FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA

terça-feira, 3 de março de 2026

CONFIRA O QUE DRACENENSES SUGERIRAM PARA A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Há 40 anos, mais de 72 mil cartas foram enviadas ao Congresso Nacional com sugestões para a Constituição, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O site do Senado tem o arquivo dessas sugestões. Quinze correspondências foram apresentadas por dracenenses:

Luis Cagliari Neto

Mandato de prefeitos e vereadores com duração de 4 anos. Vereadores não devem receber remuneração por desempenho de mandato. Retirada de jetons parlamentares. Voto deverá ser opcional, o brasileiro não estaria obrigado a votar.

Rogério J. Cardoso

Um novo salário ao menor (com mais ou menos meio salário). Que em todo emprego, o menor possa sair às 5 horas de seu emprego para que possa ter tempo de estudar. Temos que lutar para que menores de 18 anos não tomem bebidas alcoólicas.

Olga Maria

Minha opinião é ajudar a possuir um lugar de lavoura, sou favor da reforma agrária e também sou a favor das medidas que o governo Sarney está tomando. E que o Montoro tem trabalhado em favor do povo e me assim não deixando contente é uma injustiça. Eu estou em favor dele. 

Gilberto Menini

Porque o Sr.é sabedor, que no Brasil ainda vivemos na base do coronelismo em certas regiões deste País não fez porque acabar com os mesmos. Eu como viajante, sei de cidades no Norte e Nordeste onde impera verdadeiro terror com facínoras de toda espécie, ou agora como deputado V.Exa. não agiliza uma lei neste sentido.

Moisés Felício de Sá

Mesmo que seja financiado a longo prazo muitos não conseguem. E os proprietários de táxi conseguiram comprar seus veículos com elevados descontos; e ao passar 3 anos vende com lucro rendoso. Táxi não produz grão; é o sonho desses produtor aumentar sua produção para que possamos seguir nosso caminho do século 21. Aceite meu sincero abraço. 

Luiz Schmidt

A sugestão que fazemos, é que as Universidades sejam abertas a todos os brasileiros estudantes, eliminando-se de vez, o "terror" dos exames vestibulares. Obs.: Gostaria de saber se votaremos somente na Constituinte ou se, eleito, será também Deputado Federal, com mandato de 4 anos? ou votaremos no Constituinte e no Parlamentar em separado? Qual o mandato de Constituinte? 

Sebastião Bombarde

Mediante da oportunidade que me foi dada, lanço a seguinte sugestão: - Abertura de crédito para construção da casa própria aos brasileiros que se enquadram na faixa de renda de 1 a 10 salários mínimos. Justificativa: Foi porque ao procurar uma agência da CEF o financiamento não foi concedido contrariando totalmente o que foi divulgado pelos meios de comunicação nos meados de maio do corrente ano.

Paulo Lima de Menezes

Já que os militares não estão satisfeitos com a proposta aprovada na Comissão que está organizando um anteprojeto constitucional, onde aboliram a palavra segurança "interna"; sugiro que as Forças Armadas continuem olhando pela segurança interna, mas só que, elas (forças armadas) só poderão intervir em problemas de segurança interna quando solicitadas pelo Congresso Nacional, através de uma convocação extraordinária, a qual votará o referido pedido.

Paulo Lima de Menezes

Em nome de centenas de colegas sugiro que na nova Constituição se coloque algum artigo onde se reze que: para se fazer alguma emenda na Constituição se faça uma consulta popular e no caso de positiva, aí sim, deverá ir à Câmara dos Deputados e ao Senado, para ser votada. Observação: A nossa preocupação é que logo após a aprovação de Nova Constituição pela Constituinte, se comece a remendá-la à mercê da vontade popular.

Ludir Rodrigues de Lima

Sugiro que, durante os trabalhos de elaboração da nova Constituição, seja apresentado um projeto contrário às instalações de usinas atômicas no território brasileiro, com dispositivo no sentido de que seja cancelado o Programa de Angra III e os demais, que lhe são sucessivos. Sugiro que, aproveitando o espaço, seja definido na nova Constituição que ninguém será condenado à pena privativa de liberdade se houver, de antemão, vaga em outro estabelecimento penitenciário adequado outro dispositivo: prioridade para construções de novos presídios, de preferência longe dos grandes centros urbanos.

