DRACENA FICARÁ SEM O POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO – ANTIGO POSTO FISCAL

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado anunciou o encerramento das atividades do SPA – Serviço de Pronto Atendimento (antigo Posto Fiscal de Dracena), localizado na Rua Maracaju, 1.050, a partir de 6 de abril. No local há comunicado aos contribuintes.

O atendimento presencial poderá ser feito no Posto Fiscal de Presidente Prudente, com agendamento pelo site portal.fazenda.sp.gov.br. O e-mail para dúvidas é o atendimento_drt10pprudente@fazenda.sp.gov.br. 

Consta que o SPA de Dracena vem funcionando com dois funcionários, que vão se aposentar nos próximos dias. O prédio da Rua Maracaju abriga a agência regional da Cetesb.

A Secretaria da Fazenda tem a finalidade de prestar informações de restituição de pagamentos do IPVA, MILT, ITCMD e taxas em duplicidade (indevido ou a maior), atender solicitação de vista de processos e expedientes arquivados, fornecendo cópias quando solicitado, recepção de requerimentos, agilizando seu atendimento, execução de lançamentos necessários para a efetivação dos pedidos de restituição, comunicando o contribuinte quando da disponibilização dos valores acompanhando o processo até o arquivamento. Todos os serviços passam a ficar centralizados em Presidente Prudente.