COLUNA BASTIDORES DA NOTÍCIA – 30 DE JULHO

LIMINAR ALTERA SUBSÍDIOS 

O Tribunal de Justiça concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Procurador Geral contra a elevação de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de Dracena autorizadas durante o próprio mandato entre 2017 e 2022 (mandato anterior e o atual). O relator foi Campos Mello e saiu dia 26 de julho. A representação partiu de dois ex-vereadores locais.

O QUE MUDA 

O Procurador defende que é vedada a vinculação do reajuste dos subsídios percebidos por agentes políticos à revisão geral anual assegurada aos servidores públicos. Desta forma, os atuais ocupantes de cargos terão seus subsídios recalculados, ficando bem abaixo do que percebiam atualmente. Não houve pedido para devolução de dinheiro. No caso dos secretários o subsídio vai cair bastante em relação à responsabilidade do cargo. 

PRAZO ABERTO 

Mesmo concedendo a liminar, o relator deu prazo de 30 dias para que prefeito e presidente da Câmara prestem informações. Depois, 15 dias para a Procuradoria Geral do Estado apresentar eventual manifestação. A Prefeitura informou que vai recorrer da decisão para derrubar a liminar.

CONVENÇÕES NA CAPITAL

Os pré-candidatos Rodrigo Garcia e Tarcísio de Freitas realizam suas convenções em São Paulo, hoje. Não houve mobilização de correligionários de Dracena e região para acompanharem os eventos na Capital. Foi estranha neste caso a atuação de lideranças partidárias, que deveriam puxar a fila em apoio aos seus candidatos. 

FAPIDRA NOVAMENTE 

O prefeito André Lemos voltou a comentar as mudanças na Fapidra 2023 no evento de quinta-feira em comemoração ao Dia do Agricultor. Lemos quer o agronegócio presente e anunciou que a nova secretaria vai estar à frente do assunto. O Sindicato Rural (patronal) ainda não se manifestou sobre o tema. 

CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO