VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DURANTE A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA

O vereador Victor Palhares apresentou as seguintes matérias na sessão desta segunda-feira (22/09):

INDICAÇÃO 656/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie realização de campanhas periódicas de castração de cães e gatos, visando o controle populacional de animais e a prevenção de zoonoses no município.

INDICAÇÃO 657/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares,  Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição de grades de bocas de lobo danificadas e limpeza de galerias pluviais em pontos críticos da cidade, a fim de evitar alagamentos em períodos de chuvas intensas.

INDICAÇÃO 658/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novos livros e materiais didáticos para a Biblioteca Municipal e para as escolas públicas da rede, incentivando a leitura e o aprendizado.

INDICAÇÃO 659/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de cursos gratuitos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores públicos e interessados, visando a inclusão de pessoas com deficiências auditiva.

INDICAÇÃO 660/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares,  Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de campanhas de conscientização sobre diabetes e hipertensão, com aferição de pressão e glicemia em praças e unidades de saúde. A Prefeitura poderá chamar parceiros para essa campanha, convidando os alunos de técnico em enfermagem da Unifadra e Colégio ETEC Carmelina Barbosa.

INDICAÇÃO 661/20205: de autoria do Vereador Victor Palhares,  Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo e parceria com os alunos de Educação Física da UNIFADRA, para criação de escolinhas esportivas gratuitas em bairros, estimulando crianças e jovens à prática esportiva.

INDICAÇÃO 662/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a implantação de exames periódicos de visão e audição para alunos da rede pública de ensino.

INDICAÇÃO 663/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a criação de um programa de reconhecimento e premiação de servidores municipais que se destacarem em suas funções. Cujo objetivo é a valorização dos servidores.

INDICAÇÃO 664/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novas cadeiras odontológicas para os consultórios municipais, substituindo equipamentos antigos e desgastados.

A modernização e substituição das cadeiras odontológicas é de extrema importância para a qualidade do atendimento prestado à população, garantindo maior conforto aos pacientes, ergonomia para os profissionais de odontologia e eficiência nos procedimentos. 

 Equipamentos atualizados também contribuem para reduzir riscos de contaminação e melhorar a prevenção de doenças bucais, refletindo diretamente na saúde geral da população. Diante do exposto, solicito que o Executivo avalie a possibilidade de incluir a aquisição das cadeiras odontológicas na programação de compras, atendendo assim às necessidades dos consultórios e garantindo um serviço de saúde mais seguro e eficiente para os cidadãos.

Palhares ainda apresentou diversos requerimentos de pedidos de informações para o Poder Executivo:

REQUERIMENTO 1166/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Requer a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes às tratativas realizadas junto ao Governo do Estado de São Paulo quanto à reforma e reconstrução da Ponte Torta, situada na Estrada José Mazoni. A referida ponte, que liga o Bairro Virgílio Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), encontra-se inutilizável desde o ano de 2009, interrompendo um acesso de grande relevância ao município. Diante da importância estratégica dessa ligação viária, que beneficiaria moradores, produtores rurais, transporte de mercadorias e a mobilidade urbana de Dracena, solicita-se que sejam prestadas informações oficiais acerca: a) Das tratativas já realizadas entre o Município e o Governo do Estado sobre a referida obra; b) Da existência de projetos, estudos ou cronogramas em andamento; c) Das perspectivas para a efetiva execução da reconstrução da ponte.

REQUERIMENTO1168/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Requer a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis: 1. Se há previsão, dentro da programação da Administração, para a realização de reformas nos Centros Comunitários localizados nos bairros Jardim Brasilândia, Parque Dracena, Fioravante e Tônico André. 2. Caso haja programação, se existe a possibilidade de que essas reformas sejam executadas por etapas, considerando a necessidade de melhorias nesses espaços de convivência comunitária; 3. Se há perspectiva de início das obras ainda neste semestre.

REQUERIMENTO 1169/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Requer a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa se há previsão na programação municipal para a execução do serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramini e a Rua Tomé de Souza. A solicitação atende reivindicação de moradores das imediações, que têm enfrentado transtornos com as atuais condições da via. Ressalta-se ainda que a referida rua dá acesso direto à Casa de Leis, o que reforça a importância de sua devida manutenção e revitalização.

REQUERIMENTO 1170/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Requer a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se consta na programação de obras do Município, a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na via que interliga o Bairro Santa Luzia (imediações do Bairro Virgílio Fioravante) ao Jardim dos Pássaros (região do Jardim Village, onde se localiza o clube do Sindicato dos Servidores Municipais), sendo o prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho. Justifica-se o pedido pelo fato de que a referida via que foi aberta em 2020 por proprietário rural, já vem sendo bastante utilizada pela população e até mesmo pelo ônibus municipal, caminhão de lixo e circular. O proprietário, inclusive, manifestou disposição em colaborar, providenciando a documentação necessária para a doação da área ao Município, viabilizando sua transformação em via pública regularizada. Informar o andamento dos trabalhos e o cronograma de trabalhos.

REQUERIMENTO 1174/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Requer a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se consta na programação de obras do Município, a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na via que interliga o Bairro Santa Luzia (imediações do Bairro Virgílio Fioravante) ao Jardim dos Pássaros (região do Jardim Village, onde se localiza o clube do Sindicato dos Servidores Municipais), sendo o prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho. Justifica-se o pedido pelo fato de que a referida via que foi aberta em 2020 por proprietário rural, já vem sendo bastante utilizada pela população e até mesmo pelo ônibus municipal, caminhão de lixo e circular. O proprietário, inclusive, manifestou disposição em colaborar, providenciando a documentação necessária para a doação da área ao Município, viabilizando sua transformação em via pública regularizada. Informar o andamento dos trabalhos e o cronograma de trabalhos.

REQUERIMENTO 1178/2025: de autoria do Vereador Victor Palhares, Requer, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao técnico Paulo Maldonado, da equipe de basquete de Dracena, pela brilhante conquista do título de campeões do 13º Campeonato da Liga Integração Noroeste – Oeste Paulista de Basquete (LINOPB). Sob a competente liderança do técnico Paulo Maldonado, a equipe — composta por ex-atletas profissionais e promissores jovens dracenenses — sagrou-se campeã em uma emocionante final contra a equipe de Presidente Venceslau, vencida com expressivo placar de 73 a 55.

O vereador aguarda o prazo de 15 dias para que a Prefeitura e os setores competentes respondam os seus requerimentos.