VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DURANTE A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA

Na 3ª Sessão Ordinária do ano, realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (18/02) em virtude do feriado de Carnaval, o vereador Victor Palhares apresentou uma série de matérias voltadas a áreas essenciais do município, abrangendo infraestrutura, educação, saúde, funcionalismo público e limpeza urbana, além de protocolar requerimentos de informações direcionados a diversos setores da administração pública municipal, reforçando seu compromisso com a transparência e a melhoria dos serviços prestados à população.

Veja as indicações apresentadas:

INDICAÇÃO Nº 90/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie agilidade na COMPRA E INSTALAÇÃO DE LOUSAS DE VIDRO TEMPERADO na ESCOLA MUNICIPAL LUIZA ROSSA RIBEIRO, localizada no Bairro São Francisco. A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da estrutura pedagógica da unidade escolar, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos, bem como melhores ferramentas de trabalho aos professores.

INDICAÇÃO 91/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal.

Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa.

Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.

INDICAÇÃO 92/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, DETERMINE a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS necessárias para:

 • Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I;

 • Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II.

A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

INDICAÇÃO 93/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, PROVIDENCIE a REALIZAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (DE SOLO) no bairro Jardim Brasilândia.

A presente indicação contempla a pintura de:

• Faixas de pedestres; • Lombadas e respectivas sinalizações;

• Linhas de divisão de pista; • Marcação de “PARE”;

• Vagas de estacionamento; • Demais demarcações viárias existentes no solo.

INDICAÇÃO Nº 94/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS na frente da área verde localizada em frente ao Supermercado Big Mart, no bairro Campo Belo.

Diversos pais procuraram este vereador relatando que o espaço, apesar de bastante frequentado pela população, não dispõe de mesas e bancos para melhor acomodação das famílias.

O local é amplamente utilizado, especialmente por oferecer playground para as crianças e por estar situado em ponto estratégico do bairro.

INDICAÇÃO 95/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, PROVIDENCIE a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Bairro São Francisco.

A presente indicação contempla a pintura de:

• Faixas de pedestres;

 • Lombadas e respectivas sinalizações; • Linhas de divisão de pista; • Marcação de “PARE”;

• Vagas de estacionamento;

• Demais demarcações viárias existentes no solo.

INDICAÇÃO 96/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, PROVIDENCIE a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Jardim Jussara.

A presente indicação contempla a pintura de: • Faixas de pedestres; • Lombadas e respectivas sinalizações; • Linhas de divisão de pista; • Marcação de “PARE”; • Vagas de estacionamento; • Demais demarcações viárias existentes no solo.

 

No decorrer da sessão, o vereador Victor Palhares APRESENTOU ainda os seguintes requerimentos, solicitando informações ao Poder Executivo Municipal:

REQUERIMENTO 149/2026:  Que o Poder Executivo, nos informe se já realizou estudo técnico acerca da Indicação nº 08/2025, de minha autoria, que propõe a CONCESSÃO DE UM COMPLEMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.

Caso o estudo já tenha sido realizado, requer-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:

1. Se houve análise quanto à viabilidade legal da proposta;

 2. Se foi efetuado levantamento de impacto financeiro e orçamentário;

3. Quais foram as conclusões obtidas;

 4. Se há previsão para eventual implementação da medida ou envio de projeto de lei a esta Câmara Municipal. Caso ainda não tenha sido realizado o estudo, solicita-se que informe:

 5. Se há previsão para sua realização;

6. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo nesse sentido.

REQUERIMENTO 150/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente nos informe acerca da INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PETÚNIAS, nas proximidades do cruzamento com a ALAMEDA INGLATERRA, próximo ao Supermercado Big Mart e à área verde “Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez”.

Questiona-se:

1. Há previsão para a instalação de poste de iluminação pública no referido local?

2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução do serviço?

 3. Em caso negativo, quais as providências podem ser adotadas para viabilizar a melhoria?

REQUERIMENTO 151/2026: Que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, nos responda acerca da INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS, bem como providências quanto à limpeza e manutenção da área verde denominada “Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez” (esquina da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias) próximo do Supermercado Big Mart.

Questiona-se: 1. Há previsão para a instalação de bancos e mesas no referido parque?

2. Existe cronograma para a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção do espaço?

 3. Qual o prazo estimado para a adoção das providências necessárias?

                  

O vereador também prestou uma justa homenagem, por meio de VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao servidor público municipal SIDILEI OLIVEIRA, carinhosamente conhecido como “PELÉZINHO”, em reconhecimento à conquista de sua tão sonhada aposentadoria. Ao longo de sua trajetória na Prefeitura Municipal, Sidilei sempre desempenhou suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Destacou-se não apenas pela eficiência no trabalho, mas também pelo seu comportamento exemplar, sendo sempre muito respeitoso com a população, atendendo a todos com cordialidade, atenção e espírito de colaboração.

Por fim, cabe destacar que, durante a Ordem do Dia, não houve votação de projetos, sendo a sessão destinada à apresentação das matérias, requerimentos e à homenagem realizada, reforçando o compromisso do Legislativo com a fiscalização, a transparência e o reconhecimento aos servidores que contribuíram para o desenvolvimento do município.

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