EMDAEP. Na última semana também alcançou a tão sonhada aposentadoria. Parabéns!

As homenagens reforçam o compromisso do vereador com o reconhecimento público de cidadãos e profissionais que, em diferentes áreas, contribuem para o fortalecimento social, econômico e institucional da região.

Por fim, o vereador votou favoravelmente aos projetos de lei que constavam na ordem do dia, reafirmando sua postura comprometida com o bom andamento dos trabalhos legislativos, a segurança jurídica das matérias apreciadas e o progresso do município, conduzindo seu mandato com equilíbrio, responsabilidade e foco no interesse coletivo.

A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima segunda-feira (09/03), às 20 horas, na Câmara Municipal de Dracena e haverá homenagens para as mulheres voluntárias de entidades.

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