VEREADOR VICTOR PALHARES APRESENTA DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DURANTE A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA

O vereador Victor Palhares apresentou as seguintes matérias na sessão desta segunda-feira (08/09):

INDICAÇÃO 621/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares,Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que entre em contato com a instituição financeira Sicredi, visando a implantação do projeto “Relógio Sicredi” em pontos estratégicos da cidade de Dracena.

INDICAÇÃO 622/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que implante um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, próximo à esquina com a Alameda Polônia. O pedido se justifica devido à ocorrência frequente de acidentes nesse trecho, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A instalação do redutor contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. Considerando que a Rua das Petúnias é uma via movimentada e que o local é próximo a residências, é fundamental que a Prefeitura adote medidas preventivas para proteger a comunidade.

INDICAÇÃO 623/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, Indica a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore e promova uma campanha de conscientização sobre o uso seguro de patinetes elétricos em Dracena. A iniciativa se faz necessária devido ao crescente número de usuários desses veículos, que, embora modernos e práticos, podem gerar riscos de acidentes e conflitos no trânsito, especialmente em calçadas, áreas de grande circulação e vias públicas. A campanha poderia incluir: a) Orientações sobre limites de velocidade; b) Uso obrigatório de equipamentos de segurança, como capacete; c) Respeito às leis de trânsito; d) Sinalização adequada e rotas seguras para circulação; e) Conscientização de motoristas e pedestres sobre o compartilhamento do espaço urbano. O objetivo é garantir a segurança de todos os cidadãos, promovendo o uso responsável dos patinetes elétricos e reduzindo acidentes.

Palhares ainda apresentou diversos requerimentos de pedidos de informações para o Poder Executivo:

REQUERIMENTO 1106/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis quais foram os programas estaduais e federais em que o Município manifestou interesse ou realizou adesão no exercício de 2025, especificando:

a) Nome do programa e respectivo órgão responsável; b) Data da manifestação de interesse ou adesão; c)Situação atual de cada processo (em análise, aprovado, em execução ou aguardando resposta).

REQUERIMENTO 1107/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares,Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da aplicação de veneno no combate ao pernilongo nos bairros de Dracena, bem como nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. A solicitação se faz necessária diante das constantes cobranças da população, que vem enfrentando grande incômodo e transtornos com a infestação de pernilongos, especialmente no período de altas temperaturas e chuvas, quando a proliferação se intensifica.

REQUERIMENTO 1108/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o bebedouro no Campo de Areia e Futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Residencial São Cristóvão.

REQUERIMENTO 1109/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa UniversalizaSP, criado pelo Governo do Estado de São Paulo:

a). Se o Município de Dracena decidiu aderir ou não ao Programa UniversalizaSP; b). Que seja apresentada a justificativa detalhada para a decisão adotada, seja favorável ou contrária à adesão.

REQUERIMENTO 1110/2025: de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares,Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo tem adotado medidas de fiscalização e notificação às empresas que vêm fixando propagandas em postes de iluminação pública no município. Conforme verificado em diversos bairros, tais empresas têm utilizado os postes para aposição de material publicitário, em afronta à legislação municipal vigente, conforme demonstra a fotografia em anexo, registrada no bairro Parque Dracena. Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de preservação da ordem urbana e do cumprimento das normas municipais relativas à publicidade em espaços públicos.

O vereador aguarda o prazo de 15 dias para que a Prefeitura e os setores competentes respondam os seus requerimentos.