Na Região Administrativa de Presidente Prudente, formada por 53 cidades, 30% da frota tributável está em situação de inadimplência com o IPVA. Do total de 338.875 veículos sujeitos ao imposto, 101.769 ainda estão com o pagamento pendente.
O quantitativo corresponde a um saldo devedor de R$ 70,8 milhões, conforme dados disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Em Prudente, é possível verificar que 30% da frota ainda não teve o imposto recolhido. Em um universo de 110.605 veículos, 33.273 precisam quitar o débito. O município responde por um saldo devedor de R$ 26 milhões.
A Secretaria da Fazenda aponta que o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor.
Além disso, o proprietário que não quitar o imposto terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial. A regularização ainda é necessária para evitar a inclusão do nome no Cadin.
A pasta menciona que o não pagamento do imposto também acarreta a impossibilidade do licenciamento e transferência da propriedade do veículo.
Confira os números de proprietários de veículos na microrregião que ainda não acertaram o IPVA:
- Dracena: frota de 21.869 veículos, com inadimplência de 5.999 e dívida de R$ 4,3 milhões.
- Junqueirópolis tem mais de 7,5 mil veículos, estando irregulares 2.102 e dívida de R$ 1,6 milhão.
- Monte Castelo: frota de 1.365 veículos, inadimplentes 393 e valor atrasado de R$ 366 mil.
- Nova Guataporanga tem para receber R$ 93 mil, pois está com 196 proprietários do IPVA atrasado de uma frota de 664 veículos.
- Ouro Verde apresenta os seguintes números: frota de 2.176 veículos, estão devendo IPVA 671, o que representa R$ 339 mil de inadimplência.
- Panorama chega a R$ 1,2 milhão de inadimplência. A frota é de 5.553 veículos e 2.374 não pagaram o imposto.
- Pauliceia: 2.883 veículos e estão com a dívida 1.213, o que representa R$ 784 mil.
- Santa Mercedes ainda tem para receber R$ 318 mil de IPVA por causa de 319 veículos em atraso. A frota é composta de 850 unidades.
- São João do Pau D’Alho com 761 veículos, sendo 220 em atraso e dívida com IPVA de R$ 137 mil.
- Finalmente, Tupi Paulista tem a receber R$ 1,3 milhão de 1.516 inadimplentes. A frota é de 6.058 veículos.
https://www.imparcial.com.br/noticias/30-da-frota-regional-esta-com-ipva-atrasado,54717
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