Virou moda: depois da TV Gazeta de Alagoas, mais uma afiliada da Globo foi aos tribunais para tentar prorrogar seu vínculo com a emissora. Prestes a ser desafiliada pela rede, a TV Fronteira de Presidente Prudente decidiu entrar com uma ação judicial contra o conglomerado na última sexta-feira (18). Ela exige que o contrato de afiliação seja prorrogado por, no mínimo, mais 5 anos, já que a empresa não teria tido tempo hábil para planejar o futuro sem retransmitir os programas do canal. Além disso, ela acusa a empresa de estar promovendo práticas de concorrência desleal.
O TV Pop teve
acesso, com exclusividade, ao processo aberto na Justiça do Rio de Janeiro. Ao
longo de quase 40 páginas, o jurídico da TV Fronteira faz várias acusações
contra a Globo e afirma que foi obrigada a assinar um aditivo contratual
imposto pela rede, que determinava o fim da afiliação a partir do dia 30 de
agosto de 2025. “Sem alternativa viável e diante do risco iminente de falência
e desemprego em massa, a TV Fronteira assinou o aditivo sob estado de perigo,
visando unicamente garantir um mínimo de estabilidade para os trabalhadores”,
afirmam os advogados.
Responsável por
retransmitir programas como Vale Tudo e Jornal Nacional para a região
de Presidente Prudente, a TV Fronteira afirma empregar mais de 120
profissionais, que em sua maioria são jornalistas e radialistas contratados
“conforme os critérios rigorosos impostos pela Globo”. Para dispensar todos os
funcionários, já que eles perderiam suas funções com o fim da afiliação, a
afiliada precisaria arcar com R$ 3.227.290,69 em rescisões trabalhistas.
“A TV Fronteira não
possui a capacidade de reorganizar suas atividades ou buscar nova afiliação em
tão curto prazo, sobretudo mantendo os padrões exigidos pela Globo, o que torna
inevitável a perda do seu fundo de comércio e a demissão de dezenas de
trabalhadores. A conduta da Globo revela completo desprezo institucional por
sua parceira histórica, ignorando princípios contratuais fundamentais, como a
boa-fé objetiva e o não abuso de direito”, alega o jurídico da afiliada.
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