Na próxima segunda-feira, 27, às 20 horas, será realizada a primeira sessão extraordinária da legislatura com apreciação de seis projetos na pauta da Ordem do Dia.
São eles:
- Projeto de
Lei n.º 02, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o prolongamento
da Avenida Brasil;
- PL n.º 03,
de 21/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos
incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.
- PL n.º 04,
de 21/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de
aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos
vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
- PL n.º 05,
de 23/01/2025, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito
pelos vereadores Marcos Antonio da Cruz e Maria Aparecida da Silva
Gasques Mateus, que que altera o artigo 5º da Lei 3266, de 15 de dezembro de
2004 e inclui parágrafo único.
- PL Nº 06,
de 24/01/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a
reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal.
- Projeto de
Lei Complementar n.º 02, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a revogação do art. 2º, da Lei Complementar nº 537/2022, conforme
especifica.
Todos os projetos serão apreciados em discussão e votação única. Para consultar
os projetos da pauta na íntegra, acesse o site da Câmara em www.camaradracena.sp.gov.br.
Os munícipes
podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da
Câmara.
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