James Nascimento

Por que não criar um projeto sobre o salário família, que hoje é uma quantia insignificante, mais que, se transformado em poupança, poderia ser viável para o próprio beneficiário? Ao contrário de pagar os pais do beneficiário, recolher diretamente das indústrias, por firmas, para uma poupança em nome do beneficiado. Poupança esta, garantida pelo governo, que traria para o beneficiado o direito de sacar após os 14 anos de idade ou em caso de saúde do beneficiado, retirá-la em qualquer tempo, mediante comprovante. Também traria para o governo mais um caixa, no qual o governo poderia tirar alguns benefícios.

Valda Dias de Lima

Sugiro que na nova Constituição conste um artigo impondo aos Estados- membros da República que determinada porcentagem de suas arrecadações tributárias seja destinada à construção de presídios modelos, instalados em lugares distantes dos centros urbanos, e onde o detento ou recluso possa ocupar-se em alguma atividade produtiva. É gritante a falência do sistema penitenciário brasileiro, principalmente na região sudeste. Também é alarmante que o Poder Executivo não tome nenhuma providência. É anseio de toda a população que o Estado volte sua atenção para esta necessidade imediata, pois o crime não para, enquanto o Poder Judiciário interruptamente expede condenação, e mandados prisão.

Cicero Manoel Silva

Eu sugiro a criação de empregos pois estou desempregado, e outra grande necessidade é a criação de cursos técnicos de nível médio gratuitos ao invés de curso que só traz benefício aos mais abastados. Exemplo: Senai, Colegial, Faculdades, e mais todos sabemos que o que o Brasil mais precisa é técnicos. Não se esqueçam também que a reforma agrária precisa ser executada e não só ficar nos papeis, é preciso se lembrar dos sem terras. E preciso mais liberdade para as pessoas dizerem o que pensa e suas idéias e praticar suas religiões uma liberdade assim como na Inglaterra ou França. Nós confiamos no presidente José Sarney.

José Hamilton Caldas

Reduzir os mandatos de prefeitos para 4 anos, se possível dos atuais. Reduzir também para 4 anos o mandato de Presidente da República. Restabelecer a proporcionalidade única para todo o território nacional, em relação ao número de Deputados Federais eleitos, e o número de eleitores, pondo fim ao método atual. Assim, para eleger um Deputado Federal, deverá haver um número fixo de eleitores, de acordo com o número de eleitores do país e não por Região ou Estado. Estabelecer teto salarial (salário máximo) para os representantes do povo, principalmente dos Vereadores, onde houve muitos abusos conforme últimas notícias. Neste caso o salário máximo seria proporcional ao número de eleitores de cada município. Por exemplo, o salário máximo de um Vereador do menor município do país seria a de 1 salário mínimo.

Francisco Maldonado

Sr: responsável pela nova lei da Constituinte: Eu, bastante vivido e com 63 anos, serei à pátria durante a terceira guerra mundial, expondo a vida em defesa da democracia e da liberdade, contra o regime totalitário de Adolfo Hitler. Depois do nosso Brasil ter saído de um regime onde houve abuso de poder e corrupção por parte dos que tinham o mando em suas mãos. agora com a nova Constituição, eu sugiro que os parlamentares criem uma lei mais severa para os corruptos, os que dão desfalques durante os cargos para o qual o povo os elegeu. É necessário que haja uma declaração de bens quando em passado ao cargo que o povo os confiou, e no término do mandato do mesmo, que haja uma sindicância, se necessário for apurando toda a responsabilidade e devolvendo os cofres públicos tudo o que por ventura tenha lesado, e jamais ser eleito para nenhum cargo de responsabilidade.

https://www12.senado.leg.br/noticias/constituicao-dos-sonhos/



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